DOMCE 07/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3624

www.diariomunicipal.com.br/aprece 97

OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
PARA
MANUTENÇÃO
DE
BENS
IMÓVEIS
(MAT.
DE
CONSTRUÇÃO EM GERAL), ELÉTRICO, HIDRÁULICO,
FERRAMENTAS E PROTEÇÃO E SEGURANÇA, PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DAS
SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA - CE.
VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024

VALOR DO ADITIVO: 46.517,99 (Quarenta e seis mil
quinhentos e dezessete reais e noventa e nove centavos)

CONTRATADA (O): J. IRAN FERNANDES PINHEIRO - ME,
inscrita no CNPJ n.º 02.629.929/0001-00;

ASSINA PELA CONTRATADA: LIVIA BEZERRA PINHEIRO,
portador CPF 058.862.663-56 ;

ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE
DANTAS E SILVA, inscrita no CPF nº 786.663.503-00.

DATA DA ASSINATURA: 28 de Novembro de 2024

Jaguaretama - Ceará, 29 de Novembro de 2024.

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA
Secretaria Municipal de Saúde.
Contratante
Publicado por:
Kellyton Rian Lemos de Almeida
Código Identificador:04DFCA9C

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 043/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA Nº 043/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Nomear a senhora Gabrielle Bezerra Carneiro, para
exercer o cargo em comissão de Diretor(a) de
Assistência Farmacêutica - Hospitalar e dá outras
providências.

O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais
de direito público.

CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A
SEGUINTE PORTARIA,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora Gabrielle Bezerra Carneiro, para
exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor(a) de
Assistência Farmacêutica - Hospitalar, vinculado à Secretaria
municipal de saúde do Município de Jaguaretama.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 2 (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano de
emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:517766D9

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230613

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. do Município de Jaguaretama,
torna público o Extrato do 4° Aditivo de Alteração do Instrumento
Contratual nº 20230613 resultante do INEXIGIBILIDADE Nº
2023020701-SAUD.

UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE.

OBJETO:CREDENCIAMENTO
OBJETIVANDO
A
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA
DE FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE
INTRA-OCULAR
DOBRÁVEL
E
EXAMES
PRÉ
E PÓS
OPERATÓRIO JUNTO SEC. DE SAÚDE DE JAGUARETAMA.

VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024

VALOR DO ADITIVO: 51.375,00 (CINQUENTA E UM MIL
TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS)

CONTRATADA
(O):
HMI
HOSPITAL
DE
MEDICINA
INTEGRADA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 35.028.541/0001-02;

ASSINA PELA CONTRATADA: KELLY DA SILVA BATISTA,
portador CPF 213.367.068-80;

ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE
DANTAS E SILVA, inscrita no CPF nº 786.663.503-00.

DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2024

Jaguaretama - Ceará, 16 de Setembro de 2024.

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA
Fundo Municipal de Saúde.
Contratante
Publicado por:
Kellyton Rian Lemos de Almeida
Código Identificador:865D2126

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20200652

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. do Município de
Jaguaretama, torna público o Extrato do 6º Aditivo de Alteração do
Instrumento Contratual nº 20200652 resultante do PREGÃO
ELETRÔNICO N° 011-2020.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NO
SERVIÇO
DE
PROVIMENTO
DE
SOLUÇÃO
INTEGRADA
PARA
IMPLANTAÇÃO,
TREINAMENTO,
MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA
AUTOMAÇÃO
DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE
DE
JAGUARETAMA-CE.

VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024

VALOR DO ADITIVO: 375.388,44 (TREZENTOS E SETENTA
E CINCO MIL TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E
QUARENTA E QUATRO CENTAVOS)

CONTRATADA (O): NUSA DO ESPIRITO SANTO LTDA,
inscrita no CNPJ n.º05.532.426/0001-00;

ASSINA PELA CONTRATADA: LAERCIO DOS SANTOS
RODRIGUES, portador CPF 198.502.388-10;