DOMCE 07/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3624 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               92 
 
RESOLVE:  
Art. 1º - DESIGNAR o servidor Heitor Jannsen Campos Silva, 
como Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Esporte e 
Juventude de Jaguaretama. 
  
Art. 2º - Compete ao Fiscal de Contratos, no âmbito de suas 
atribuições: 
  
I – Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato ou outro 
documento que vier a substituí-lo, em aspectos técnicos e 
administrativos, conforme Artigo 23 do Decreto Municipal nº 060 de 
01 de novembro de 2023. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, 
REGISTRE-SE, 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:CB1146FC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240010 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Jaguaretama 
torna público o Extrato do 2º Aditivo de Prorrogação do Instrumento 
Contratual nº 20240010 resultante do Pregão Eletrônico 054/2022. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS 
RUAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA-CE, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO BÁSICO. 
  
VIGÊNCIA: a partir de 31 de Dezembro de 2024 até 31 de 
Dezembro de 2025; 
  
CONTRATADA (O): HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI 
inscrita no CNPJ nº 07.779.242/0001-74 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA 
CPF nº 061.525.893-04; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ JORGE RODRIGUES 
DA SILVA, portador do CPF sob o nº. 215.027.223-72; 
  
DATA DA ASSINATURA: 06 de Dezembro de 2024. 
  
Jaguaretama – Ceará, 06 de Dezembro de 2024. 
 
JOSÉ JORGE RODRIGUES DA SILVA 
Sec. Municipal de Educação. 
Contratante 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:764AE91D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 022/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 022/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
  
Nomear o senhor Francisco Victor Hugo da Silva, 
para exercer o cargo em comissão de Agente Difusor 
de Arte e Cultura e dá outras providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o senhor Francisco Victor Hugo da Silva, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de Agente Difusor de 
Arte e Cultura, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:1A9673FA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240460 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. do Município de 
Jaguaretama, torna público o Extrato do 1° Aditivo de Alteração do 
Instrumento Contratual nº 20240460 resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 037-2023. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO. 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE PALCO, SISTEMA DE SOM, SISTEMA 
DE ILUMINAÇÃO, BANHEIROS, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, 
INCLUINDO 
TAMBÉM, 
RECURSOS 
HUMANOS, 
PLANEJAMENTO OPERACIONAL, E DEMAIS SERVIÇOS 
AUXILIARES, JUNTO A ESTA SECRETARIA DO MUNICÍPIO 
DE JAGUARETAMA-CE. 
  
VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024 
  
VALOR DO ADITIVO: 490,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA 
REAIS) 
  
CONTRATADA (O): SANIQ LOCACAO DE BANHEIROS 
QUIMICOS 
E 
TOLDOS 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
n.º 
05.104.410/0001-04; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: ILIPÍDIO LUIZ PEREIRA 
NETO, portador CPF 227.631.123-15; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ JORGE RODRIGUES 
DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 215.027.223-72. 
  
DATA DA ASSINATURA: 20 de Novembro de 2024 
  
Jaguaretama - Ceará, 20 de Novembro de 2024.