DOMCE 07/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3624 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               186 
 
Dispõe sobre a nomeação do (a) Sr. (a) ANTÔNIA 
PEREIRA DA SILVA, para ocupar o cargo que 
indica e adota outras providências. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe são 
conferidas e,  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Orgânica do Município de 
Salitre/CE; 
  
CONSIDERANDO o art. 12, III, alínea ―a‖, do Regimento Interno da 
Câmara Municipal de Salitre; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a) ANTÔNIA PEREIRA DA SILVA, 
inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) com o nº 884.922.063-
49, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de 
TÉCNICO(A) 
LEGISLATIVO(A), 
junto 
à 
CÂMARA 
MUNICIPAL DE SALITRE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE, em 06 de 
janeiro de 2025. 
  
ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA 
Presidente da Câmara Municipal  
Publicado por: 
Iago Ewerton Barbosa 
Código Identificador:9685A851 
 
CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE 
PORTARIA Nº 250106010/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. 
 
PORTARIA Nº 250106010/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. 
  
Dispõe sobre a nomeação do (a) Sr. (a) VINICIUS 
MARQUES BARBOSA, para ocupar o cargo que 
indica e adota outras providências. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe são 
conferidas e, 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Orgânica do Município de 
Salitre/CE; 
  
CONSIDERANDO o art. 12, III, alínea ―a‖, do Regimento Interno da 
Câmara Municipal de Salitre; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a) VINICIUS MARQUES BARBOSA, 
inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) com o nº 074.615.783-
59, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de 
TÉCNICO(A) 
LEGISLATIVO(A), 
junto 
à 
CÂMARA 
MUNICIPAL DE SALITRE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE, em 06 de 
janeiro de 2025. 
  
ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA 
Presidente da Câmara Municipal 
Publicado por: 
Iago Ewerton Barbosa 
Código Identificador:2751A9B1 
 
CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE 
PORTARIA Nº 250106011/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. 
 
PORTARIA Nº 250106011/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. 
  
Dispõe 
sobre 
a 
designação 
do 
Agente 
de 
Contratação e a Equipe de Apoio da Câmara 
Municipal de Salitre/CE, para os procedimentos 
realizados através da Lei Federal nº 14.133, de 01 de 
abril de 2021. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe são 
conferidas e, 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Orgânica do Município de 
Salitre/CE; 
  
CONSIDERANDO o art. 12, III, alínea ―a‖, do Regimento Interno da 
Câmara Municipal de Salitre; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Designar o (a) Sr. (a) LOURRANE DOS SANTOS SILVA, 
inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) com o nº 603.293.293-
16, para exercer a função de Agente de Contratação da Câmara 
Municipal de Salitre/CE, com competência para processar as 
licitações instauradas com fundamento na Lei nº 14.133 de 01 abril de 
2021. 
  
Art. 2º. O Agente de Contratação será auxiliado por equipe de apoio e 
responderá individualmente pelos atos que praticar, salvo quando 
induzido a erro pela atuação da equipe. 
  
Art. 3º. Fica a equipe assim composta: 
  
I. Agente de Contratação – LOURRANE DOS SANTOS SILVA, 
CPF: 603.293.293-16. 
II. Membro da Equipe de Apoio – MARIA DO SOCORRO DE 
JESUS OLIVEIRA, CPF: 057.903.543-35; 
III. Membro da Equipe de Apoio – JOSÉ RODOLFO DA SILVA, 
CPF: 637.898.153-14. 
  
Art. 4º. Compete ao Agente de Contratação adotar todas as medidas 
legais necessárias, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e com 
o regulamento da Câmara Municipal. 
  
Art. 5º. Caberá a equipe de apoio auxiliar o Agente de Contratação 
nas etapas do processo licitatório, conforme dispõe o regulamento da 
Câmara Municipal. 
  
Art. 6º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas todas as disposições em contrário. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE, em 06 de 
janeiro de 2025. 
  
ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA 
Presidente da Câmara Municipal 
  
Publicado por: 
Iago Ewerton Barbosa 
Código Identificador:439DE5F7 
 
CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE 
PORTARIA Nº 250106012/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. 
 
PORTARIA Nº 250106012/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.