DOMCE 07/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3624

www.diariomunicipal.com.br/aprece 143

Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de
Infraestrutura do Município de Piquet Carneiro,
Estado do Ceará, e dá outras providências.

A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 45, inciso XIX, da Lei
Orgânica do Município.

RESOLVE:
Art.1º. Nomear o Sr.
WEYNE CÉSAR MACHADO
DO
NASCIMENTO, CPF nº 735.336.703-25, para exercer o cargo de
provimento em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura,
que consta no quadro administrativo desta Prefeitura.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando a Portaria RH 007 e as disposições em contrário.

Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 06 de janeiro
de 2025.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA
Prefeita
Publicado por:
Erbenia Vieira Monte
Código Identificador:5642A517

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA RH Nº 019/2025

Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal de
Meio Ambiente e Proteção animal do Município de
Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras
providências.

A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 45, inciso XIX, da Lei
Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art.1º. Nomear o Sra. FRANCISCA KEILHIANE VIEIRA DE
SOUSA, CPF nº 024.511.123-95, para exercer o cargo de provimento
em comissão de Secretária Municipal de Meio Ambiente e Proteção
Animal que consta no quadro administrativo desta Prefeitura.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando a Portaria RH 008 e as disposições em contrário.

Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 06 de janeiro
de 2025.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA
Prefeita
Publicado por:
Erbenia Vieira Monte
Código Identificador:A1AE15B8

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA RH Nº 016/2025

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Relações
Politícas e Institucionais do Município de Piquet
Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.

A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 45, inciso XIX, da Lei
Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art.1º. Nomear a Sra. EDILÂNIA MOREIRA CARDOSO, CPF nº
084.376.693-08, para exercer o cargo de provimento em comissão de
Assessora de Relações Politícas e Institucionais, que consta no quadro
administrativo desta Prefeitura.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 06 de janeiro
de 2025.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA
Prefeita
Publicado por:
Erbenia Vieira Monte
Código Identificador:541674C8

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA RH Nº 015/2025

Dispõe sobre nomeação de Secretário Municípal de
Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo do
Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá
outras providências.

A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 45, inciso XIX, da Lei
Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art.1º. Nomear o Sr. LAIRTO VIEIRA DA SILVA, CPF nº
035.004.263-28, para exercer o cargo de provimento em comissão de
Secretário Municípal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e
Turismo, que consta no quadro administrativo desta Prefeitura.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 06 de janeiro
de 2025.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA
Prefeita
Publicado por:
Erbenia Vieira Monte
Código Identificador:0EF555CA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 001/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

Designa o Agente de Contratação, Pregoeiro e a
Comissão de Contratação, e dá outras providências.

A Prefeita do município de Piquet Carneiro, estado do Ceará, Neila
Maria Vitoriano de Sousa, no uso de suas atribuições que lhe confere
a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 6º, L e LX da Lei federal nº
14.133/2021, de 1º de abril de 2021; e
CONSIDERANDO o Art. 3º, incisos I e II, do Decreto municipal nº
025/2022, de 29 de novembro de 2022,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar a servidora Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima,
para desempenhar a função de Agente de Contratação.