DOMCE 07/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3624 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andréia Ferreira Oliveira 
Código Identificador:4E08D673 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DESIGNAR LILY SAMMY FEITOSA DE MORAES, PARA O 
EXERCÍCIO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
 
PORTARIA Nº. 02020125/2025. 
  
DESIGNAR 
LILY 
SAMMY 
FEITOSA 
DE 
MORAES, para o exercício do Cargo de Secretária 
de Administração e Finanças. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. DESIGNAR, para o exercício do Cargo de SECRETÁRIA 
DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, de conformidade com o 
disposto no Art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c o Art. 19, 
inciso III, alínea ―a‖, da Lei Nº. 1.253 de 02 de março de 2009, Lei nº 
1.433 de 07 de dezembro de 2016 a Sra. LILY SAMMY FEITOSA 
DE MORAES, brasileira, portadora da cédula identidade RG nº 
2001******841, SSP-CE, inscrita no CPF nº 019.***.***-05. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 02 DE JANEIRO DE 2025. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andréia Ferreira Oliveira 
Código Identificador:C24AA85D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DESIGNAR ANTONIA DA PENHA SENA PIERRE, PARA O 
EXERCÍCIO DO CARGO DE SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 03020125/2025. 
  
DESIGNAR 
ANTONIA 
DA 
PENHA 
SENA 
PIERRE, para o exercício do Cargo de Secretaria de 
Assistência Social e dá outras providencias. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. DESIGNAR, para o exercício do Cargo de SECRETÁRIA 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, de conformidade com o disposto no 
Art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c o Art. 19, inciso III, 
alínea ―b‖, da Lei Nº. 1.253 de 02 de março de 2009, Lei nº 1.433 de 
07 de dezembro de 2016 a Sra. ANTONIA DA PENHA SENA 
PIERRE, brasileira, casada, professora, portador da Cédula de 
identidade RG nº 200******3-3 SSP-CE, inscrita no CPF nº. 
541.***.***-87, e, ainda, cumulativamente, para exercer a função de 
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 02 DE JANEIRO DE 2025. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andréia Ferreira Oliveira 
Código Identificador:01383C4E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR MARIA VALÉRIA RODRIGUES PEREIRA, PARA 
O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE 
CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
 
PORTARIA Nº. 04020125/2025. 
  
NOMEAR 
MARIA 
VALÉRIA 
RODRIGUES 
PEREIRA, para o Cargo Comissionado de Secretária 
de Cultura, Esporte e Juventude. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR, para o exercício do Cargo de SECRETÁRIA 
DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, de conformidade com 
o disposto no Art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c o Art. 
19, inciso III, alínea ―h‖, da Lei Nº. 1.253 de 02 de março de 2009, 
Lei nº 1.433 de 07 de dezembro de 2016 a Sra. MARIA VALÉRIA 
RODRIGUES 
PEREIRA, 
brasileira, 
casada, 
administradora, 
portadora da cédula de identidade RG nº. 970******92 SSP-CE, e 
inscrita no CPF sob o nº. 024.***.***-25. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 02 DE JANEIRO DE 2025. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andréia Ferreira Oliveira 
Código Identificador:6FE20AED 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR MARIA MARCLEIDE DO NASCIMENTO, PARA O 
CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE E 
DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 
 
PORTARIA Nº. 05020125/2025. 
  
NOMEAR 
MARIA 
MARCLEIDE 
DO 
NASCIMENTO, para o Cargo Comissionado de 
Secretária de Saúde e dá outras providencias. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR, para o exercício do Cargo de SECRETÁRIA 
DE SAÚDE, de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso I da 
Lei Orgânica Municipal c/c o Art. 19, inciso III, alínea ―d‖, da Lei Nº. 
1.253 de 02 de março de 2009, Lei nº 1.433 de 07 de dezembro de 
2016 a Dra. MARIA MARCLEIDE DO NASCIMENTO, 
brasileira, casada, administradora, portadora da cédula de identidade 
RG nº 950******88 SSP-CE, inscrita no CPF nº 869.***.***-30, e, 
ainda, cumulativamente, para exercer a função de Gestora do Fundo 
Municipal de Saúde. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.