DOMCE 07/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3624 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               196 
 
SILVA, REPESENTANTE DA AGRICULTURA FAMILIAR, 
ANTONIO JOSÉ DE SOUSA (PELÉ) REPRESENTANTE DA 
BANDA DE MÚSICA DE VÁRZEA ALEGRE, JORGE KAUAN 
DE SILVA, ESTATUDANTE DA ESCOLA DR. DÁRIO BATISTA 
MORENO, VENCEDOR DO 2º LUGAR NACIONAL DO PRÊMIO 
MPT, DR. RAIMUNDO SATIRO REPRESENTANDO DA SÚDE, 
ARLETE SOARES (LÉA), REPRESENTANTE DA CAUSA 
ANIMAL E DIRETOIRA DO GRUPO AMIGOS DO PEPE. FOI 
REGISTRADA A PRESENÇA DE PRESIDENTES DE PARTIDOS 
E 
DEMAIS 
PESSOAS 
GRADAS 
DA 
SOCIEDADE 
VARZEALEGRENSE. APÓS A COMPOSIÇÃO DA MESA, A 
PRESIDENTA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO – PT, ―DECLA 
EM NOME DE DEUS E DA DEMOCRACIA A ABERTA A 
SESSÃO SOLENE DANDO BOAS VINDAS AOS PRESENTES E 
RESSALTANDO A IMPOTÂNCIA DO MOMENTO CÍVICO 
PARA A DEMOCRACIA. SOB OS ACORDOS DO HINO 
NACIONAL E DO HINO DE VÁRZEA ALEGRE A SESSÃO 
TEVE O SEU INÍCIO. ATO CONTINUO A PRESIDENTA 
CONVIDOU 
O 
PREFEITO 
ELEITO 
E 
LEGALMENTE 
EMPOSSADO, ―DIGO‖ LEGALMENTE DIPLOMADO FLAVIO 
SALVIANO LIMA FILHOPARA FAZER O JURAMENTO 
REGIMENTAL ―PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO 
FEDERAL A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E A LEI ORGÂNICA 
MUNICIPAL, 
OBSERVAR 
AS 
LEIS, 
DESEMPENHAR 
O 
MANDATO QUE ME FOI CONFIADO E TRABALHAR PELO 
PROGRESSO DO MUNICIPIO E BEM ESTAR DO SEU POVO‖. 
―ASSIM 
PROMETO‖ 
NA 
SEGUÊNCIA 
IDÊNTICA 
CONVOCAÇÃO FOI FEITA AO SENHOR ANTONIO FERREIRA 
NETO, VICE-PREFEITO DE VÁRZEA ALEGRE QUE TAMBÉM 
PRESTOU COMPROMISSO E TOMOU POSSE PERANTE A 
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, COMPROMISSO 
ESSE 
NOSTERMOS 
MENCIONADOS. 
A 
SEGUIR 
A 
PRESIDENTA PASSOU A PALAVRA AO SENHOR FLÁVIO 
SALVIANO LIMA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA 
ALEGRE 
QUE 
NA OPORTUNIDADE 
EXPRESSOU 
SUA 
GRATIDÃO PELA CONFIANÇA QUE LHE FOI DEPOSITADA 
NAS URNAS E DESTACOU QUE É GRANDE HONRA QUE 
ASSUMO O CARGO DE PREFEITO DE VÁRZEA ALEGRE. 
RESSALTOU QUE A SUA ADMINISTRAÇÃO SERÁ GUIADA 
PELA TRANSPARENCIA, DIÁLOGO E COMPROMISSO COM 
CADA 
CIDADÃO 
VARZEALEGRENSE. 
LEMBROU 
QUE 
JUNTOS 
ENFRETAREMOS 
OS 
DESAFIOS 
QUE 
SE 
APRESENTAM E BUSCAREMOS SOLUÇÕES INOVADORAS 
PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 
ECONÔMICO DA NOSSA CIDADE POR FIM DISSE QUE 
CONTA COM O APOIO DE TODOS PARA FAZER UMA 
GESTÃO PARTICIPATIVA E INCLUSIVA. A SENHORA 
PRESIDENTA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO FACULTOU A 
PALAVRA, COMO NINGUÉM FEZ USO OFICIAL DA MESMA 
DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO SOLENE ÀS 19H40MIN 
(DEZENOVE HORAS E TRINTA MINUTOS). PARA CONSTAR 
EM ATÁ EU, ALAN SALVIANO LIMA, 1º (PRIMEIRO) 
SECRETÁRIO, LAVREI A PRESENTE ATA, QUE SERÁ 
ASSINADA POR MIM E POR QUEM DE DIREITO. GINÁSIO 
POLIESPORTIVO 
CARLITO 
CASSUNDE 
(CSU), 
EM 
1º 
(PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E 
CINCO). 
Publicado por: 
Regis Aurício da Silva Bezerra 
Código Identificador:31FD0CDD 
 
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
PORTARIA N°04/2025 
 
Nomeia 
servidora 
para 
exercer 
o 
cargo 
de 
Coordenadora de Cerimonial e Eventos no âmbito da 
Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE. 
  
A Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, a senhora 
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso das suas atribuições 
legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 05/1990, da Lei 
Orgânica do Município de n° 001/1990 e da Lei nº1.305/2022, que 
dispõe sobre a criação de cargos Efetivos e em Comissão no âmbito 
dessa Casa Legislativa RESOLVE:  
Art.1º NOMEAR a senhora BIANCA MARIA BEZERRA, 
brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade Civil RG nº 
20071617617 SSP/CE, e o CPF/MF sob o nº 078.523.753-40, para 
exercer o cargo de Coordenadora de Cerimonial e Eventos, junto ao 
Departamento de Comunicação, Imprensa e Cerimonial, lotada no 
Setor de Comunicação e Cerimonial. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se. 
Publique-se. 
Cumpra-se. 
  
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, 
em 03 de janeiro de 2025. 
  
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO 
Presidente 
Publicado por: 
Regis Aurício da Silva Bezerra 
Código Identificador:CAEAB8F7 
 
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
PORTARIA N°05/2025 
 
Nomeia servidor para exercer o cargo de Advogado 
no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-
CE. 
  
A Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, a senhora 
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso das suas atribuições 
legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 05/1990, da Lei 
Orgânica do Município de n° 001/1990 e da Lei nº1.305/2022, que 
dispõe sobre a criação de cargos Efetivos e em Comissão no âmbito 
dessa Casa Legislativa RESOLVE: 
  
Art.1º NOMEAR o senhor RAFAEL LOPES DE MORAIS, 
brasileiro, união estável, portador da Cédula de Identidade Civil RG 
nº 2002098066762 SSP/CE, e o CPF/MF sob o nº 022.780.383-38, 
para exercer o cargo de Advogado, junto ao Departamento e Setor 
Jurídico. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se. 
Publique-se. 
Cumpra-se. 
  
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, 
em 03 de janeiro de 2025. 
  
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO 
Presidente 
  
Publicado por: 
Regis Aurício da Silva Bezerra 
Código Identificador:C457B528 
 
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
PORTARIA N°06/2025 
 
Nomeia servidor para exercer o cargo de Agente de 
Contratação no âmbito da Câmara Municipal de 
Várzea Alegre-CE. 
  
A Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, a senhora 
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso das suas atribuições 
legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 05/1990, da Lei 
Orgânica do Município de n° 001/1990 e da Lei nº1.305/2022, que 
dispõe sobre a criação de cargos Efetivos e em Comissão no âmbito 
dessa Casa Legislativa RESOLVE: 
  

                            

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