DOMCE 07/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3624 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
no cargo de Prefeita Municipal de Groaíras, juntamente com a Sra. 
FRANCISCA CILENE XIMENES MACIEL, eleita para o cargo de 
Vice-Prefeita de Groaíras. Para constar, lavrou-se este Termo de 
Posse, que seguiu assinado pelo Presidente da Câmara Municipal de 
Groaíras, biênio dois mil e vinte cinco/dois mil e vinte e seis, 
(2025/2026) o vereador Sr. Francisco Ueliton Martins Vasconcelos, 
pelas empossadas, a Sra. Virgina Souza Aguiar, Prefeita de Groaíras e 
a Sra. Francisca Cilene Ximenes Maciel, Vice-Prefeita de Groaíras e 
as demais testemunhas presentes. Groaíras, 1º de janeiro de 2025.  
  
VIRGINA SOUZA AGUIAR - 
Prefeita Municipal de Groaíras - 
Empossada.  
  
FRANCISCA CILENE XIMENES MACIEL - 
Vice-Prefeita de Groaíras - 
Empossada.  
  
FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS - 
Vereador Presidente da Câmara Municipal de Groaíras. 
 
Publicado por: 
Célia Maria Carneiro Braga 
Código Identificador:5204E96B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 01/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Nomeia a Chefe de Gabinete do Município de 
Groaíras e dá outras providencias. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do 
Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990; 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 
2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em 
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e 
altera a nomenclatura de cargos; 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 701/2016, de 16 de outubro 
de 2016, que alterou a Lei Municipal Nº 699/2016, de 12 de setembro 
de 2016. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear CÉLIA MARIA CARNEIRO BRAGA, inscrita 
no CPF n° 104.402.417-82, para exercer o cargo de provimento em 
comissão, como CHEFE DE GABINETE do Município de Groaíras. 
  
Art. 2º - A presente nomeação tem como consequência a sua 
designação como ORDENADORA DE DESPESAS do Gabinete do 
Prefeito do Município de Groaíras. 
  
Art. 3º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção 
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis 
nos termos das normas vigentes. 
  
Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
NOTIFIQUE-SE  
E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, ao 1º dia do mês 
de janeiro de 2025. 
  
VIRGINA SOUZA AGUIAR 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Célia Maria Carneiro Braga 
Código Identificador:946A5D2E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Nomeia o Secretário da Administração, Finanças e 
Controle do Município de Groaíras e dá outras 
providencias. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do 
Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990; 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 
2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em 
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e 
altera a nomenclatura de cargos; 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 701/2016, de 16 de outubro 
de 2016, que alterou a Lei Municipal Nº 699/2016, de 12 de setembro 
de 2016. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear ANTONIO NEUTON SILVA FILHO, inscrito no 
CPF n° 033.929.853-76, para exercer o cargo de provimento em 
comissão, 
como SECRETÁRIO 
DA 
ADMINISTRAÇÃO, 
FINANÇAS E CONTROLE do Município de Groaíras. 
  
Art. 2º - A presente nomeação tem como consequência a sua 
designação como ORDENADOR DE DESPESAS da Secretaria da 
Administração, Finanças e Controle do Município de Groaíras. 
  
Art. 3º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção 
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis 
nos termos das normas vigentes. 
  
Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
NOTIFIQUE-SE  
E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, ao 1º dia do mês 
de janeiro de 2025. 
  
VIRGINA SOUZA AGUIAR 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Célia Maria Carneiro Braga 
Código Identificador:284EF526 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 03/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Nomeia 
o 
Secretário 
da 
Assistência 
e 
Desenvolvimento Social do Município de Groaíras e 
dá outras providencias. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do 
Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990; 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 
2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em 
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e 
altera a nomenclatura de cargos; 
  

                            

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