DOMCE 07/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3624 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               159 
 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, 
no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidos pela Lei 
Orgânica do Município, bem como do Regimento Interno desta 
Augusta Casa Legislativa. 
  
RESOLVE:  
Art. 1°- Nomear o(a) Sr.(a). CARLA VALESCA FERREIRA 
LIMA para exercer o cargo em comissão a função de ASSESSOR 
PARLAMENTAR DE PLENÁRIO – CC3. 
  
Art.2°- A nomeação de que trata o artigo anterior, esta arrimada na 
LEI MUNICIPAL Nº 920/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
Art.3°- Esta portaria entra vigor na data da sua publicação. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
Paço da Câmara Municipal de Quixeré-CE, em 03 de Janeiro de 2025 
  
MICHELLE RAFAELA DE BRITO 
Presidente da Câmara 
  
Publicado por: 
Maria Silvanete de Sousa 
Código Identificador:5BF8F474 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA Nº 0016/2025 
 
Dispõe sobre a nomeação dos membros da 
COMISSÃO 
DO 
AGENTE 
DE 
CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO 
da 
Câmara 
Municipal de Quixeré e dá outras providências. 
  
O PRESIDENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, do 
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conforme 
preceitua a Lei Orgânica deste Município, combinado com a Lei 
Federal nº 14.333/2021 e suas alterações posteriores. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - NOMEAR os seguintes servidores para constituição da 
Comissão do Agente de Contratação/Pregoeiro da Câmara Municipal 
de Quixeré, a saber. 
  
AGENTE 
DE 
CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO: 
JOSÉ 
CLAUDECI DE SOUSA, CPF Nº 616.979.993-52 
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO: JEFFERSON DOUGLAS 
LIMA SILVA, CPF Nº 075.263.443-73 
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO: CARLA VALESCA 
FERREIRA LIMA, CPF Nº 611.176.143-95 
  
Art. 2° - Os membros que atuarão no certame serão, sempre, em no 
mínimo de 03 (três) integrantes. 
  
Art. 3°. A investidura dos integrantes da comissão acima 
automaticamente 
se 
encerrará 
dia 
31/12/2025, 
data 
que 
correspondente ao término do exercício financeiro atual ou anterior a 
esta data em virtude da publicação de uma nova portaria para tal. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Câmara Municipal de Quixeré - CE, em 03 de Janeiro de 
2025. 
  
MICHELLE RAFAELA DE BRITO 
Presidente da Câmara  
Publicado por: 
Maria Silvanete de Sousa 
Código Identificador:58452AC9 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA Nº 0017/2025 
 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, 
no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidos pela Lei 
Orgânica do Município, bem como do Regimento Interno desta 
Augusta Casa Legislativa. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°- Nomear o(a) Sr.(a). MIKAELLE DE FREITAS COSTA 
para exercer o cargo em comissão a função de ASSESSOR 
PARLAMENTAR DOS VEREADORES – CC4. 
  
Art.2°- A nomeação de que trata o artigo anterior, esta arrimada na 
LEI MUNICIPAL Nº 920/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
Art.3°- Esta portaria entra vigor na data da sua publicação. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
Paço da Câmara Municipal de Quixeré-CE, em 03 de Janeiro de 2025 
  
MICHELLE RAFAELA DE BRITO 
Presidente da Câmara 
  
Publicado por: 
Maria Silvanete de Sousa 
Código Identificador:8745C259 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA Nº 0018/2025 
 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, 
no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidos pela Lei 
Orgânica do Município, bem como do Regimento Interno desta 
Augusta Casa Legislativa. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°- Nomear o(a) Sr.(a). JOSE CARLOS DANTAS SILVA para 
exercer 
o 
cargo 
em 
comissão 
a 
função 
de 
ASSESSOR 
PARLAMENTAR DE PLENÁRIO – CC3. 
  
Art.2°- A nomeação de que trata o artigo anterior, esta arrimada na 
LEI MUNICIPAL Nº 920/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
Art.3°- Esta portaria entra vigor na data da sua publicação. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
Paço da Câmara Municipal de Quixeré-CE, em 03 de Janeiro de 2025 
  
MICHELLE RAFAELA DE BRITO 
Presidente da Câmara 
  
Publicado por: 
Maria Silvanete de Sousa 
Código Identificador:41E9C7CF 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA Nº 0019/2025 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, 
no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidos pela Lei 
Orgânica do Município, bem como do Regimento Interno desta 
Augusta Casa Legislativa. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°- Nomear o(a) Sr.(a). JULIANA LIMA PEREIRA para 
exercer 
o 
cargo 
em 
comissão 
a 
função 
de 
ASSESSOR 
PARLAMENTAR DE PLENÁRIO – CC3. 
  
Art.2°- A nomeação de que trata o artigo anterior, esta arrimada na 
LEI MUNICIPAL Nº 920/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  

                            

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