DOMCE 07/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3624

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LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:0EF95580

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 02.01.0001/2025

Portaria nº 02.01.0001/2025 Missão Velha/CE, 02 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a nomeação e designação do servidor
que indica e dá outras providências:

LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO, com base na
Lei Orgânica do Município, Capítulo III, Seção II, artigo 44, inciso I;
art. 37, inciso II, da Constituição Federal e Lei Municipal nº 150 de 21
de março de 2013 c/c Lei 175 de 02 de setembro de 2013 Prefeito
Municipal de Missão Velha/CE, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA,
inscrito no CPF nº 029.845.423-80, para exercer o cargo de
Secretário de Saúde, junto à Secretaria de Saúde do Município de
Missão Velha/CE.
Art. 2º Designar o Sr. FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA
para a função de Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde,
atribuindo-lhe competência para a prática de atos de ordenação de
despesas da unidade orçamentária e dos fundos vinculados à referida
secretaria, observados os limites do crédito orçamentário autorizado.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:FD5B3AA7

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 31.12.0001/2024

Portaria nº 31.12.0001/2024 Missão Velha/CE, 31 de dezembro de
2024.

Dispõe sobre a exoneração do (a) servidor (a) que
indica e dá outras providências:

LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO, com base na
Lei Orgânica do Município e no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Sra. ALANY GRANGEIRO SANTANA, inscrita
no CPF sob nº 008.846.833-03, do cargo de Secretária de Educação,
junto a Secretaria De Educação.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Data e local supra.

LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:24BA71D4

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 31.12.0002/2024

Portaria nº 31.12.0002/2024 Missão Velha/CE, 31 de dezembro de
2024.

Dispõe sobre a exoneração da função que indica e dá
outras providências:

LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO, com base na
Lei Orgânica do Município e no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Sra. ALANY GRANGEIRO SANTANA, inscrita
no CPF sob nº 008.846.833-03, do cargo de ordenadora de despesas
do Fundo da Secretaria de Educação do Município de Missão Velha -
CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Data e local supra.

LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:D7441ECD

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 31.12.0003/2024

Portaria nº 31.12.0003/2024 Missão Velha/CE, 31 de dezembro de
2024.

Dispõe sobre a exoneração do (a) servidor (a) que
indica e dá outras providências:

LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO, com base na
Lei Orgânica do Município e no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Sra. RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES
MACEDO, inscrita no CPF sob nº 052.645.314-12, do cargo de
Secretária de Administração e Planejamento, junto a Secretaria de
Administração e Planejamento.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Data e local supra.

LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:63E40C53

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 31.12.0004/2024

Portaria nº 31.12.0004/2024 Missão Velha/CE, 31 de dezembro de
2024.

Dispõe sobre a exoneração do (a) servidor (a) que
indica e dá outras providências:

LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO, com base na
Lei Orgânica do Município e no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE: