DOMCE 07/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3624 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               102 
 
Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência 
Eletrônica n° 2024.08.22.1. Partes: O Município de Jardim, através 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde 
e 
a 
empresa 
ROMA 
CONSTRUTORA EIRELI - ME. Objeto: Contratação de serviços a 
serem prestados na construção de 01 (um) ponto de apoio do PSF II 
da Saúde, localizado na Serra Areias do Município de Jardim/CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 
Total: R$ 458.264,64 (quatrocentos e cinqüenta e oito mil, duzentos e 
sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Prazo de 
Execução: 180 (cento e oitenta) dias. Vigência do Contrato: 12 
(doze) meses. Signatários: Suely Maciel Rocha e Roberto Antonio de 
Castro Macedo. 
  
Jardim/CE, 17 de dezembro de 2024. 
  
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:3DB7B90F 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - CHAMAMENTO PÚBLICO 
PARA CREDENCIAMENTO Nº 002.2024 / INEXIGIBILIDADE 
DE LICITAÇÃO Nº 2024.10.21.1. 
 
Extrato de Contrato - Processo de Chamamento Público para 
Credenciamento nº 002.2024 / Inexigibilidade de Licitação nº 
2024.10.21.1. Fundamento da Contratação: Lei Federal nº 14.133, de 
01 de abril de 2021, com alterações posteriores e Decreto Federal nº 
11.878, de 9 de janeiro de 2024 e demais legislações pertinentes. 
Partes: 
A 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde 
e 
a 
empresa 
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS CLINIAFAGU LTDA, 
inscrita no CNPJ nº 16.422.766/0001-02. Objeto: Chamamento 
público para credenciamento de empresas especializadas para 
realização exames laboratoriais com valores estimados junto a Tabela 
SIGTAP/SUS do Sistema Único de Saúde, para atender a demanda da 
população do município de Jardim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 
452.994,05 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, novecentos e 
noventa e quatro reais e cinco centavos). Vigência do Contrato: De 12 
(doze) meses. Signatários: Suely Maciel Rocha e Rosenberg Pereira 
de Freitas. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 20 de dezembro de 2024.  
 
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:4CBD7271 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2024110701.1/2024 
 
EXTRATO 
DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2024110701.1/2024 
  
DADOS DO PROCESSO DE ORIGEM 
Nº 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
20241107-01/2024 
Nº 
PROCESSO 
DE 
CONTRATAÇÃO: 
20241107-01/2024 
MODALIDADE: 
Pregão Eletrônico 
ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Assistência Social 
ÓRGÃO(S) 
PARTICIPANTE(S): 
Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde, Prefeitura 
Municipal do Jati 
OBJETO: 
Aquisição de material de limpeza e consumo para atender as demandas da 
Secretaria de Assistência Social, CRAS e Serviço de Convivência e 
Fortalecimento de Vínculos 
VALOR 
TOTAL 
REGISTRADO: 
R$ 452.162,72 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, cento e sessenta e 
dois reais e setenta e dois centavos) 
VIGÊNCIA INICIAL: 
6 de Janeiro de 2025 
VIGÊNCIA FINAL: 
6 de Janeiro de 2026 
  
DADOS DO ÓRGÃO GERENCIADOR 
NOME: 
Fundo Municipal de Assistência Social 
CNPJ: 
14.799.042/0001-49 
LOGRADOURO: 
R CARMELITA GUIMARAES, 02 
BAIRRO: 
CENTRO 
CIDADE: 
Jati 
ESTADO: Ceará 
REPRESENTANTE: 
Anderson Felipe da Silva 
CPF: 
064.875.503-70 
  
DADOS DO BENEFICIÁRIO 
RAZÃO SOCIAL: 
FERREIRA E LUNA COMERCIO E 
SERVICOS LTDA 
CPF/CNPJ: 32.043.610/0001-69 
ENDEREÇO: 
AVENIDA 
ANTONIA 
AMBROSIO 
BASILIO ALVES, 254 
BAIRRO: 
CABACEIRAS 
CIDADE: 
Brejo Santo 
ESTADO: Ceará 
CONTATO: 
(88) 8143-1541 
E-MAIL: 
cslcomercio@hotmail.com 
REPRESENTANTE: CÍCERO SAMUEL DE SOUSA LUNA CPF: 
021.872.613-95 
 
Publicado por: 
Juarez Nogueira Dos Santos Neto 
Código Identificador:502EF1C5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2024110701.2/2024 
 
EXTRATO 
DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2024110701.2/2024 
  
DADOS DO PROCESSO DE ORIGEM 
Nº 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
20241107-01/2024 
Nº 
PROCESSO 
DE 
CONTRATAÇÃO: 
20241107-01/2024 
MODALIDADE: 
Pregão Eletrônico 
ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Assistência Social 
ÓRGÃO(S) 
PARTICIPANTE(S): 
Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde, Prefeitura 
Municipal do Jati 
OBJETO: 
Aquisição de material de limpeza e consumo para atender as demandas da 
Secretaria de Assistência Social, CRAS e Serviço de Convivência e 
Fortalecimento de Vínculos 
VALOR 
TOTAL 
REGISTRADO: 
R$ 22.579,60 (vinte e dois mil, quinhentos e setenta e nove reais e 
sessenta centavos) 
VIGÊNCIA INICIAL: 
6 de Janeiro de 2025 
VIGÊNCIA FINAL: 
6 de Janeiro de 2026 
  
DADOS DO ÓRGÃO GERENCIADOR 
NOME: 
Fundo Municipal de Assistência Social 
CNPJ: 
14.799.042/0001-49 
LOGRADOURO: 
R CARMELITA GUIMARAES, 02 
BAIRRO: 
CENTRO 
CIDADE: 
Jati 
ESTADO: Ceará 
REPRESENTANTE: 
Anderson Felipe da Silva 
CPF: 
064.875.503-70 
  
DADOS DO BENEFICIÁRIO 
RAZÃO SOCIAL: 
C L F COMERCIAL LTDA 
CPF/CNPJ: 55.610.751/0001-11 
ENDEREÇO: 
RUA AFONSO RIBEIRO, 611 
BAIRRO: 
CENTRO 
CIDADE: 
Missão Velha 
ESTADO: Ceará 
CONTATO: 
  
E-MAIL: 
clfcomercialltda@hotmail.com 
REPRESENTANTE: CICERO 
LEANDRO 
FELIX 
FERREIRA DOS SANTOS 
CPF: 
067.707.953-29 
 
Publicado por: 
Juarez Nogueira Dos Santos Neto 
Código Identificador:48910F02 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2024110701.4/2024 
 
EXTRATO 
DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2024110701.4/2024 
  
DADOS DO PROCESSO DE ORIGEM 
Nº 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
20241107-01/2024 
Nº 
PROCESSO 
DE 
CONTRATAÇÃO: 
20241107-01/2024 
MODALIDADE: 
Pregão Eletrônico 
ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Assistência Social 
ÓRGÃO(S) 
PARTICIPANTE(S): 
Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde, Prefeitura 
Municipal do Jati 
OBJETO: 
Aquisição de material de limpeza e consumo para atender as demandas da 
Secretaria de Assistência Social, CRAS e Serviço de Convivência e 
Fortalecimento de Vínculos 
VALOR 
TOTAL 
REGISTRADO: 
R$ 39.375,00 (trinta e nove mil e trezentos e setenta e cinco reais) 
VIGÊNCIA INICIAL: 
6 de Janeiro de 2025 
VIGÊNCIA FINAL: 
6 de Janeiro de 2026 
  
DADOS DO ÓRGÃO GERENCIADOR 
NOME: 
Fundo Municipal de Assistência Social 
CNPJ: 
14.799.042/0001-49 
LOGRADOURO: 
R CARMELITA GUIMARAES, 02 
BAIRRO: 
CENTRO