DOMCE 07/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3624 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               188 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) 
DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município promulgada 
em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a servidora AMONIZA SILVA MIRANDA 
SAMPAIO portadora do CPF n° 054.***.233-** para o cargo 
comissionado, assumindo a função de DIRETORA PRESIDENTE 
DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA 
DO CARIRI / CE E ORDENADORA DE DESPESA, Agente 
Político, criado na forma da Lei Municipal Nº 719/2013 de 21 de 
outubro de 2013. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo os seus efeitos administrativos e financeiros a 
data de 01 de janeiro de 2025. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 06 dias do 
mês de janeiro de 2025. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:E1415AE3 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°.0601003/2025 DO DIA 06 DE JANEIRO DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) 
DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município promulgada 
em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o servidor SALLATHYEL LIMA PEREIRA 
DA SILVA portador do CPF n° 066.***.523-** para o cargo 
comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, 
parte integrante da SECRETARIA DE AMINISTRAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI / CE, criado na forma da 
Lei Municipal Nº 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo os seus efeitos administrativos e financeiros a 
data de 01 de janeiro de 2025. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 06 dias do 
mês de janeiro de 2025. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:0AE343FA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°.0601004/2025 DO DIA 06 DE JANEIRO DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) 
DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município promulgada 
em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a servidora RITA BRENDA TENÓRIO 
LEOPOLDINO portadora do CPF n° 048.***.443-** para exercer a 
função de DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO 
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA DO CARIRI - CE, conforme Lei Municipal Nº 
719/2013 de 21 de outubro de 2013. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo os seus efeitos administrativos e financeiros a 
data de 01 de janeiro de 2025. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 06 dias do 
mês de janeiro de 2025. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:469C4254 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°.0601005/2025 DO DIA 06 DE JANEIRO DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) 
DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município promulgada 
em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o servidor ALBERTINO DELFINO DO 
CARMO FILHO portador do CPF n° 056.***.453-** para exercer o 
cargo comissionado na função de SECRETÁRIO ADJUNTO – 
DAS 
01 
junto 
a 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - 
CE, Agente Político, criado na forma da Lei Municipal 
Complementar Nº 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo os seus efeitos administrativos e financeiros a 
data de 01 de janeiro de 2025. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 06 dias do 
mês de janeiro de 2025. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:B7FF900B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA ELETRÔNICA 
 
CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO 
  
CERTIFICAMOS que, foi divulgado no(s) sítio(s) eletrônico , o aviso 
de Inexigibilidade Eletrônica nº SS-IN001-2025, na forma do § 3° do 
Art. 75, da Lei Federal nº 14.133 de 1 de abril de 2021, combinado