DOMCE 07/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3624 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               148 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Janeiro de 
2025. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:61EDA0A0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 02.01.010/2025 
 
ATO Nº 02.01.010/2025 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) DAVI COSTA PORDEUS, para exercer o 
cargo 
em 
comissão 
de 
SECRETÁRIO 
DE 
ESPORTE, 
JUVENTUDE E PARTICIPAÇÃO POPULAR, vinculado à 
SECRETARIA 
DE 
ESPORTE, 
JUVENTUDE 
E 
PARTICIPAÇÃO POPULAR, competindo-lhe as obrigações e 
encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Janeiro de 
2025. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:A6CE440E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
Aviso de HomologaçãO E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2024.12.04.2. Objeto: Aquisição de Oxigênio (Gás Medicinal), 
destinado ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal, 
junto a Secretaria de Saúde de Quixelô/CE, conforme especificações 
apresentadas no Edital. Licitante Vencedor: o licitante OXIGÊNIO 
PADRE CÍCERO LTDA inscrito no CNPJ nº 22.160.027/0001-84 
classificado no LOTE I - Recarga cilindro de Oxigênio gás medicinal, 
no valor global de R$ 693.350,00 (seiscentos e noventa e três mil 
trezentos e cinqüenta reais), de conformidade com os Preços 
acostados na Ata da Sessão junto aos autos. Homologo e Adjudico a 
presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 –  
  
ANA LARISSA CARVALHO DE OLIVEIRA - 
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:46537D9F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato: CONTRATO nº 2024.12.04.2.1. Pregão 
Eletrônico Nº 2024.12.04.2. Partes: o Município de Quixelô, através 
da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa OXIGÊNIO PADRE 
CÍCERO LTDA. Objeto: Aquisição de Oxigênio (Gás Medicinal), 
destinado ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal, 
junto a Secretaria de Saúde de Quixelô/CE, conforme especificações 
constantes no Edital. Valor Total do Contrato: R$ 693.350,00 
(seiscentos e noventa e três mil trezentos e cinqüenta reais). Vigência 
Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Ana Larissa Carvalho de 
Oliveira e Aucileide França Alves.  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:C4A57784 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO 2024.12.17.9.1 - 
CONTROLADORIA 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
Extrato de Contrato nº 2024.12.17.9.1 Dispensa de Licitação Nº. 
2024.12.17.9. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei 
Federal nº 14.133/2021. Partes: Controladoria e Ouvidoria de 
Quixelô/CE e a empresa NEXOS ASSESSORIA CONTABIL S/S, 
inscrita no CNPJ n. 26.703.429/0001-39. Objeto: a Contratação de 
serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em gestão 
governamental, compreendendo aos serviços de orientação, criação e 
monitoramento de rotinas e fluxos de controle, elaboração de minutas 
de resoluções e normatização interna, realização de treinamento de 
pessoal, elaboração, análises e apresentação de relatórios, painéis 
gerenciais, apoio na gestão de riscos e auditorias internas e 
fiscalizações e a implementação de melhorias contínuas na gestão 
junto a Controladoria e Ouvidoria de Quixelô/CE. Valor mensal: R$ 
4.000,00 (quatro mil reais) Valor Total do Contrato: R$ 48.000,00 
(quarenta e oito mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. 
Signatários: Valderlândia Bernardo Silva e José Martins Castelo 
Neto. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 06 de Janeiro de 2025. 
 
Publicado por: 
Francisca Raquel de Oliveira 
Código Identificador:54D5DF07 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.12.17.6.1 - SEFIN 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato nº 2024.12.17.6.1 Dispensa de Licitação Nº. 
2024.12.17.6. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei 
Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Planejamento, 
Administração, Finanças e Orçamento do Município de Quixelô/CE e 
a empresa NEXOS ASSESSORIA CONTABIL S/S, inscrita no CNPJ 
n. 26.703.429/0001-39. Objeto: a Contratação de serviços técnicos 
especializados de assessoria e consultoria em gestão governamental, 
compreendendo aos serviços de orientação, criação e monitoramento 
de rotinas e fluxos de controle, elaboração de minutas de resoluções e 
normatização interna, realização de treinamento de pessoal, 
elaboração, análises e apresentação de relatórios, painéis gerenciais, 
apoio na gestão de riscos e auditorias internas e fiscalizações e a 
implementação de melhorias contínuas na gestão junto a Secretaria 
Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento de 
Quixelô/CE. Valor mensal: R$ 3.000,00 (três mil reais) Valor Total 
do Contrato: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência do 
Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Antonio Vicente da Silva 
Filho e José Martins Castelo Neto. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 06 de Janeiro de 2025. 
 
Publicado por: 
Francisca Raquel de Oliveira 
Código Identificador:0CDDAEBB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.12.17.8.1 - SME 
 
EXTRATO DE CONTRATO