DOMCE 07/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3624 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               161 
 
Art.2°- A nomeação de que trata o artigo anterior, esta arrimada na 
LEI MUNICIPAL Nº 920/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
Art.3°- Esta portaria entra vigor na data da sua publicação. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
Paço da Câmara Municipal de Quixeré-CE, em 03 de Janeiro de 2025 
  
MICHELLE RAFAELA DE BRITO 
Presidente da Câmara 
  
Publicado por: 
Maria Silvanete de Sousa 
Código Identificador:5D40B982 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA Nº 0025/2025 
 
Dispõe sobre a nomeação dos membros da EQUIPE 
DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO da 
Câmara 
Municipal 
de 
Quixeré 
e 
dá 
outras 
providências. 
  
A PRESIDENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, do 
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conforme 
preceitua a Lei Orgânica deste Município, combinado com a Lei 
Federal nº 14.333/2021 e suas alterações posteriores. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - NOMEAR os servidores abaixo para compor a Equipe de 
Planejamento de Contratação, a qual terá como atribuição a 
elaboração dos estudos necessários visando atender as contratações no 
âmbito da Câmara Municipal de Quixeré, a saber. 
  
PRESIDENTE- RÔNALD HENRIQUE DOS SANTOS  
MEMBRO- MARIA SILVANETE DE SOUSA 
  
Art. 2º A equipe de Planejamento de Contratação reúne as 
competências necessárias à completa execução das etapas de 
Planejamento da Contratação, o que inclui conhecimentos sobre 
aspectos técnicos e de uso do objeto, licitações e contratos, dentre 
outros. 
  
Art. 3º A constituição dessa equipe multidisciplinar visa ao 
fortalecimento e estruturação do planejamento, a articulação entre as 
áreas e a minimização dos riscos intrínsecos às contratações. 
  
Art.3°- Esta portaria entra vigor na data da sua publicação. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
Paço da Câmara Municipal de Quixeré-CE, em 03 de Janeiro de 2025 
  
MICHELLE RAFAELA DE BRITO 
Presidente da Câmara 
  
Publicado por: 
Maria Silvanete de Sousa 
Código Identificador:F63644E4 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA Nº 0026/2025 
 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, 
no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidos pela Lei 
Orgânica do Município, bem como do Regimento Interno desta 
Augusta Casa Legislativa. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°- Nomear o(a) Sr.(a). CLEIRIANE LIMA SILVA para 
exercer 
o 
cargo 
em 
comissão 
a 
função 
de 
ASSESSOR 
PARLAMENTAR DOS VEREADORES – CC4. 
  
Art.2°- A nomeação de que trata o artigo anterior, esta arrimada na 
LEI MUNICIPAL Nº 920/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
Art.3°- Esta portaria entra vigor na data da sua publicação. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
Paço da Câmara Municipal de Quixeré-CE, em 03 de Janeiro de 2025 
  
MICHELLE RAFAELA DE BRITO 
Presidente da Câmara 
  
Publicado por: 
Maria Silvanete de Sousa 
Código Identificador:D57E2733 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA Nº 0027/2025 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, 
no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidos pela Lei 
Orgânica do Município, bem como do Regimento Interno desta 
Augusta Casa Legislativa. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°- Nomear o(a) Sr.(a). RAIMUNDO NONATO DE SOUSA 
JUNIOR para exercer o cargo em comissão a função de ASSESSOR 
PARLAMENTAR DOS VEREADORES – CC4. 
  
Art.2°- A nomeação de que trata o artigo anterior, esta arrimada na 
LEI MUNICIPAL Nº 920/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
Art.3°- Esta portaria entra vigor na data da sua publicação. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
Paço da Câmara Municipal de Quixeré-CE, em 03 de Janeiro de 2025 
  
MICHELLE RAFAELA DE BRITO 
Presidente da Câmara 
  
Publicado por: 
Maria Silvanete de Sousa 
Código Identificador:769B2820 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA Nº 0028/2025 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, 
no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidos pela Lei 
Orgânica do Município, bem como do Regimento Interno desta 
Augusta Casa Legislativa. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°- Nomear o(a) Sr.(a). EMANUELA MARTINS LIMA para 
exercer o cargo em comissão a função de DIRETOR EXECUTIVO 
PROCON CC-3. 
  
Art.2°- A nomeação de que trata o artigo anterior, esta arrimada na 
LEI MUNICIPAL Nº 920/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
Art.3°- Esta portaria entra vigor na data da sua publicação. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
Paço da Câmara Municipal de Quixeré-CE, em 03 de Janeiro de 2025 
  
 

                            

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