DOMCE 07/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3624 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               96 
 
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:229B605E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240468 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de 
Jaguaretama torna público o Extrato do 3º Aditivo de Prorrogação do 
Instrumento Contratual nº 20240468 resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO 037/2023-PE. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 
A 
SEREM 
PRESTADOS 
NA 
ORGANIZAÇÃO 
E 
FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À 
REALIZAÇÃO 
DOS 
EVENTOS 
E 
FESTIVIDADES, 
COMPREENDENDO: LOCAÇÃO DE PALCO, SISTEMA DE 
SOM, SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, BANHEIROS, ATRAÇÕES 
ARTÍSTICAS, INCLUINDO TAMBÉM, RECURSOS HUMANOS, 
PLANEJAMENTO OPERACIONAL, E DEMAIS SERVIÇOS 
AUXILIARES, JUNTO A ESTA SECRETARIA DO MUNICÍPIO 
DE 
JAGUARETAMA 
CONFORME 
ANEXOS, 
PARTE 
INTEGRANTE DESTE PROCESSO. 
  
VIGÊNCIA: a partir de 31 de Dezembro de 2025 até 31 de 
Dezembro de 2025. 
  
VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$ 31.901,00 (Trinta e um mil 
novecentos e um reais) 
  
CONTRATADA (O): CHARLES VICENTE TOME inscrito no CPF 
sob o CPF 009.042.233-37. 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE JORGE RODRIGUES 
DE OLIVEIRA, portador do CPF sob o nº. 215.027.223-72; 
  
DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2024. 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretaria Municipal de Educação 
Contratante 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:2AF44653 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210611 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Jaguaretama torna 
público o Extrato do 6º Aditivo de Prorrogação do Instrumento 
Contratual nº 20210611 resultante do Dispensa de Licitação Nº 
2018020601-SAUD. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
OBJETO: 
LOCAÇÃO 
DE 
IMÓVEL 
DESTINADO 
AO 
FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO, JUNTO 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARETAMA-
CE. 
  
VIGÊNCIA:A partir de 31 de Dezembro de 2024 até 31 de 
Dezembro de 2025. 
  
VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$ 31.248,00 (Trinta e um mil 
duzentos e quarenta e oito reais) 
  
CONTRATADA (O): PAMELA PEIXOTO MAIA CHAVES inscrito 
no CPF sob o CPF 004.473.993-14. 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE 
DANTAS E SILVA, portador do CPF sob o nº. 786.663.503-00; 
  
DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2024. 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Secretaria de Saúde 
Contratante 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:DD9385EB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220664 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de 
Jaguaretama, torna público o Extrato do 3º Aditivo de Alteração do 
Instrumento Contratual nº 20220664 resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 011-2022-PE. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE. 
  
OBJETO: 
LOCAÇÃO 
DE 
VEÍCULOS 
DIVERSOS 
DESTINADOS 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE E SEC. DE EDUCAÇÃO DE 
JAGUARETAMA - CE. 
  
VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024 
  
VALOR DO ADITIVO: 46.406,25 (QUARENTA E SEIS MIL 
QUATROCENTOS E SEIS REAIS E VINTE E CINCO 
CENTAVOS) 
  
CONTRATADA (O): P H FERNANDES GUEDES EIRELI - ME, 
inscrita no CNPJ n.º 10.206.387/0001-90; 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
PAULO 
HENRIQUE 
FERNANDES GUEDES, portador CPF 039.232.383-47; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE 
DANTAS E SILVA, inscrita no CPF nº 786.663.503-00. 
  
DATA DA ASSINATURA: 28 de Novembro de 2024 
  
Jaguaretama - Ceará, 01 de Novembro de 2024. 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Secretaria Municipal de Saúde. 
Contratante  
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:4EFD45D3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240313 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de 
Jaguaretama, torna público o Extrato do 1° Aditivo de Alteração do 
Instrumento Contratual nº 20240313 resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 017-2023-PE. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE.