DOMCE 07/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3624 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               192 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito do Município de Tarrafas, em 01 de janeiro de 
2025. 
  
ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS 
Prefeito Municipal 
  
Avenida Maria Luiza Leite Santos – SN – Bulandeira – Tarrafas – 
Ceará. CNPJ – 12.464.301/0001-55 site: www.tarrafas.ce.gov.br 
 
Publicado por: 
Geovani Alves Saraiva 
Código Identificador:DE9632C5 
 
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 
PORTARIA Nº 0101007/2025 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DA 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 
DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, Sr. ERONILDES 
FRANCISCO DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que 
lhe confere a Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei 
299/2013, que versa sobre a estrutura administrativa da Prefeitura de 
Tarrafas; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR para exercer o cargo de Secretário Municipal de 
Transportes do Município de Tarrafas, o Sr. Francisco Sherman 
Sousa Candido, portador do CPF 002.***.003-**; 
Art. 2º - As atribuições serão aquelas definidas na Lei 299/2013; 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito do Município de Tarrafas, em 01 de janeiro de 
2025. 
 
ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS 
Prefeito Municipal 
 
Avenida Maria Luiza Leite Santos – SN – Bulandeira – Tarrafas – 
Ceará. CNPJ – 12.464.301/0001-55 site: www.tarrafas.ce.gov.br  
 
Publicado por: 
Geovani Alves Saraiva 
Código Identificador:635EF35B 
 
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 
PORTARIA Nº 0101008/2025 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DA 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
MEIO 
AMBIENTE MUNICÍPIO DE TARRAFAS E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, Sr. ERONILDES 
FRANCISCO DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que 
lhe confere a Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei 
299/2013, que versa sobre a estrutura administrativa da Prefeitura de 
Tarrafas; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR para exercer o cargo de Secretário Municipal de 
Meio Ambiente do Município de Tarrafas, o Sr. Maria Aucioneide 
Alcantara Santos, portador do CPF 302. ***.093-**; 
Art. 2º - As atribuições serão aquelas definidas na Lei 299/2013; 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito do Município de Tarrafas, em 01 de janeiro de 
2025. 
  
ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS 
Prefeito Municipal 
  
Avenida Maria Luiza Leite Santos – SN – Bulandeira – Tarrafas – 
Ceará. CNPJ – 12.464.301/0001-55 site: www.tarrafas.ce.gov.br  
 
Publicado por: 
Geovani Alves Saraiva 
Código Identificador:464F6A3F 
 
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 
PORTARIA Nº 0101009/2025 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DO 
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE 
TARRAFAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, Sr. ERONILDES 
FRANCISCO DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que 
lhe confere a Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei 
299/2013, que versa sobre a estrutura administrativa da Prefeitura de 
Tarrafas; 
  
 RESOLVE: 
  
Art. 1° - NOMEAR para exercer o cargo de Procurador Geral do 
Município de Tarrafas, o Sr. Pedro Alefe Vasconcelos Sousa, 
portador do CPF n° *.377.983-*. 
Art. 2° - As atribuições serão aquelas definidas na Lei 299/2013; 
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito do Município de Tarrafas, em 01 de janeiro de 
2025. 
 
EONILDES FRANCISCO DOS SANTOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Geovani Alves Saraiva 
Código Identificador:977A15CE 
 
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 
PORTARIA Nº 0101010/2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE 
DECONTRATAÇÃO 
DOMUNICÍPIO 
DE 
TARRAFAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, Sr. ERONILDES 
FRANCISCO DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que 
lhe confere a Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei 
299/2013, que versa sobre a estrutura administrativa da Prefeitura de 
Tarrafas; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR para exercer o cargo de Agente de Contratação 
do Município de Tarrafas, o Sr. Geovani Alves Saraiva, portador do 
CPF nº *230.833-*. 
Art. 2° - As atribuições serão aquelas definidas na Lei 299/2013; 
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se, publique-se e cumpra-se.  

                            

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