DOMCE 07/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 07 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3624
www.diariomunicipal.com.br/aprece 84
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:D4E8F3D4
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
PORTARIA Nº 027/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA Nº 027/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Nomear o senhor Kellyton Rian Lemos de Almeida,
para exercer o cargo em comissão de Assistente de
Apoio Administrativo e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais
de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A
SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor Kellyton Rian Lemos de Almeida, para
exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente de Apoio
Administrativo, vinculado à Secretaria Municipal de Governo e
Gestão.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano
de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:C678875A
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
PORTARIA Nº 023/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA Nº 023/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas
atribuições legais, com fundamento no art. 80 da Lei Orgânica do
Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito
público, tendo em vista o que determina o art. 18 da Lei nº
14.133/2021, no Decreto Municipal nº 005/2024, de 15 de janeiro de
2024, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir a Equipe de Planejamento, para contratação da
prestação de serviços com predominância em mão de obra, serviços
sem predominância de mão de obras, das aquisições, das contratações
de TI, das obras dos serviços de engenharia e dos serviços comuns de
engenharia.
Art. 2º - Designar os servidores, abaixo relacionados, pertencentes ao
quadro permanente ou designados por esta Prefeitura Municipal de
Jaguaretama, para sob a presidência do primeiro, constituírem a
equipe especificada no artigo precedente:
I – Maria Eusivania Araújo Correia – Presidente;
II – Pedro Henrique Borges de Oliveira – Membro;
III – Francisco Victor Hugo da Silva – Membro.
Art. 3º - A Equipe de Planejamento de Contratações, deverá
realizar/acompanhar todas as atividades das etapas de Planejamento
de Contratações, além de acompanhar e apoiar a fase de Seleção do
Fornecedor, quando solicitado pelas áreas responsáveis. O grupo
poderá ser requisitado para diligências e esclarecimentos acerca do
Estudo e Planejamento da Contratação até a conclusão da
compra/contratação, entendido como sendo a homologação da
licitação ou ratificação para compra/contratação.
I - A Comissão de planejamento será responsável unificação das
demandas na elaboração do Plano de Contratações Anual - PCA.
II - Auxilia na Elaboração do Estudo Técnico Preliminar - ETP e do
Termo de Referência – RT. Auxilia o Demandante na elaboração dos
Documentos de Formalização de Demandas - DFD e acompanha o
calendário de Contratações;
Parágrafo Único. Equipe de planejamento de contratação é o
conjunto de agentes que reúnem as competências necessárias à
completa execução das etapas de planejamento de contratação, o que
inclui conhecimentos sobre aspectos técnico-operacionais e de uso do
objeto, licitações e contratos, dentre outros – Inciso V, do Artigo 3º da
IN 81/2022.
Art. 4º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão do
Estudo Técnico Preliminar.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano
de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:FB331AE3
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
PORTARIA Nº 020/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA Nº 020/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Nomear a senhora Maria Eusivânia Araújo Correia,
para exercer o cargo em comissão de Assessora em
Gestão Municipal e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais
de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A
SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora Maria Eusivânia Araújo Correia, para
exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora em Gestão
Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Governo e Gestão.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano
de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
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