DOMCE 07/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3624 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               193 
 
Gabinete do Prefeito do Município de Tarrafas, em 01 de janeiro de 
2025. 
  
ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Geovani Alves Saraiva 
Código Identificador:4D5D8B72 
 
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 
PORTARIA N° 0101011/2025 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DO 
CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE 
TARRAFAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, Sr. ERONILDES 
FRANCISCO DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que 
lhe confere a Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei 
299/2013, que versa sobre a estrutura administrativa da Prefeitura de 
Tarrafas; 
  
 RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR para exercer o cargo de Controlador Geral do 
Município de 
Tarrafas, o Sr. Cícero Hiago de Sousa Lima, portador do CPF nº * 
462.473-*. 
Art. 2° - As atribuições serão aquelas definidas na Lei 299/2013; 
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito do Município de Tarrafas, em 01 de janeiro de 
2025. 
  
ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Geovani Alves Saraiva 
Código Identificador:F4CCC4DE 
 
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 
PORTARIA Nº 01010012/2025 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DO 
(A) 
COORDENADOR (A) DO CADASTRO ÚNICO E 
BOLSA 
FAMÍLIA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
TARRAFAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, Sr. ERONILDES 
FRANCISCO DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que 
lhe confere a Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei 
299/2013, que versa sobre a estrutura administrativa da Prefeitura de 
Tarrafas; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1ª - NOMEAR para exercer o cargo de Coordenadora do 
Cadastro Único e Bolsa Família do Município de Tarrafas, a Sra. 
Maria Renakelly de Oliveira, portadora do CPF n° * 381.943-* 
Art. 2ª - As atribuições serão aquelas definidas na Lei 299/2013; 
Art. 3ª - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito do Município de Tarrafas, em 03 de janeiro de 
2025. 
  
ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Geovani Alves Saraiva 
Código Identificador:7A5F0F24 
 
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 
PORTARIA Nº 01010013/2025 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DO 
(A) 
DIRETOR (A) DO CENTRO DE REFERÊNCIA E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL/ CRAS DO MUNICÍPIO 
DE TARRAFAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, Sr. ERONILDES 
FRANCISCO DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que 
lhe confere a Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei 
299/2013, que versa sobre a estrutura administrativa da Prefeitura de 
Tarrafas; 
  
 RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR para exercer o cargo de Diretora do Centro de 
Referência e Assistência Social (CRAS) do Município de Tarrafas, a 
Sra. Jordania de Oliveira Pereira, portadora do CPF n° *.386.613-*. 
Art. 2° - As atribuições serão aquelas definidas na Lei 299/2013; 
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito do Município de Tarrafas, em 03 de janeiro de 
2025. 
  
ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Geovani Alves Saraiva 
Código Identificador:9D3A05E3 
 
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 
PORTARIA N° 0101014/2025 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DO 
(A) 
OUVIDOR (A) DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, Sr. ERONILDES 
FRANCISCO DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que 
lhe confere a Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei 
299/2013, que versa sobre a estrutura administrativa da Prefeitura de 
Tarrafas; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR para exercer o cargo de Ouvidor (a) do 
Município de Tarrafas, a Sra. Maria Livanir Auzir de Oliveira 
Simião, portadora do CPF nº * 103.503-*, 
Art. 2° - As atribuições serão aquelas definidas na Lei 299/2013; 
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito do Município de Tarrafas, em 06 de janeiro de 
2025. 
 
ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Geovani Alves Saraiva 
Código Identificador:8E9A00EE 
 
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA 
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO 
MUNICÍPIO DE TARRAFAS/CE