DOMCE 07/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 07 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3624
www.diariomunicipal.com.br/aprece 91
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:895CF4D0
SECRETÁRIA DE SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO
MUNICIPAL - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
PORTARIA Nº 041/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA Nº 041/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Nomear a senhora Francisca Sandra da Silva, para
exercer o cargo em comissão de Auxiliar da
Controladoria e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais
de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A
SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora Francisca Sandra da Silva, para exercer
o cargo de provimento em comissão de Auxiliar de Controladoria,
vinculado à Controladoria Geral do Município de Jaguaretama.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 2 (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano de
emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:4F1A9DE7
SECRETÁRIA DE SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO
MUNICIPAL - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
PORTARIA Nº 042/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA Nº 042/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas
atribuições legais, com fundamento nos art. 80 da Lei Orgânica do
Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito
público, tendo em vista o que determina o Inciso VII do Artigo 12 e o
Artigo 18 da Lei nº 14.133/2021, Inciso IX do Artigo 3º, Artigo 40 e
41 do Decreto Municipal nº 060/2023, de 01 de novembro de 2023,
EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora Francisca Sandra da Silva, como
DEMANDANTE
da
Controladoria
Geral
do
município
de
Jaguaretama.
Art. 2º - Compete a demandante, no âmbito de suas atribuições:
I – Elaborar o Documento de Formalização da Demanda – DFD;
II – Elaborar Estudo Técnico Preliminar – ETP, Mapa de Risco e o
Termo de Referência – TR junto com o apoio da equipe de
Planejamento e acompanhar o calendário de contratações.
Art. 3º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão do
Documento de Formalização da Demanda – DFD.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano
de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:09DFA2C9
SECRETARIA DOS ESPORTES E DA JUVENTUDE
PORTARIA Nº 031/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA Nº 031/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Nomear o senhor Heitor Jannsen Campos Silva, para
exercer o cargo em comissão de Coordenador de
Esportes Coletivos e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais
de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A
SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor Heitor Jannsen Campos Silva, para
exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de
Esportes Coletivos, vinculado à Secretaria Municipal de Esporte e
Juventude.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano
de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:BB2714DB
SECRETARIA DOS ESPORTES E DA JUVENTUDE
PORTARIA Nº 032/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA Nº 032/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas
atribuições legais, com fundamento no art. 80 da Lei Orgânica do
Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito
público, tendo em vista o que determina a Lei nº 14.133/2021 e o
artigo 23 do Decreto Municipal nº 060/2023, de 01 de novembro de
2023, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
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