DOMCE 07/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3624 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               142 
 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte, Estado do Ceará, em 06 de 
janeiro de 2025. 
  
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luis Yuri Fernandes Leite 
Código Identificador:A9C33980 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA RH Nº 002/2025 
 
Dispõe sobre nomeação do Procurador Geral do 
Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá 
outras providências. 
  
A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 45, inciso XIX, da Lei 
Orgânica do Município. 
RESOLVE: 
Art.1º. Nomear o sr. Thiago Batista de Carvalho Paulino, CPF nº 
020.581.003-95, para exercer o cargo de provimento em comissão de 
Procurador Geral do Município, que consta no quadro administrativo 
desta Prefeitura. 
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Registre-se. 
Publique-se. 
Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 01 de janeiro 
de 2025 
  
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA  
Prefeita 
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:2FAC8AD3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA RH Nº 013/2025 
 
Dispõe sobre nomeação do Procurador Adjunto do 
Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá 
outras providências. 
  
A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 45, inciso XIX, da Lei 
Orgânica do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear o Sr. PEDRO HENRIQUE AIRES DE MORAIS, 
CPF nº 040.816.133-70, OAB-CE nº 49627, para exercer o cargo de 
provimento em comissão de Procurador Adjunto, que consta no 
quadro administrativo desta Prefeitura. 
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se. 
Publique-se. 
Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 01 de janeiro 
de 2025. 
  
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA 
Prefeita 
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:91B4C65A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA RH Nº 014/2025 
 
Dispõe sobre nomeação da Secretária Municípal de 
Transportes do Município de Piquet Carneiro, Estado 
do Ceará, e dá outras providências. 
  
A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 45, inciso XIX, da Lei 
Orgânica do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear a Sra. JOSEFA VANUZIA LOPES SILVA, CPF nº 
784.303.053-00, para exercer o cargo de provimento em comissão de 
Secretária Municípal de Transportes, que consta no quadro 
administrativo desta Prefeitura. 
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se. 
Publique-se. 
Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 06 de janeiro 
de 2025. 
  
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA 
Prefeita 
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:8209AE20 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA RH Nº 017/2025 
 
Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de 
Desenvolvimento Agrário do Município de Piquet 
Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências. 
  
A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 45, inciso XIX, da Lei 
Orgânica do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear o Sr. EDINARDO SALES PINHEIRO, CPF nº 
922.305.553-91, para exercer o cargo de provimento em comissão de 
Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário, que consta no 
quadro administrativo desta Prefeitura. 
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando a Portaria RH nº 004/2025 e as disposições em contrário. 
  
Registre-se. 
Publique-se. 
Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 06 de janeiro 
de 2025. 
  
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA 
Prefeita 
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:31D03C8B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA RH Nº 018/2025 
 

                            

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