DOMCE 07/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 07 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3624
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A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.817, de 31 de janeiro de
2023, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta
do Município de Irauçuba.
RESOLVE:
Art. 1° Nomear o Sr. LUIS AZEVEDO DE LIMA, para exercer as
funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR
TÉCNICO DE GESTÃO DOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, integrante da estrutura
organizacional da SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:1D6DA709
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 86, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.817, de 31 de janeiro de
2023, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta
do Município de Irauçuba.
RESOLVE:
Art.
1°
Nomear
a
Sra.
JOELINE
RIBEIRO
XAVIER
FERNANDES, para exercer as funções do cargo de provimento em
comissão de ASSESSORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ADMINISTRATIVA, integrante da estrutura organizacional da
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇAO SOCIAL.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:DDBF45E6
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAUÇUBA/CE - AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO N°.
004/2024 - PROCESSO DE Nº. 2024.12.11.01. OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios do Programa Nacional de
Alimentação Escolar – PNAE, oriundos da agricultura familiar,
destinados à alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de
Ensino do Município de Irauçuba/CE. CREDENCIAMENTO E
RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: Até o dia 27 de janeiro
de 2025, às 09h00min. LOCAL DE RECEBIMENTO: Centro
Administrativo Municipal, situado a Rua Walmar Braga, nº 507,
Centro. Irauçuba/CE. (Por trás da Igreja Matriz). INFORMAÇÕES E
DÚVIDAS ATRAVÉS DO E-MAIL: licitacao@iraucuba.ce.gov.br.
Irauçuba/CE, 06 de janeiro de 2025.
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA –
Secretária da Educação.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:95F89FBC
SECRETÁRIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO
EXTRATO DO 2º ADITIVO CONTRATUAL
A Ordenadora de Despesas da Secretaria da Inclusão e Promoção
Social do Município de Irauçuba, torna público o Extrato do 2°
Aditivo de prorrogação de prazo do contrato nº 2024.06.19.01, cujo
objeto é a PRORROGAÇÃO DE PRAZO do contrato supracitado
destinado a locação de imóvel destinado a ato beneficente a família
carente conforme parecer social da Secretaria de Inclusão e
Promoção Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, caput,
da Lei Federal n° 14.133/2021, nos termos da Inexigibilidade de
Licitação nº 2024.06.18.02 e no contrato assinado entre as partes.
Irauçuba, 18 de dezembro de 2024.
MARCIA HELENA SANTOS BARRETO
Ordenadora de Despesas da Secretaria da Inclusão e Promoção Social
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:1CE76DFC
SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO
AMBIENTE
PORTARIA GAB/PMI N° 69, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.817, de 31 de janeiro de
2023, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta
do município de Irauçuba.
RESOLVE:
Art. 1° Nomear a Sra. DJALLY BRITO GOMES, para exercer as
funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO
DEPARTAMENTO
DE
INCLUSÃO
HABITACIONAL,
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA
INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:FB454609
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
GABINETE DO PREFEITO
PRIMEIRO ADITIVO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº
001/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
PRIMEIRO ADITIVO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº
001/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
O MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE, neste ato representado pelo
Exmo. Sr. Antoniel Max Silva Holanda, Prefeito Municipal, no uso de
suas atribuições legais, torna público o 1º Aditivo ao Edital de
Convocação nº 001/2025, de 03 de janeiro de 2025, o qual retifica os
nomes das candidatas GEOVANIA COSTA SILVA, FRANCISCA
ELISÂNGELA AVILA DE OLIVEIRA, bem como o cargo e a
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