DOMCE 07/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3624

www.diariomunicipal.com.br/aprece 114

GABRIEL ELIAS CAMPOS DIAS
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:25A59B30

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

A Secretaria de Educação do município de Meruoca-Ce, torna público
o extrato dos Instrumentos Contratuais resultantes do Pregão
Eletrônico SRP nº 1512.01/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA:
Secretaria de Educação. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO
VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
-
PNAE.
DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS: 0601.12.361.0220.2.021 - Alimentação Escolar
PNAE Ensino Fundamental; 0601.12.361.0220.2.022 - Alimentação
Escolar PNAE/EJA; 0601.12.365.0220.2.033 - Alimentação Escolar -
PANEP Infantil. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00.
CONTRATADA: JBR DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA –
ME. CNPJ Nº: 41.380.220/0001-75. ASSINANTE: Clistenes Jalber
Vieira de Souza. VALOR GLOBAL: R$625.520,70 (seiscentos e
vinte e cinco mil, quinhentos e vinte reais e setenta centavos);
CONTRATADA: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS
LTDA. CNPJ Nº: 35.043.876/0001-08 . ASSINANTE: Marilene De
Carvalho Vasconcelos. VALOR GLOBAL: R$24.731,60 (vinte e
quatro mil, setecentos e trinta e um reais e sessenta centavos);
CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE
ALIMENTOS LTDA. CNPJ Nº: 02.268.603/0001-02. ASSINANTE:
Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira. VALOR GLOBAL:
R$68.532,95 (sessenta e oito mil, quinhentos e trinta e dois reais e
noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data
da assinatura do(s) contrato(s), até 31 de dezembro de 2025. ASSINA
PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca-
Ce, 02 de janeiro de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:1314AA60

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.06.1

O Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do
Cariri Oriental - CORES, em conformidade com art. 75, inciso II c/c o
§ 2º do mesmo artigo da Lei Federal nº. 14.133/2021 e na Lei
Municipal nº 1.499/2024, de 27 de março de 2024, torna público aos
interessados que pretende realizar acontratação de serviços
advocatícios especializados a serem prestados na condução dos
procedimentos referentes a resoluções, alteração de estatutos,
acompanhamento processual, de amplo aspecto, em tribunais de
conta, de justiça, ministério público ambiental e comum, dentre
outras orientações e tomada de decisões, junto ao Consórcio
Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Cariri
Oriental - CORES, podendo eventuais interessados apresentarem
Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta
publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais
vantajosa, nos termos do art. 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. As
propostas de preços poderão ser enviadas em dias úteis até o dia 10 de
janeiro
de
2024
pelo
e-
mail:licitacao@cpmrscaririoriental.ce.gov.br, após esse prazo, o
processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O
Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no
Site
Oficial
do
CORES
-
Cariri
Oriental
emwww.cpmrscaririoriental.ce.gov.br, no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP em www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda
no
Portal
de
Compras
do
Consórcio
em
https://www.licitacores.com.br/. Informações poderão ser obtidas no
Setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Milagres/CE na Rua
Helena Mendonça de Figueiredo, nº 200, Milagres/CE, no horário das
07:30hrs às 13:30hrs de segunda a sexta feira. Brejo Santo/CE, 06 de
janeiro de 2025 -

FELIPE SAMPAIO DE ARAÚJO -
Agente de Contratação.
Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:70DAD127

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E
PLANEJAMENTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Ilmo. Sr. Gean Karlo Alves Feitosa , Diretor/Ordenador de
Despesas do Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento , no uso
suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao
parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e
considerando toda documentação constante nos autos do processo
administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2025.06.01.1,
HOMOLOGO e AUTORIZO a Contratação de Sistema de
Planejamento
e
Gestão
de
contratações
públicas,
incluindo
Implantação e Licenciamento da plataforma MACGOV no formato
SaaS, em plataforma web (on-line) com backup diário com
armazenamento em nuvem durante todo o período do licenciamento,
pelo prazo de 12 meses, com atualizações para adequação a Lei
14.133/2021, pelo valor global de R$ 69.120,000 (Sessenta e nove mil
e sente e vinte reais) em favor da empresa MACGOV - SISTEMA DE
GOVERNANÇA PÚBLICA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº
47.913.340/0001-77, com fundamento no artigo 74, inciso I, § 1º da
Lei Federal nº. 14.133/2021. Milagres/CE, 06 de janeiro de 2025.

Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:EDFE4ABE

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
ESTRADAS
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

AVISO DE LICITAÇÃO-O Município de Milagres/CE torna
público
que
realizará
através
da
plataforma
eletrônicawww.licitacoesmilagres.com.bro
certame
licitatório
na
modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.06.01.2,cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada para aquisição de
materiais
de
construção,
materiais
hidráulicos,
materiais
sanitários e materiais elétricos para atender as necessidades das
diversas secretarias do Município de Milagres/CE.Início de
recebimento das propostas: a partir de08/01/2025 às 16h00min; 2.
Abertura das propostas:21/01/2025 às 08h30min; 3. Início da sessão
de disputa de preços:21/01/2025 às 09h00min. Acesso ao edital nos
endereços
eletrônicos:www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.licitacoesmilagres.com.br,
www.pncp.gov.br
e
www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do
e-mail licitacao@milagres.ce.gov.br. Milagres/CE, 06 de janeiro de
2025.

FELIPE SAMPAIO DE ARAÚJO.
Pregoeiro.
Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:2A5EE048

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ