DOMCE 07/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3624 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               103 
 
CIDADE: 
Jati 
ESTADO: Ceará 
REPRESENTANTE: 
Anderson Felipe da Silva 
CPF: 
064.875.503-70 
  
DADOS DO BENEFICIÁRIO 
RAZÃO SOCIAL: 
EXPRESSO 
DISTRIBUIDORA 
LTDA 
CPF/CNPJ: 25.179.741/0001-02 
ENDEREÇO: 
R FRANCISCA BITTENCOURT, 44 BAIRRO: 
URUCARA 
CIDADE: 
Maranguape 
ESTADO: Ceará 
CONTATO: 
  
E-MAIL: 
expdistribuidora@gmail.com 
REPRESENTANTE: FELIPE LIMA SOARES 
CPF: 
054.388.223-36 
 
Publicado por: 
Juarez Nogueira Dos Santos Neto 
Código Identificador:6B819EF4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 
 
Cicero Fernandes da Silva 
Nome 
750.929.213 - 15 
CNPJ/CPF 
  
Torna público que requereu junto à Secretaria do Desenvolvimento 
Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença por 
Adesão e Compromisso - LAC, para atividade de Bovinocultura, 
localizada no município de Jucás, no Sítio São Pedro II. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDAMA. 
  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:430D6C6E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 
 
Francisco Juderlândio da Silva 
Nome 
574.027.603 - 91 
CNPJ/CPF 
  
Torna público que requereu junto à Secretaria do Desenvolvimento 
Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença 
Única - LU, para atividade de Bovinocultura, localizada no município 
de Jucás, no Sítio São Domingos. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDAMA. 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:D6A6A114 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
LICENÇA EXPEDIDA 
 
Cicero Fernandes da Silva 
Nome 
750.929.213 - 15 
CNPJ/CPF 
  
Torna público que foi concedida pela Secretaria do Desenvolvimento 
Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença por 
Adesão e Compromisso - LAC, para atividade de Bovinocultura, 
localizada no município de Jucás, no Sítio São Pedro II. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDAMA. 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:87A73C3F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
LICENÇA EXPEDIDA 
 
Francisco Juderlândio da Silva 
Nome 
574.027.603 - 91 
CNPJ/CPF 
  
Torna público que foi concedida pela Secretaria do Desenvolvimento 
Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença 
Única - LU, para atividade de Bovinocultura, localizada no município 
de Jucás, no Sítio São Domingos. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDAMA. 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:8121E19E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE 
PORTARIA 0106001/2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGOS 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
MARTINÓPOLE/CE, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O presidente da Câmara Municipal de Martinópole, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais, resolve; 
  
Art. 
1º 
- 
NOMEAR 
o 
senhor 
ANTONIO 
DE 
DEUS 
ALBUQUERQUE, CPF ***.704***-72, para exercer o cargo de 
TESOUREIRO da Câmara Municipal de Martinópole, Estado do 
Ceará. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor imediatamente após sua 
publicação. 
  
Publique-se. 
  
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Martinópole, estado 
do Ceará, em 06 de janeiro de 2025. 
  
VER. JOSÉ ROBERTO MOREIRA FONTENELE 
Presidente da Câmara Municipal 
Publicado por: 
Fábio Ferreira Cunha 
Código Identificador:04B115AC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI 
ATA DA SESSÃO ESPECIAL DE INSTALAÇÃO E POSSE 
 
Ata da Sessão Especial de Instalação e Posse de Prefeito, Vice-
Prefeito e Vereadores eleitos para a legislatura de 1º (primeiro) de 
janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte cinco) a 31 (trinta e um) de 
dezembro de 2028 (dois mil e vinte e oito) da Vigésima Quinta 
Legislatura da Câmara Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, às 
20h36 (vinte horas e trinta e seis minutos), do dia 1º (primeiro) de 
janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), no Auditório Vereador 
Arary de Vasconcelos Sobral, da Câmara Municipal de Mauriti, 
reuniu-se o Poder Legislativo Municipal, sob a presidência do