DOMCE 07/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3624 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               119 
 
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO, com base na 
Lei Orgânica do Município e no uso de suas atribuições legais; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. OTÁVIO SANTANA BARROS, inscrito no 
CPF sob o nº 049.866.193-81, do cargo de Procurador Geral, junto à 
Procuradoria Geral do Município de Missão Velha/CE. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor da data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Data e local supra. 
  
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:90D78689 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 01.01.0001/2025 
 
Portaria nº 01.01.0001/2025 Missão Velha/CE, 01 de janeiro de 2025. 
  
Dispõe sobre a nomeação do servidor que indica e dá 
outras providências: 
  
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO, com base na 
Lei Orgânica do Município, Capítulo III, Seção II, artigo 44, inciso I; 
art. 37, inciso II, da Constituição Federal e Lei Municipal nº 150 de 21 
de março de 2013 c/c Lei 175 de 02 de setembro de 2013 Prefeito 
Municipal de Missão Velha/CE, no uso de suas atribuições legais; 
RESOLVE: 
Art. 1º Nomear o Sr. OTÁVIO SANTANA BARROS, inscrito no 
CPF sob o nº 049.866.193-81, para exercer o cargo de Procurador 
Geral, junto à Procuradoria Geral do Município de Missão Velha/CE. 
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor da data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:7D3BC896 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
PORTARIA Nº 060101/2025 ATO DE NOMEAÇÃO - LÍLIAN 
MARQUES MOTA 
 
A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, 
no uso de suas atribuições legais, e conforme art. 232, inciso II do 
Regimento Interno. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. LÍLIAN MARQUES MOTA, para ocupar 
o cargo de provimento em comissão CHEFE DE GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA - DAS 2, junto à Câmara Municipal de Mombaça. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Registra-se, publica-se e cumpra-se. 
  
Gabinete da Presidentada Câmara Municipal de Mombaça, 02 de 
janeiro de 2025. 
  
JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO 
Vereadora Presidenta - Biênio 2025/2026 
  
Publicado por: 
Dalilla Costa Mota 
Código Identificador:28E51818 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS DE Nº 
02012301SECULT/02012301S 
 
PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS DE Nº 
02012301SECULT/02012301SISP/02012301SME 
e 02012301SMS 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 02012301SECULT 
PROCESSO 
DE 
ORIGEM: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
014/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.DO VALOR: O 
valor decorrente do presente aditivo é de R$ 60.000,00 (SESSENTA 
MIL REAIS).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato 
será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência em 01 de janeiro 
de 2025 e término em 31 de dezembro de 2025.CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas deste contrato 
correrão por conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) nº(s), 
Elemento(s) 
de 
Despesa 
e 
Fonte(s) 
de 
Recurso(s) 
abaixo:Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s)/Fontes 
de 
Recurso(s): 
  
SECRETARIA 
PROJETO/ 
ATIVIDADE 
ELEMENTO DE 
DESPESA 
FONTE 
DE 
RECURSOS 
SECRETARIA DE 
ESPORTE 
E 
JUVENTUDE 
0801.27.122.0004.2.022 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.14 
RECURSOS 
NÃO 
VINCULADOS 
DE 
IMPOSTOS 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA 
NETO – Secretário de Esporte e Juventude. ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): ANTONIO JANES CARLOS DE SOUZA 
OLIVEIRA (Titular) da empresa FOX LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 
EIRELI.Mombaça - CE, 27 de dezembro de 2024. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 02012301SISP 
PROCESSO 
DE 
ORIGEM: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
014/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.DO VALOR: O 
valor decorrente do presente aditivo é de R$ 9.489.200,00 (NOVE 
MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE MIL E 
DUZENTOS REAIS).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do 
contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência em 01 de 
janeiro de 2025 e término em 31 de dezembro de 2025.CRÉDITO 
PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas deste 
contrato correrão por conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) nº(s), 
Elemento(s) 
de 
Despesa 
e 
Fonte(s) 
de 
Recurso(s) 
abaixo:Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s)/Fontes 
de 
Recurso(s): 
  
SECRETARIA 
PROJETO/ 
ATIVIDADE 
ELEMENTO DE 
DESPESA 
FONTE 
DE 
RECURSOS 
SECRETARIA 
DE 
OBRAS 
E 
INFRAESTRUTURA 
0701.15.451.0010.1.022 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.14 
RECURSOS 
NÃO 
VINCULADOS 
DE 
IMPOSTOS 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
LEANDRO 
LIMA 
EVANGELISTA – Secretário de Obras e Infraestrutura. ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): ANTONIO JANES CARLOS DE 
SOUZA OLIVEIRA (Titular) da empresa FOX LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS EIRELI.Mombaça - CE, 27 de dezembro de 2024. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 02012301SME 
PROCESSO 
DE 
ORIGEM: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
014/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.DO VALOR: O 
valor decorrente do presente aditivo é de R$ 844.800,00