DOMCE 07/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3624

www.diariomunicipal.com.br/aprece 115

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL LSA - 074.2024

Prefeitura Municipal de Milhã - CE
Secretaria do Meio Ambiente - SEMA

NAIRTON SOUSA PINHEIRO

Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente - SEMA a
Licença Ambiental Simplificada para Criação de animais sem abate
(Bovinocultura) localizada no município de Milhã, no Sitio Quandu.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por:
Carlos Gonzaga Bittencourt Pinheiro
Código Identificador:C3DAE319

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - LSA - 072.2024

Prefeitura Municipal de Milhã - CE
Secretaria do Meio Ambiente - SEMA

MARCIO GEFERSON PINHEIRO DA SILVA

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por:
Carlos Gonzaga Bittencourt Pinheiro
Código Identificador:59DF444C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO PRAZO

EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DO
MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do 2º
(SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao Contrato Nº 2022.01.05.01,
decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.01.03.01, cujo
objeto é a Locação de imóvel urbano situado à Rodovia Mestre
Antônio Linard, s/n, Centro, município de Missão Velha/CE,
destinado a sediar a unidade do Departamento Estadual de
Trânsito - DETRAN, no município de Missão Velha/CE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3001-04.122.0112.2.074 - Elemento
de Despesa: 3.3.90.36.00, resolve prorrogar o referido contrato por
mais 12 (doze) meses, passando a vigorar a partir 05 de janeiro de
2024.

LOCATÁRIO:
KAY
FRANCE
DE
ARAUJO
PEREIRA
QUINDERE – ORDENADORA DE DESPESAS FUNDO GERAL -
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA.

LOCADOR: FRANCISCO NEUDO GOMES LANDIM

DATA DA ASSINATURA: 05 janeiro de 2024.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:B33C998E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL

Extrato 1º Termo aditivo. CONTRATO Nº 2024.09.27.01, processo
administrativo
nº
2024.08.12.02.
INEXIGIBILIDADE
nº:
2024.09.18.01. TERMO ADITIVO: 1º Termo. LOCATÁRIA:
Alany Grangeiro Santana - Secretária de Educação. LOCADOR:
ELIAS
MOREIRA
LEITE,
CPF
nº
010.575.613-04.
DO
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106, da Lei Federal 14.133/21 e suas
alterações posteriores. DO OBJETO: LOCAÇÃO DE IMOVEL
PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE PADRE EUSEBIO,
LOCALIZADO NA RUA DESEMBARGADOR JUVÊNCIO
SANTANA, Nº 179, CENTRO, NO MUNICIPIO DE MISSÃO
VELHA/CE,
DE
INTERESSE
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO. DA VIGÊNCIA: vigência por 03 (três) meses. O
termo aditivo ao contrato terá sua vigência, a partir de 27 de dezembro
de 2024 a 27 de março de 2025.

Missão Velha, Estado do Ceará, 27 de dezembro de 2024.

ALANY GRANGEIRO SANTANA.
Secretária de Educação

Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:21FF6BBA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.12.12.01.
Objeto: a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
TÉCNICOS
DE
PROMOÇÃO , ORGANIZAÇÃO E FORMAÇÃO PARA OS
ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO,
PARTICIPANTES
DO
PROJETO
JOVENS
EMPREENDEDORES PRIMEIROS PASSOS, DE INTERESSE
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE
MISSÃO
VELHA/CE,
Dotação
Orçamentária:
1302.12.361.0541.2.044 Elemento da Despesa: 3.39.90.39.00 –
Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Declaração
de Dispensa em 20/12/2024 - ESPEDITO CARLOS DE SOUSA
JUNIOR. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e
Ratificação em 20/12/2024. CONTRATADA: AJ CONSULTORIA
E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob
nº 49.278.980/0001-88, no valor de R$ 57.650,00 (cinquenta e sete
mil seiscentos e cinquenta reais). Alany Grangeiro Santana -
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO
VELHA/CE; 20 de dezembro de 2024.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:1022A01A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ERRATA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
2024.10.22.01 - SESAU

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA –
AVISO DE ERRATA – – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
2024.10.22.01 - SESAU. A Secretária de Saúde, no uso de suas
atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados,
que foi realizada correção no TERMO DE AUTORIZAÇÃO E
RATIFICAÇÃO, que circulou dia 20/12/2024. ONDE LÊ-SE:
―AUTORIZO
A
CONTRATAÇÃO
DAS
EMPRESAS:
1)
FUNDAÇÃO
OTILIA
CORREIA
SARAIVA
-
CNPJ
Nº
41.343.187/03 COM VALOR GLOBAL DE R$ 538.372,91
(QUINHENTOS E TRINTA E OITO MIL TREZENTOS E
SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), 2)
FUNDAÇÃO ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO - CNPJ Nº
06.747.463/0001-06 COM VALOR GLOBAL DE R$ 165.291,10
(CENTO E SESSENTA E CINCO MIL DUZENTOS E NOVENTA
E UM REAIS E DEZ CENTAVOS), 3) CENTRO DE MEDICINA
NUCLEAR DO CARIRI LTDA - CNPJ Nº 17.557.793/0001-47
COM VALOR GLOBAL DE R$ 48.850,00 (QUARENTA E OITO
MIL
OITOCENTOS
E
CINQUENTA
REAIS)‖,
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