DOMCE 07/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3624 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               75 
 
do Município de Irauçuba e a Lei Municipal N° 1.976 de 19 de abril 
de 2024, que dispõe sobre a reorganização da Controladoria Geral do 
Município.  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear a Sra. HELENE RODRIGUES MATOS LOPES, 
para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de 
ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO I integrante da 
estrutura organizacional da CONTROLADORIA GERAL DO 
MUNICIPIO. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:F4FC7043 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 65, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.817, de 31 de janeiro de 
2023, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear o Sr. ANTONIO BARBOSA BRAGA FILHO, para 
exercer as funções do cargo de provimento em comissão de 
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS 
GOVERNAMENTAIS E CONVÊNIOS, integrante da estrutura 
organizacional 
da 
SECRETARIA 
DE 
GOVERNO 
E 
PLANEJAMENTO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:0444CA7E 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 66, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.817, de 31 de janeiro de 
2023, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear o Sr. GABRIEL TAVARES DE LACERDA 
NETO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão 
de CHEFE DO SETOR TÉCNICO DE ACOMPANHAMENTO 
DE CONVÊNIOS, integrante da estrutura organizacional da 
SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:95CC75EF 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 66, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.817, de 31 de janeiro de 
2023, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear o Sr. GABRIEL TAVARES DE LACERDA 
NETO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão 
de CHEFE DO SETOR TÉCNICO DE ACOMPANHAMENTO 
DE CONVÊNIOS, integrante da estrutura organizacional da 
SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:11B79D60 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 67, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.817, de 31 de janeiro de 
2023, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear o Sr. ANTONIO GENILTON LOPES MARTINS, 
para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de 
DIRETOR 
DO 
DEPARTAMENTO 
DE 
VIGILÂNCIA 
SOCIOASSISTENCIAL, integrante da estrutura organizacional da 
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:4AF699BF 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 68, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.817, de 31 de janeiro de 
2023, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 

                            

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