DOMCE 07/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3624 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               66 
 
CACHORRO QUENTE - 10 X 20CM COM 100 UNID. 
SAQUINHOS 
PLÁSTICOS 
TRANSPARENTE 
PARA 
LEMBRANCINHA TAMANHOS VARIADOS Especificação : 
SAQUINHOS 
PLÁSTICOS 
TRANSPARENTE 
PARA 
LEMBRANCINHA 
TAMANHOS 
VARIADOS. 
Os 
órgãos 
interessados em participar do referido registro de preços, deverão 
encaminhar 
o 
pedido 
de 
adesão 
através 
do 
e-mail 
cpl.ipueiras@gmail.com em até 8 (oito) dias úteis após esta 
publicação, as propostas serão recebidas até dia 17 de Janeiro de 
2025.  
  
VALDIRENE MOURÃO CHAVES VASCONCELOS, 
Secretária de Assistência Social e Trabalho.  
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreira 
Código Identificador:3522C7AB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 20, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO o que dispõe na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 
2021; 
CONSIDERANDO o Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022; e 
CONSIDERANDO Decreto GAB/PMI nº 120, de 29 de dezembro de 
2023, 
  
RESOLVE,  
Art. 1° Nomear a Sra. ADRIANA MESQUITA RODRIGUES, para 
exercer as funções do cargo de provimento em comissão de AGENTE 
DE CONTRATAÇÃO, integrante da estrutura organizacional do 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:5CDEA92D 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 21, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.817, de 31 de janeiro de 
2023, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do Município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES 
JUNIOR, para exercer as funções do cargo de provimento em 
comissão de SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS, 
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE 
RECURSOS HÍDRICOS, da Prefeitura Municipal de Irauçuba. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições contrárias e expressamente a Portaria 
n° 17 de 1° de janeiro de 2025, com efeitos retroativos à 1° de janeiro 
de 2025. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:2622C00C 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 22, DE 03 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.817, de 31 de janeiro de 
2023, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do Município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear a Sra. MARIA APARECIDA PEDROSA DE 
PAULO, para exercer as funções do cargo de provimento em 
comissão de ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO, integrante da 
estrutura organizacional da SECRETARIA DA INCLUSÃO E 
PROMOÇAO SOCIAL. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:337A4A5A 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 23, DE 03 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.817, de 31 de janeiro de 
2023, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do Município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear o Sr. VITOR MOTA RODRIGUES, para exercer as 
funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR 
ESPECIAL DE GESTÃO, integrante da estrutura organizacional da 
SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:0E8702E4 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 24, DE 03 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.817, de 31 de janeiro de 
2023, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do Município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 

                            

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