DOMCE 07/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3624 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               95 
 
OBJETO: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE PEÇAS E ACESSÓRIOS 
AUTOMOTIVOS, 
ORIGINAIS 
OU 
GENUÍNAS 
/PEÇA 
LEGITIMA, PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS 
LEVES, 
MÉDIOS, 
PESADOS 
E 
MÁQUINAS 
DA 
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 
  
CONTRATADA (O): B M EDUARDO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 
CNPJ 02.577.520/0001-97; 
  
VALOR TOTAL ACRÉSCIDO: 31.250,00 (Trinta e um mil 
duzentos e cinquenta reais) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: BRENO MAIA EDUARDO, 
portador CPF 062.789.543-38; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE JORGE RODRIGUES 
DE OLIVEIRA, inscrita no CPF nº 215.027.223-72. 
  
DATA DA ASSINATURA: 13 de Dezembro de 2024 
  
Jaguaretama - Ceará, 13 de Dezembro de 2024. 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Fundo Municipal de Educação. 
Contratante  
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:521FF575 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240010 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. do Município de 
Jaguaretama, torna público o Extrato do 1° Aditivo de Alteração do 
Instrumento Contratual nº 20240010 resultante do 054/2022-PE. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO 
DE MATÉRIAS LEGAIS DE INTERESSE DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE JAGUARETAMA. 
  
VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024 
  
VALOR DO ADITIVO: 13.850,00 (TREZE MIL OITOCENTOS 
E CINQUENTA REAIS) 
  
CONTRATADA (O): HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI, 
inscrita no CNPJ n.º 10.674.507/0001-84; 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
HEDELITA 
NOGUEIRA 
VIEIRA, portador CPF 061.525.893-04; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE JORGE RODRIGUES 
DE OLIVEIRA, inscrita no CPF nº 215.027.223-72. 
  
DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2024 
  
Jaguaretama - Ceará, 09 de Setembro de 2024. 
 
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Fundo Municipal de Educação. 
Contratante 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:3F3E9621 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230708 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de 
Jaguaretama torna público o Extrato do 2º ADITIVO de Prorrogação 
do Instrumento Contratual nº 20230708 resultante do DISPENSA Nº 
20230112601-SEDU. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO 
  
OBJETO: 
SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA 
NO 
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DOS PROGRAMAS 
FEDERAIS 
DA 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA, 
LEVANDO 
EM 
CONSIDERAÇÃO OS ASPECTOS TÉCNICOS E FINANCEIROS, 
JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICPIO DE 
JAGUARETAMA, 
  
VIGÊNCIA: a partir de 31 de Dezembro de 2024 até 31 de 
Dezembro de 2025. 
  
VALOR DO TOTAL ADITIVO: 44.400,00 (quarenta e quatro mil e 
quatrocentos reais). 
  
CONTRATADA (O): MEDEIROS & PINHEIRO COMERCIO E 
SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ 19.442.245/0001-05 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATADO: 
CARLOS 
RONDINELE 
PINHEIRO SILVA, CPF 026.849.333-24 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE JORGE RODRIGUES 
DE OLIVEIRA, portador do CPF sob o nº. 135.511.833-68; 
  
DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2024 
  
Jaguaretama – Ceará, 26 de dezembro de 2024 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Sec. Municipal de Educação 
Contratante 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:0CA28A26 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 054/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 054/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80 da Lei Orgânica do 
Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito 
público, tendo em vista o que determina a Lei nº 14.133/2021 e o 
artigo 23 do Decreto Municipal nº 060/2023, de 01 de novembro de 
2023, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR o servidor Antonio Ronielle Matias Bezerra, 
como Fiscal de Contratos, no que refere-se à Frota de Veículos da 
Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama. 
  
Art. 2º - Compete ao Fiscal de Contratos, no âmbito de suas 
atribuições: 
  
I – Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato ou outro 
documento que vier a substituí-lo, em aspectos técnicos e 
administrativos, conforme Artigo 23 do Decreto Municipal nº 060 de 
01 de novembro de 2023. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, 
REGISTRE-SE, 
CUMPRA-SE.