DOMCE 07/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3624

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vereador José Deuzivan da Silva. Presentes na Sessão de Instalação e
Posse os seguintes vereadores eleitos: Ana Virgínia Ribeiro de
Oliveira, Francisco Fernandes dos Santos, Francisco Paulo Gomes
Cavalcante, Horaciano Praça Dionizio Montenegro, Iata Anderson
Gomes Oliveira Morais Sampaio, José Deuzivan da Silva, José
Leopoldo Leite Júnior, Maria Evânia Sousa Furtado, Rangel Cartaxo
de Melo, Roberto Simão da Silva, Romário Leite Alencar, Sebastião
Rogério dos Santos e Teófilo Joaquim do Nascimento Neto. O
Presidente cumprimentou a todos, declarou aberta a sessão sob a
proteção de Deus e em nome da comunidade e em seguida convidou a
todos a se colocarem em posição de respeito para execução do Hino
Nacional. Convidou o vereador Romário Leite Alencar para atuar
como secretário ad hoc e o vereador José Leopoldo Leite Júnior para
compor a Mesa diretora. Solicitou aos vereadores a entrega dos
diplomas e das declarações de bens. Passou a palavra ao secretário
para realizar a chamada: Ana Virgínia Ribeiro de Oliveira, Francisco
Fernandes dos Santos, Francisco Paulo Gomes Cavalcante, Horaciano
Praça Dionizio Montenegro, Iata Anderson Gomes Oliveira Morais
Sampaio, José Deuzivan da Silva, José Leopoldo Leite Júnior, Maria
Evânia Sousa Furtado, Rangel Cartaxo de Melo, Roberto Simão da
Silva, Romário Leite Alencar, Sebastião Rogério dos Santos e Teófilo
Joaquim do Nascimento Neto. Convocou os vereadores a prestarem
juramento,
iniciando
pelo
secretário
e
demais
vereadores
respectivamente. O Presidente realizou leitura do compromisso:
―Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição do Estado e
a Lei Orgânica do Município, observar as leis, cumprir o Regimento
Interno da Casa e desempenhar com lealdade o mandato que me foi
confiado, trabalhando sempre pelo progresso do município e bem-
estar do seu povo‖. O Secretário declarou ―assim eu prometo‖ e
realizou a chamada dos demais edis para firmar o compromisso, os
quais responderam ―assim eu prometo‖. O Presidente declarou
empossados e deu início ao protocolo da eleição da Mesa Diretora
para o biênio 2025/2026. Tornou público que apenas uma chapa
requereu registro em tempo hábil. Passou a palavra ao secretário para
leitura da chapa: Roberto Simão da Silva – Presidente; Romário
Leite Alencar – Vice-Presidente; Horaciano Praça Dionizio
Montenegro – Primeiro Secretário; Ana Virgínia Ribeiro de
Oliveira – Segunda Secretária; e Francisco Paulo Gomes
Cavalcante – Corregedor-Geral. Foi declarada aberta a votação. O
secretário realizou a chamada e os vereadores presentes declararam
voto favorável, com exceção dos edis Iata Anderson Gomes Oliveira
Morais Sampaio e José Leopoldo Leite Júnior, que se abstiveram. O
Presidente declarou eleita e empossada a chapa e passou os trabalhos
à nova presidência. O Presidente eleito, Roberto Simão da Silva,
saudou a todos e convidou os demais componentes da chapa para
tomar assento à Mesa e conduzir os trabalhos. Convidou o prefeito
eleito João Paulo Furtado e o vice-prefeito Cícero Sinval Fernandes de
Lacerda para compor a Mesa e deu prosseguimento à solenidade de
posse do executivo, eleito em 06 (seis) de outubro de 2024 (dois mil e
vinte e quatro) para o mandato, com início na presente data, até 31
(trinta e um) de dezembro de 2028 (dois mil e vinte e oito). Solicitou
que fosse feita a entrega dos diplomas e declaração de bens. O
presidente fez a leitura do protocolo de juramento. O prefeito e o vice,
de pé com o braço direito estendido à frente, declararam: ―Prometo
cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei
Orgânica Municipal, observar as leis, promover o bem geral dos
munícipes e exercer o cargo sob a inspiração da democracia, da
legitimidade e da legalidade‖. O Presidente declarou empossados e
facultou a palavra, por cinco minutos. O vereador Romário Alencar
saudou a todos, reafirmou o compromisso de exercer o mandato com
responsabilidade e afinco, sempre à frente do que for necessário para
contribuir com o município. Destacou um momento histórico que trará
bons frutos, pois foi bem planejado. Agradeceu a todos por
acreditarem no momento e declarou que estarão juntos em prol da
mesma bandeira. A vereadora Virgínia Reis cumprimentou os
presentes, aos que acompanham pelas redes sociais, rememorou o
desafio na última sessão de posse, em plena pandemia, o que impedia
de compartilhar a felicidade com todos. Agradeceu por estarem todos
juntos na Casa do povo. Agradeceu o voto de confiança que lhe
reconduziu à Câmara. Comprometeu-se com a cidade e com a
população. Saudou os líderes evangélicos, em nome do pastor
Ronaldo Gama e engrandeceu o nome de Deus, que a sustentou.
Agradeceu aos familiares, amigos, eleitores e desejou ao prefeito e ao
vice uma administração exitosa, repleta de realizações. Parabenizou
aos colegas pela vitória, que com união e respeito possam trabalhar
pelo bem da cidade e desejou um excelente mandato ao Presidente e
declarou ser uma honra fazer parte da Mesa e contribuir para o bom
andamento
dos
trabalhos.
O
vereador
Deuzivan
da
Silva
cumprimentou a todos e agradeceu aos vereadores, familiares que
acreditaram no seu mandato. O vereador Francisco Fernandes saudou
a todos e agradeceu as pessoas que lhe concederam a vitória. O
vereador Rogério dos Santos saudou os presentes e agradeceu a
família, ao prefeito, ao vice e declarou que fará nos próximos quatro
anos o possível pelo bem da população. Pontuou que estará à frente da
Secretaria de Infraestrutura, trabalhando pelo município. O vereador
Teófilo Neto cumprimentou a todos, agradeceu e enalteceu os
vereadores que lhe antecederam. Afirmou que fará o melhor por
Mauriti. O vereador Horaciano Montenegro saudou a todos,
rememorou seu trabalho ressaltando a importância do papel do
vereador. O vereador Paulo Gomes cumprimentou os presentes e
agradeceu a todos que contribuíram na caminhada, parabenizou a
Mesa e aos demais edis. Salientou as carências do município e se
comprometeu em buscar melhores condições para os mauritienses.
Relembrou sua trajetória profissional e agradeceu aos familiares e
amigos. O Presidente convidou o Vice-presidente Romário Alencar
para presidir os trabalhos e se dirigiu à tribuna. Declarou que é com
gratidão e senso de responsabilidade a missão de presidir a Câmara
Municipal de Mauriti no biênio 2025/2026. Enalteceu suas raízes,
através dos ensinamentos dos pais e agradeceu a seu irmão Evanildo
Simão, que é sua inspiração. Agradeceu aos edis, ao prefeito e ao vice,
que
com
liderança,
ética
e
compromisso,
têm
trabalhado
incansavelmente pelo desenvolvimento do município. Reconheceu o
legado do ex-prefeito Isaac Júnior, cuja gestão transformadora serve
de guia. Agradeceu a cada cidadão que acreditou em seu projeto, a
família e amigos. Reafirmou o compromisso de realizar uma gestão
transparente, moderna e acessível, cujas metas são a modernização
administrativa, com capacitação contínua dos servidores e gestão
financeira responsável. Fortalecimento do Poder Legislativo,
valorização dos servidores com criação do PCCR, melhoria no
ambiente de trabalho e incentivo à educação continuada, políticas
sociais inclusivas, cultura e lazer, sustentabilidade e meio ambiente e
comunicação institucional. Prometeu uma gestão marcada pelo
diálogo permanente, ética e responsabilidade. Em seguida convidou o
vice-prefeito Cícero Sinval Fernandes de Lacerda para fazer uso da
tribuna. O vice-prefeito saudou os presentes, solicitou a união e o
compromisso de todos em promover o bem-estar do povo de Mauriti.
A seguir, o prefeito João Paulo Furtado cumprimentou a todos e
parabenizou o vereador Roberto Simão pela posse, frente à
presidência da Casa Legislativa. Declarou que a meta da atual gestão é
mais trabalho para promover um futuro melhor e convidou a todos
para trabalhar com união. Pontuou que a população irá governar junto
com a gestão e demonstrou interesse em conquistar novos objetivos,
com foco especial na saúde, a exemplo da instalação de leitos de UTI
no Hospital Municipal. Agradeceu a todos e destacou que Mauriti fará
história. O Presidente convidou a todos a se manterem de pé para
entoar o Hino Municipal de Mauriti, executado pela banda de música
municipal. Declarou encerrada a Sessão e eu, Francisca Neide Furtado
dos Santos, lavrei a presente ata que será assinada por mim, pelo
Presidente, prefeito, vice-prefeito, e demais vereadores presentes.

Publicado por:
Lourdiana Leite de Oliveira
Código Identificador:AD4E397D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 008/GP/2025

PORTARIA NO 008/GP/2025

NOMEIA
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
TESOUREIRO
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE MAURITI,
ESTADO DO CEARÁ, JOÃO PAULO FURTADO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS,...
CONSIDERANDO o disposto no artigo 115, inciso VII, da Lei
Orgânica do Município de Mauriti, que atribui ao Chefe do Poder