DOMCE 07/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3624 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               69 
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:AFB6A10E 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 36, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.817, de 31 de janeiro de 
2023, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do Município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear a Sra. ANA KARINA GOMES MOTA, para 
exercer as funções do cargo de provimento em comissão de 
ASSESSORA DE APOIO E ARTICULAÇÃO I, integrante da 
estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:6743C199 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 37, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.817, de 31 de janeiro de 
2023, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do Município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear a Sra. LIVIA SAMARA MOTA FERNANDES, 
para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de 
DIRETORA 
DO 
DEPARTAMENTO 
DE 
REGULAÇÃO, 
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA 
SAÚDE. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:F4DF53EA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 38, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. 
 
PORTARIA GAB/PMI N° 38, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.817, de 31 de janeiro de 
2023, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do Município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear a Sra. SAMARA KELLY BRAGA DE LIMA, para 
exercer as funções do cargo de provimento em comissão de 
ASSESSORA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
GESTÃO 
ADMINISTRATIVA, integrante da estrutura organizacional da 
SECRETARIA DA SAÚDE. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO  
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:2BBAAAEA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 39, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.817, de 31 de janeiro de 
2023, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do Município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 
1° 
Nomear 
a 
Sra. 
MARIA 
IRANEIDE 
PEREIRA 
CARNEIRO, para exercer as funções do cargo de provimento em 
comissão de ASSESSORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 
COM ORGÃOS DE SAÚDE EXTERNOS integrante da estrutura 
organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:65578BA3 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 40, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. 
 
PORTARIA GAB/PMI N° 40, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.817, de 31 de janeiro de 
2023, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do Município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear a Sra. LIVIA SAMARA MOTA FERNANDES, 
para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de 
DIRETORA 
DO 
DEPARTAMENTO 
DE 
REGULAÇÃO, 
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA 
SAÚDE. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:C516A55A