DOMCE 07/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3624 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               128 
 
SEINFRA- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E/OU 
OBRAS 
DE 
ENGENHARIA, 
PARA 
A 
LOCAÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS, A SEREM UTILIZADOS NA RECUPERAÇÃO 
E RASPAGEM EM ESTRADAS VICINAIS, NAS DIVERSAS 
LOCALIDADES, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DE ACORDO COM 
O 
ORÇAMENTO 
BÁSICO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO-
FINANCEIRO, MEMORIA DE CÁLCULO, COMPOSIÇÕES DOS 
SERVIÇOS, 
CURVA 
ABC, 
COMPOSIÇÃO 
DO 
B.D.I., 
ENCARGOS 
SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO 
E 
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PEÇAS GRÁFICAS E ART – 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE 
TÉCNICA, 
EM 
CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO. CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
– 
SEINFRA 
CONTRATADA: J P SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 
29.421.445/0001-27- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II 
da Lei nº 8.666/93. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do 
CONTRATO Nº 20240570 - SEINFRA por mais 12 (doze) meses, a 
contar do dia 31 de dezembro de 2024, extinguindo-se em 31 de 
dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 
2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ MARCONDES 
NOBRE DE OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO 
PAULO QUEIROZ DE OLIVEIRA. 
Publicado por: 
Leydiane Vieira Chagas 
Código Identificador:BB9FD107 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0301-C/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, MARIA ARISTÔNIA 
CAVALCANTE DE SENA, para ocupar o cargo de provimento em 
comissão 
de 
DIRETOR 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, símbolo CDA 2, 
constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, 
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO 
E 
EMPREENDEDORISMO. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
03 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:C5A5693B 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0301-D/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, PRISCILLA RÉGIA 
NOGUEIRA NÂNTUA, para ocupar o cargo de provimento em 
comissão 
de 
SUPERINTENDENTE 
DE 
GESTÃO 
ADMINISTRATIVA, símbolo CDA 1, constante na Lei Municipal 
N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura 
organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE – SESA. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
03 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:B798D84B 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0301-E/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, DYCLARCK 
FREITAS DE SOUSA ALVES, para ocupar o cargo de provimento 
em comissão de DIRETOR GERAL DO CENTRO DE 
REABILITAÇÃO, símbolo CDA 2, constante na Lei Municipal N° 
1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional 
da SECRETARIA DA SAÚDE – SESA. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
03 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:E156E694 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0301-F/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, SEMILLY 
RUTHELE MAIA BRILHANTE, para ocupar o cargo de 
provimento em comissão de DIRETOR GERAL DO CAPS II, 
símbolo CDA 2, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio 
de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA 
DA SAÚDE – SESA. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
03 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:D73F34C6 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0301-G/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, LAISE MAIHARA 
CARNEIRO LIMA SOUSA, para ocupar o cargo de provimento em 
comissão de DIRETOR GERAL DO HRFGO, símbolo CDA 2, 
constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, 
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA 
SAÚDE – SESA.