DOMCE 07/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3624 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               78 
 
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:EF717C39 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 80, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.817, de 31 de janeiro de 
2023, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do Município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear o Sr. HERCULES MOTA CAVALCANTE, para 
exercer as funções do cargo de provimento em comissão de 
COORDENADOR 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
GESTÃO 
ADMINISTRATIVA, integrante da estrutura organizacional da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:168B781B 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 81, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.817, de 31 de janeiro de 
2023, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do Município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear o Sr. ISAC CARNEIRO BRAGA, para exercer as 
funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR 
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, integrante da estrutura 
organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:59568A1E 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 82, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.817, de 31 de janeiro de 
2023, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do Município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear a Sra. MARTA MELILA BARROSO RAMOS, 
para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de 
DIRETORA DO CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO E 
EDUCAÇÃO 
COMPLEMENTAR, 
integrante 
da 
estrutura 
organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:42840AA2 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 83, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO as Leis Municipais nº 1.363, de 23 de janeiro de 
2019 e n° 1.370, de 27 de fevereiro de 2019, 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear o Sr. MARCOS VINÍCIUS BARBOSA 
RICARTO, para exercer as funções do cargo de provimento em 
comissão de ASSESSOR TÉCNICO, integrante da estrutura 
organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO 
AMBIENTE. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:45D68411 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 84, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO as Leis Municipais nº 1.363, de 23 de janeiro de 
2019 e n° 1.370, de 27 de fevereiro de 2019, 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear a Sra. REBECA ANDRADE SOUSA, para exercer 
as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA 
DE 
APOIO 
ADMINISTRATIVO, 
integrante 
da 
estrutura 
organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO 
AMBIENTE. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:37CBB41D 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 85, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.