DOMCE 07/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3624 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               116 
 
―AUTORIZO 
A 
CONTRATAÇÃO 
DAS 
EMPRESAS: 
1) 
FUNDAÇÃO OTILIA CORREIA SARAIVA - CNPJ Nº 
41.343.187/03 COM VALOR GLOBAL DE R$ R$ 455.181,29 
(QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL CENTO E 
OITENTA E UM REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), 2) 
HOSPITAL SÃO RAIMUNDO – FUNDAÇÃO LEANDRO 
BEZERRA - CNPJ Nº 06.746.713/0002-66 COM VALOR GLOBAL 
DE R$ 92.310,34 (NOVENTA E DOIS MIL TREZENTOS E DEZ 
REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), 3) FUNDAÇÃO 
ANTONIA 
MARIA 
DA 
CONCEIÇÃO 
- 
CNPJ 
Nº 
06.747.463/0001-06 COM VALOR GLOBAL DE R$ 156.172,38 
(CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL CENTO E DOZE REAIS E 
TRINTA E OITO CENTAVOS), 4) CENTRO DE MEDICINA 
NUCLEAR DO CARIRI LTDA - CNPJ Nº 17.557.793/0001-47 
COM VALOR GLOBAL DE R$ 48.850,00 (QUARENTA E OITO 
MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS)‖. ISABELLY 
MACEDO DANTAS TAVARES- SECRETARIA DE SAÚDE – 
MISSÃO VELHA-CE, 23 DE DEZEMBRO DE 2024. 
 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:6AB9F79B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
DE EDUCAÇÃO  
EXTRATO DE CONTRATO  
  
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE 
LICITAÇÃO 2024.12.12.01. CONTRATO Nº 2024.12.23.01 Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PROMOÇÃO, 
ORGANIZAÇÃO E FORMAÇÃO PARA OS ALUNOS DA 
REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARTICIPANTES 
DO PROJETO JOVENS EMPREENDEDORES PRIMEIROS 
PASSOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Vigência: 07 meses. 
Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: 
AJ 
CONSULTORIA 
E 
APOIO 
ADMINISTRATIVO 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
nº 
49.278.980/0001-88, no valor de R$ 57.650,00 (cinquenta e sete mil 
seiscentos e cinquenta reais). Signatário pela contratante: Alany 
Grangeiro Santana, pela Contratada: AJ CONSULTORIA E APOIO 
ADMINISTRATIVO LTDA. ALANY GRANGEIRO SANTANA - 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO; Missão Velha-CE, 23 de dezembro 
de 2024. 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:7DBADE64 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 01.01.0002/2025 
 
Portaria nº 01.01.0002/2025 Missão Velha/CE, 01 de janeiro de 2025. 
  
Dispõe sobre a nomeação e designação do servidor 
que indica e dá outras providências: 
  
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO, com base na 
Lei Orgânica do Município, Capítulo III, Seção II, artigo 44, inciso I; 
art. 37, inciso II, da Constituição Federal e Lei Municipal nº 150 de 21 
de março de 2013 c/c Lei 175 de 02 de setembro de 2013 Prefeito 
Municipal de Missão Velha/CE, no uso de suas atribuições legais; 
RESOLVE: 
Art. 1º Nomear a Sra. RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES 
MACEDO, inscrita no CPF sob o nº 052.645.314-12, para exercer o 
cargo de Secretária de Educação, junto à Secretaria de Educação do 
Município de Missão Velha/CE. 
Art. 2º Designar a Sra. RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES 
MACEDO para a função de Ordenadora de Despesas da Secretaria 
de Educação, atribuindo-lhe competência para a prática de atos de 
ordenação de despesas da unidade orçamentária e dos fundos 
vinculados à referida secretaria, observados os limites do crédito 
orçamentário autorizado. 
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor da data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:95D59F76 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 01.01.0003/2025 
 
Portaria nº 01.01.0003/2025 Missão Velha/CE, 01 de janeiro de 2025. 
  
Dispõe sobre a nomeação e designação do servidor 
que indica e dá outras providências: 
  
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO, com base na 
Lei Orgânica do Município, Capítulo III, Seção II, artigo 44, inciso I; 
art. 37, inciso II, da Constituição Federal e Lei Municipal nº 150 de 21 
de março de 2013 c/c Lei 175 de 02 de setembro de 2013 Prefeito 
Municipal de Missão Velha/CE, no uso de suas atribuições legais; 
RESOLVE: 
Art. 1º Nomear a Sra. KAY FRANCE DE ARAÚJO PEREIRA 
QUINDERE, inscrita no CPF sob nº 989.577.913-53, para exercer o 
cargo de Secretária de Finanças, junto à Secretaria de Finanças do 
Município de Missão Velha/CE. 
Art. 2º Designar a Sra. KAY FRANCE DE ARAÚJO PEREIRA 
QUINDERE para a função de Ordenadora de Despesas da 
Secretaria de Finanças, atribuindo-lhe competência para a prática de 
atos de ordenação de despesas da unidade orçamentária e dos fundos 
vinculados à referida secretaria, observados os limites do crédito 
orçamentário autorizado. 
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor da data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:5B4F0420 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 01.01.0004/2025 
 
Portaria nº 01.01.0004/2025 Missão Velha/CE, 01 de janeiro de 2025. 
  
Dispõe sobre a nomeação do servidor que indica e dá 
outras providências: 
  
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO, com base na 
Lei Orgânica do Município, Capítulo III, Seção II, artigo 44, inciso I; 
art. 37, inciso II, da Constituição Federal e Lei Municipal nº 150 de 21 
de março de 2013 c/c Lei nº 175 de 02 de setembro de 2013; Prefeito 
Municipal de Missão Velha/CE, no uso de suas atribuições legais; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o (a) Sr. (a) FERNANDA IRIS SILVA BRITO, 
CPF 604.505.113-08, para exercer o cargo de Tesoureira, junto a 
Secretaria de Finanças. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor da data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Data e local supra.  

                            

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