DOMCE 07/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3624 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               100 
 
VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$ 12.000,00 (Doze mil reais) 
  
CONTRATADA (O): FRANCISCA GECICA MAIA DA SILVA 
inscrito no CPF sob o CPF 064.610.043-27. 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE 
DANTAS E SILVA, portador do CPF sob o nº. 786.663.503-00; 
  
DATA DA ASSINATURA: 31 de Dezembro de 2025. 
 
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Secretaria de Saúde 
Contratante 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:57E02D72 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0201034/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO 
DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR, o Sr. JOSE TEIXEIRA DE CARVALHO 
NETO, portador da Carteira de Identidade/RG nº 2002097001632 
SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 023.514.903-98, para ocupar o 
cargo comissionado de DIRETOR GERAL DO SAAEJ, junto ao 
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jardim, como Gestor e 
Ordenador de Despesa do respectivo SAAEJ.  
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos para o dia 02 de janeiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025. 
 
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:2F8343DC 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0201035/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO 
DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR, o Sr. WELTON JOHN DA SILVA CRUZ, 
portador da Carteira de Identidade/RG nº 2003099079360 SSP/CE, 
inscrito no CPF sob o nº 053.844.483-50, para o cargo comissionado 
de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, junto ao 
Secretaria Municipal de Finanças.  
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:CFFDB23B 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0201036/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO 
DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - DESIGNAR, a Sra. ANA FERNADES DA SILVA, 
Secretária 
Adjunta 
de 
Finanças, 
portadora da 
Carteira 
de 
Identidade/RG nº 99099085363 SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº 
891.403.623-53, para ocupar função de confiança de TESOUREIRO, 
junto ao Secretaria Municipal de Finanças, conforme §1º, do Art. 
7º, da Lei Municipal 401/2022.  
  
Art. 2º - Fará jus, exclusivamente, a remuneração de Secretária 
Adjunta de Finanças. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:DFC565C9 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0201037/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO 
DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR, a Sra. LURY MAYRA AMORIM DE 
MIRANDA, 
portadora 
da 
Carteira 
de 
Identidade/RG 
nº 
2005099059454 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 060.178.383-26,