DOMCE 07/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3624 
 
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Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da 
União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR a Equipe de Apoio aos Agentes de Contratação: 
  
I – Manoel Pessoa Coutinho – Agente de Contratação; 
II – Joaquina Rosa da Silva Campos – Membro; 
III – Kellyton Rian Lemos de Almeida – Membro. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
PUBLIQUE-SE, 
  
REGISTRE-SE, 
  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:594BD3A1 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 045/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 045/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
  
Nomear a senhora Micaely Bandeira da Silva, para 
exercer o cargo em comissão de Assessora de 
Almoxarifado e dá outras providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a senhora Micaely Bandeira da Silva, para exercer 
o cargo de provimento em comissão de Assessora de Almoxarifado, 
vinculado à Secretaria Municipal de Governo e Gestão de 
Jaguaretama. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 2 (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano de 
emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:5FFCCF73 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 046/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 046/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80 da Lei Orgânica do 
Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito 
público, tendo em vista o que determina a Lei nº 14.133/2021 e o 
artigo 23 do Decreto Municipal nº 060/2023, de 01 de novembro de 
2023, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR a servidora Micaely Bandeira da Silva, como 
Fiscal de Contratos no que concerne a aquisição de material de 
expediente, gêneros alimentícios e material de limpeza no âmbito das 
Unidades Administrativas do Município de Jaguaretama. 
  
Art. 2º - Compete ao Fiscal de Contratos, no âmbito de suas 
atribuições: 
  
I – Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato ou outro 
documento que vier a substituí-lo, em aspectos técnicos e 
administrativos, conforme Artigo 23 do Decreto Municipal nº 060 de 
01 de novembro de 2023. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, 
REGISTRE-SE, 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:D3E2F71D 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 057/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 057/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
  
Nomear a senhora Tatiana Almeida Peixoto, para 
exercer o cargo em comissão de Assessora de 
Gabinete e dá outras providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a senhora Tatiana Almeida Peixoto, para exercer o 
cargo de provimento em comissão de Assessora de Gabinete, 
vinculado à Secretaria Municipal de Governo e Gestão. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 2 (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano de 
emancipação política.