DOMCE 07/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3624 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               101 
 
para ocupar o cargo comissionado de ASSESSORA JURÍDICA, 
junto a Secretaria Municipal de Finanças.  
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:25DA326A 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0201038/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO 
DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR, a Sra. ALINE RODRIGUES FERREIRA, 
portadora da Carteira de Identidade/RG nº 20084515044 SSP/CE, 
inscrita no CPF sob o nº 071.801.063-99, para ocupar o cargo 
comissionado de ASSESSORA JURÍDICA, junto a Secretaria 
Municipal de Saúde.  
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:5EF5F1A9 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0201039/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO 
DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR, a Sra. AMANDA DE SOUZA SILVA, 
portadora da Carteira de Identidade/RG nº 2005099068909 SSP/CE, 
inscrita no CPF sob o nº 060.446.003-19, para ocupar o cargo 
comissionado de ASSESSORA JURÍDICA, junto a Secretaria 
Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho.  
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:EE028FB4 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0201040/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO 
DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 
1º 
- 
DESIGNAR, 
o 
Sr. 
PEDRO 
ANTONIO 
DO 
NASCIMENTO, Agente Administrativo, portador da Carteira de 
Identidade/RG nº 99099085363 SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº 
891.403.623-53, para ocupar função de confiança de ASSESSOR 
JURÍDICO, junto ao Secretaria Municipal de Educação.  
  
Art. 2º - Fará jus, exclusivamente, a remuneração de Assessor 
Jurídico. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025. 
 
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:6FAD53CF 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 
2024.12.13.1 
 
Extrato de Contrato - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.12.13.1. 
Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 
14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e 
Esporte e a empresa FRANCISCO G LOSSIO NETO, inscrita no 
CNPJ nº. 37.891.589/0001-75. Objeto: Contratação de empresa 
especializada na prestação de serviços em decoração natalina com 
fornecimento de material, instalação, montagem e desmontagem para 
atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte 
de Jardim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 40.500,00 (quarenta mil 
e quinhentos reais). Vigência do Contrato: De 03 (três) meses. 
Signatários: Lenyze Conrado Ferreira dos Santos e Francisco 
Gondim Lossio Neto. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 24 de dezembro de 2024. 
  
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:468ACCC3 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA N° 2024.08.22.1