DOMCE 07/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3624 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               70 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 41, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. 
 
PORTARIA GAB/PMI N° 41, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.817, de 31 de janeiro de 
2023, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do Município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear a Sra. SILVA HELENA FERNANDES 
AZEVEDO, para exercer as funções do cargo de provimento em 
comissão de GERENTE DE APOIO SOCIAL, MOBILIZAÇÃO E 
EDUCAÇÃO EM SAÚDE integrante da estrutura organizacional da 
SECRETARIA DA SAÚDE. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:865F0CF0 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 31, DE 03 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO as Leis Municipais nº 1.817 de 31 de janeiro de 
2023 e 1.910 de 26 de outubro de 2023, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. RENATA MENDES RAMOS, para exercer 
as funções do cargo de provimento em comissão de OUVIDORA 
GERAL DO MUNICÍPIO, integrante da estrutura organizacional da 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:76230609 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 42, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.817, de 31 de janeiro de 
2023, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do Município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 
1° 
Nomear 
a 
Sra. 
MARIA 
IRANEIDE 
PEREIRA 
CARNEIRO, para exercer as funções do cargo de provimento em 
comissão de ASSESSORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 
COM ORGÃOS DE SAÚDE EXTERNOS integrante da estrutura 
organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:2FA69DFE 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 35, DE 03 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.817, de 31 de janeiro de 
2023, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do Município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear o Sr. RENAN OLIVEIRA DE LIMA, para exercer 
as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE 
APOIO 
E 
ARTICULAÇÃO 
II, 
integrante 
da 
estrutura 
organizacional do GABINETE DA PREFEITA. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:BEF5D9B9 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 36, DE 03 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.817, de 31 de janeiro de 
2023, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do Município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear a Sra. MARIA ARYANY SOUSA DA SILVA, para 
exercer as funções do cargo de provimento em comissão de 
ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO, integrante da estrutura 
organizacional da SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:3FB08737 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 37, DE 03 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990.