DOMCE 07/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3624 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               191 
 
Publicado por: 
Geovani Alves Saraiva 
Código Identificador:CF3D1197 
 
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 
PORTARIA Nº 0101003/2025 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DA 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE TARRAFAS E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, Sr. ERONILDES 
FRANCISCO DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que 
lhe confere a Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei 
299/2013, que versa sobre a estrutura administrativa da Prefeitura de 
Tarrafas;  
RESOLVE:  
Art. 1º - NOMEAR para exercer o cargo de Secretária Municipal de 
Educação do Município de Tarrafas, a Sra. Josefa Regilane Arrais 
da Silva Souza, portador do CPF ***.273.983-**; 
Art. 2º - Como titular da Pasta será Gestora da Unidade Gestora da 
Secretaria 
de 
Educação, 
sendo 
responsável 
pela 
execução 
orçamentária, financeira e patrimonial da respectiva Secretaria., além 
das demais atribuições definidas na Lei 299/2013; 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito do Município de Tarrafas, em 01 de janeiro de 
2025. 
  
ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS 
Prefeito Municipal 
  
Avenida Maria Luiza Leite Santos – SN – Bulandeira – Tarrafas – 
Ceará. CNPJ – 12.464.301/0001-55 site: www.tarrafas.ce.gov.br 
 
Publicado por: 
Geovani Alves Saraiva 
Código Identificador:22234667 
 
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 
PORTARIA Nº 0101004/2025 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DA 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE TARRAFAS E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, Sr. ERONILDES 
FRANCISCO DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que 
lhe confere a Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei 
299/2013, que versa sobre a estrutura administrativa da Prefeitura de 
Tarrafas; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR para exercer o cargo de Secretária Municipal de 
Saúde do Município de Tarrafas, a Sra. Maria das Graças de 
Freitas, portador do CPF 654.***.***-72; 
Art. 2º - Como titular da Pasta será Gestora da Unidade Gestora da 
Secretaria de Saúde, sendo responsável pela execução orçamentária, 
financeira e patrimonial da respectiva Secretaria, além das demais 
atribuições definidas na Lei 299/2013; 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito do Município de Tarrafas, em 01 de janeiro de 
2025. 
  
ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS 
Prefeito Municipal 
  
Avenida Maria Luiza Leite Santos – SN – Bulandeira – Tarrafas – 
Ceará. CNPJ – 12.464.301/0001-55 site: www.tarrafas.ce.gov.br 
 
Publicado por: 
Geovani Alves Saraiva 
Código Identificador:EBDDBA13 
 
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 
PORTARIA Nº 0101005/2025 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DA 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 
DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, Sr. ERONILDES 
FRANCISCO DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que 
lhe confere a Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei 
299/2013, que versa sobre a estrutura administrativa da Prefeitura de 
Tarrafas; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR para exercer o cargo de Secretária Municipal de 
Ação Social do Município de Tarrafas, a Sra. Aline Steffany de 
Sousa Candido Santos, portador do CPF 042.***.***-03; 
Art. 2º - Como titular da Pasta será Gestora da Unidade Gestora da 
Secretaria de Ação Social, sendo responsável pela execução 
orçamentária, financeira e patrimonial da respectiva Secretaria, além 
das demais atribuições definidas na Lei 299/2013; 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito do Município de Tarrafas, em 01 de janeiro de 
2025. 
  
ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS 
Prefeito Municipal 
  
Avenida Maria Luiza Leite Santos – SN – Bulandeira – Tarrafas – 
Ceará. CNPJ – 12.464.301/0001-55 site: www.tarrafas.ce.gov.br 
 
Publicado por: 
Geovani Alves Saraiva 
Código Identificador:605B60C4 
 
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 
PORTARIA Nº 0101006/2025 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DO 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
OBRAS 
E 
SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE 
TARRAFAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, Sr. ERONILDES 
FRANCISCO DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que 
lhe confere a Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei 
299/2013, que versa sobre a estrutura administrativa da Prefeitura de 
Tarrafas; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR para exercer o cargo de Secretário Municipal de 
Obras e Serviços Urbanos do Município de Tarrafas, o Sr. Antônio 
Vieira Da Silva, portador do CPF ***.047.***-47; 
Art. 2º - As atribuições serão aquelas definidas na Lei 299/2013; 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  

                            

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