DOMCE 07/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3624

www.diariomunicipal.com.br/aprece 82

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano
de emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:27AF3652

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
PORTARIA Nº 013/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA Nº 013/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Nomear a senhora Elta Joaneide Queiroz Saldanha,
para exercer o cargo em comissão de Célula de
Resgate das Tradições Culturais e do Patrimônio
Histórico e Artístico e dá outras providências.

O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais
de direito público.

CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A
SEGUINTE PORTARIA,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora Elta Joaneide Queiroz Saldanha, para
exercer o cargo de provimento em comissão de Célula de Resgate
das Tradições Culturais e do Patrimônio Histórico e Artístico,
vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano
de emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:96BC886F

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
PORTARIA Nº 001/2025

PORTARIA Nº 001/2025

DISPÕE
SOBRE
O
HORÁRIO
DE
FUNCIONAMENTO
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E
ÓRGÃOS SOBRE SUA RESPONSABILIDADE,
NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

A Secretária Municipal de Cultura e Turismo, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela legislação vigente, e
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o horário de
funcionamento da Secretaria, visando atender às demandas
administrativas e operacionais, bem como às peculiaridades das
atividades culturais e turísticas do município;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n. 002/2025, de
03 de janeiro de 2025 que dispõe sobre o horário de funcionamento do
Paço Municipal Prefeito Francisco Moreira Pinheiro (Prefeitura
Municipal de Jaguaretama) e suas Secretarias, e dá outras
providências.

RESOLVE:
Art. 1º Fica estabelecido o horário regular de funcionamento da
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e demais órgãos sob sua
responsabilidade:
I - segunda a quinta-feira, será das 8h às 12h e 13h30 às 17h30;
II - sexta-feira das 8h às 14h.
Art. 2º Fica estabelecido o horário regular de funcionamento para
auxiliares de serviço da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e
demais órgãos sob sua responsabilidade, da seguinte forma:
Para auxiliares de serviços gerais lotados na Biblioteca Municipal e
Casa da Memória;
I - segunda a quinta-feira, será das 6h às 10h e 11h30 às 15h30;
II - sexta-feira das 6h às 12h.

Para auxiliares de serviços gerais lotados no Centro Cultural/sede
Secretaria de Cultura e Turismo;
I - segunda a quinta-feira, será das 7h às 11h e 12h30 às 16h30;
II - sexta-feira das 7h às 13h.
Art. 3º Nos dias em que houver eventos organizados pela Secretaria
ou atividades externas relacionadas às suas finalidades, o horário de
expediente será reduzido, sendo realizado em turno único e contínuo,
das 08h00 às 14h00.
Art. 4º Nos dias mencionados no Art. 3º, a comprovação das
atividades realizadas será obrigatória, devendo ser apresentada por
meio de relatórios detalhados, contendo:
I – Descrição das atividades realizadas;
II – Relação das equipes envolvidas;
III – Indicação do local e horário das ações executadas.

Art. 5º Esta portaria deverá ser amplamente divulgada entre os
servidores da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, bem como
junto à população, para fins de ciência e transparência.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, 06 de Janeiro de 2025.

BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEÓFILO
Secretário(a) Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:23C7E051

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
PORTARIA Nº 055/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA Nº 055/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Nomear a senhora Francisco Narcelio Feitosa Junior,
para exercer o cargo em comissão de Assessor
Técnico em Gestão de Projetos Culturais e Artísticos
e dá outras providências.