DOMCE 07/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3624 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               80 
 
colocação do candidato ANDERSON LUIZ DA SILVA RIBEIRO, 
nos seguintes termos:  
01 - Onde lê-se o nome da candidata GEOVANIA COSTA SILVA, 
inscrição 487003514, cargo Técnico em Enfermagem, leia-se: 
GLEOVANIA COSTA SILVA, inscrição 487003514, cargo Técnico 
em Enfermagem; 
02 - Onde lê-se o nome da candidata FRANCISCA ELISÂNGELA 
AVILA DE OLIVEIRA, inscrição 487004785, cargo Fisioterapeuta, 
leia-se MARIA ELISÂNGELA AVILA DE OLIVEIRA, inscrição 
487003514, cargo Fisioterapeuta; 
03 - O candidato ANDERSON LUIZ DA SILVA RIBEIRO, 
inscrição 487006024, que saiu no resultado do cargo de Técnico em 
Enfermagem, faz parte do cargo TÉCNICO EM LABORATÓRIO, 
sendo o 1º COLOCADO; 
  
As demais disposições do Edital de Convocação nº 001/2025, de 03 
de janeiro de 2025 permanecem em vigor. 
  
Itaiçaba/CE, 03 de janeiro de 2025. 
  
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Juliana Alves Freitas 
Código Identificador:D3499C55 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PRIMEIRO ADITIVO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 
002/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 
 
PRIMEIRO ADITIVO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 
002/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 
  
O MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE, neste ato representado pelo 
Exmo. Sr. Antoniel Max Silva Holanda, Prefeito Municipal, no uso de 
suas atribuições legais, torna público o 1º Aditivo ao Edital de 
Convocação nº 002/2025, de 03 de janeiro de 2025, o qual retifica o 
nome da candidata FRANCISCA GLAUBENIRA CHAVES 
BEZERRA TEIXEIRA, nos seguintes termos: 
  
01 - Onde lê-se o nome da candidata FRANCISCA GLAUBENIRA 
CHAVES BEZERRA TEIXEIRA, inscrição 487006028, cargo 
Professor Pedagogo, leia-se: FRANCISCA GLAUDEBENIA 
CHAVES BEZERRA TEIXEIRA, inscrição 487006028, cargo 
Professor Pedagogo. 
  
As demais disposições do Edital de Convocação nº 002/2025, de 03 
de janeiro de 2025 permanecem em vigor. 
  
Itaiçaba/CE, 03 de janeiro de 2025. 
  
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Juliana Alves Freitas 
Código Identificador:B43DDD19 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E 
EMPREENDEDORISMO 
PORTARIA Nº 017/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 017/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento nos art. 80 da Lei Orgânica do 
Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito 
público, tendo em vista o que determina a Lei nº 14.133/2021 e o 
artigo 23 do Decreto Municipal nº 060/2023, de 01 de novembro de 
2023, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Designar o servidor Francisco Sancleumo Saldanha 
Paulo, como Fiscal de Contratos Públicos, bem como, responsável 
por toda e qualquer documentação referente aos transportes e à frota 
de veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social, 
Cidadania e Empreendedorismo de Jaguaretama. 
  
Art. 2º - Compete a Fiscal de Contratos, no âmbito de suas 
atribuições: 
  
I – Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato ou outro 
documento que vier a substituí-lo, em aspectos técnicos e 
administrativos, conforme Artigo 23 do Decreto Municipal nº 060 de 
01 de novembro de 2023. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, 
REGISTRE-SE, 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:94E0D1E0 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E 
EMPREENDEDORISMO 
PORTARIA Nº 016/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 016/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento nos art. 80 da Lei Orgânica do 
Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito 
público, tendo em vista o que determina o Inciso VII do Artigo 12 e o 
Artigo 18 da Lei nº 14.133/2021, Inciso IX do Artigo 3º, Artigo 40 e 
41 do Decreto Municipal nº 060/2023, de 01 de novembro de 2023, 
EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR o servidor FRANCISCO SANCLEUMO 
SALDANHA PAULO, como DEMANDANTE da Secretaria 
Municipal de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo 
de Jaguaretama. 
  
Art. 2º - Compete a demandante, no âmbito de suas atribuições: 
  
I – Elaborar o Documento de Formalização da Demanda – DFD; 
  
II – Elaborar Estudo Técnico Preliminar – ETP, Mapa de Risco e o 
Termo de Referência – TR junto com o apoio da equipe de 
Planejamento e acompanhar o calendário de contratações. 
  
Art. 3º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão do 
Documento de Formalização da Demanda – DFD. 
  
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, 
REGISTRE-SE, 
CUMPRA-SE.