DOMCE 07/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3624 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 701/2016, de 16 de outubro 
de 2016, que alterou a Lei Municipal Nº 699/2016, de 12 de setembro 
de 2016. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear HUGO ARAGÃO XIMENES, inscrito no CPF n° 
614.502.053-99, para exercer o cargo de provimento em comissão, 
como SECRETÁRIO 
DA 
ASSISTÊNCIA 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de Groaíras. 
  
Art. 2º - A presente nomeação tem como consequência a sua 
designação como ORDENADOR DE DESPESAS da Secretaria da 
Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Groaíras. 
  
Art. 3º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção 
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis 
nos termos das normas vigentes. 
  
Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
NOTIFIQUE-SE  
E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, ao 1º dia do mês 
de janeiro de 2025. 
  
VIRGINA SOUZA AGUIAR 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Célia Maria Carneiro Braga 
Código Identificador:B03CE20B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 04/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Nomeia o Secretário da Educação Básica do 
Município de Groaíras e dá outras providencias. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do 
Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990; 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 
2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em 
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e 
altera a nomenclatura de cargos; 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 701/2016, de 16 de outubro 
de 2016, que alterou a Lei Municipal Nº 699/2016, de 12 de setembro 
de 2016. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear DAVI TEIXEIRA RODRIGUES, inscrito no CPF 
n° 067.906.463-02, para exercer o cargo de provimento em comissão, 
como SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de 
Groaíras. 
  
Art. 2º - A presente nomeação tem como consequência a sua 
designação como ORDENADOR DE DESPESAS da Secretaria da 
Educação Básica do Município de Groaíras. 
  
Art. 3º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção 
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis 
nos termos das normas vigentes. 
  
Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
NOTIFIQUE-SE  
E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, ao 1º dia do mês 
de janeiro de 2025. 
  
VIRGINA SOUZA AGUIAR 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Célia Maria Carneiro Braga 
Código Identificador:5C1812A4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 05/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Nomeia a Secretária da Saúde do Município de 
Groaíras e dá outras providencias. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do 
Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990; 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 
2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em 
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e 
altera a nomenclatura de cargos; 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 701/2016, de 16 de outubro 
de 2016, que alterou a Lei Municipal Nº 699/2016, de 12 de setembro 
de 2016. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA PAIVA, 
inscrita no CPF n° 603.493.263-71, para exercer o cargo de 
provimento em comissão, como SECRETÁRIA DA SAÚDE do 
Município de Groaíras. 
  
Art. 2º - A presente nomeação tem como consequência a sua 
designação como ORDENADORA DE DESPESAS da Secretaria da 
Saúde do Município de Groaíras. 
  
Art. 3º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção 
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis 
nos termos das normas vigentes. 
  
Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
NOTIFIQUE-SE  
E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, ao 1º dia do mês 
de janeiro de 2025. 
  
VIRGINA SOUZA AGUIAR 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Célia Maria Carneiro Braga 
Código Identificador:0D5515CE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 06/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Nomeia o Secretário da Infraestrutura, Obras e 
Serviços Públicos do Município de Groaíras e dá 
outras providencias. 
  

                            

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