DOMCE 07/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3624 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               176 
 
• 
CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS 
  
• 
EFETUAR SAQUES - CONTA CORRENTE 
  
• 
EFETUAR SAQUES – POUPANÇA 
  
• 
EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRÔNICO 
  
• 
EFETUAR TRANSFERÊNCIAS POR MEIO ELETRÔNICO 
  
• 
CONSULTAR 
CONTAS/APLIC.PROGRAMAS 
REPASSE 
RECURSOS FEDERAIS 
  
• 
LIBERAR 
ARQUIVOS 
DE 
PAGAMENTOS 
NO 
GER. 
FINANCEIRO/AASP 
  
• 
SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS 
  
• 
SOLICITAR 
SALDOS/EXTRATOS 
DE 
OPERAÇÕES 
DE 
CRÉDITO 
  
• 
EMITIR COMPROVANTES 
  
• 
ENCERRAR CONTAS DE DEPÓSITO 
  
• 
CONSULTAR 
OBRIGAÇÕES 
DO 
DÉBITO 
DIRETO 
AUTORIZADO 
  
• 
CARTÃO TRANSPORTE - AUTORIZAR DEB/TRANSF MEIO 
  
• 
ATUALIZAR 
FATURAMENTO 
PELO 
GERENCIADOR 
FINANCEIRO/AASP 
  
• 
ASSINAR CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO 
  
• 
ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVÊNIO E CONTRATOS DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
  
Em anexo, segue cópias dos Atos de nomeação dos outorgados com as 
devidas publicações. 
Atenciosamente, 
  
SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES 
CPF: 671.359.003-91 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:68C02F3A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240223.001 DECORRENTE 
DA TOMADA DE PREÇOS N° 008/2023-SEINFRA 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS URBANOS, torna público o extrato do SEGUNDO 
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO 
CONTRATO N° 20240223.001, decorrente da TOMADA DE 
PREÇOS Nº 008/2023 – SEINFRA, a saber: 
  
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA 
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE 
SÍTIO PARAÍSO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE 
RUSSAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SEINFRA. 
  
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade 
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento 
licitatório acima referido por mais 05 (cinco) meses. O prazo 
contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período 
referente tendo vigência de 23 de dezembro de 2024 até 22 de maio 
de 2025. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 57, §1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
  
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 23 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: NATHAN DE 
MATOS REBOUÇAS 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: JORGE LUÍS MEDEIROS DE 
ARAÚJO 
  
Russas/CE, 23 de dezembro de 2024. 
  
NATHAN DE MATOS REBOUÇAS - 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.  
 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:4238834E 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20221221.002 DECORRENTE 
DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001.21.07.2022-SEINFRA 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS URBANOS, torna público o extrato do QUARTO 
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO 
CONTRATO N° 20221221.001, decorrente da CONCORRÊNCIAS 
PÚBLICA Nº 001.21.07.2022, a saber: 
  
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE 
ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM 
DIVERSAS 
RUAS 
DOS 
BAIRROS: 
PLANALTO 
DA 
CATUMBELA, 
TABULEIRO 
DO 
CATAVENTO 
E 
VILA 
RAMALHO, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, DE INTERESSE 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
SERVIÇOS URBANOS. 
  
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade 
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento 
licitatório acima referido por mais 120 (cento e vinte) meses. O prazo 
contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período 
referente tendo vigência de 09 de dezembro de 2024 até 08 de abril 
de 2025. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 57, §1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
  
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 09 de dezembro de 2024.