DOMCE 07/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3624 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               197 
 
Art.1º NOMEAR o senhor GESMIEL DA COSTA VILAR, 
brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade Civil RG nº 
2007029110628 SSP/CE, e o CPF/MF sob o nº 045.331.033-86, para 
exercer o cargo de Agente de Contratação, junto ao Departamento 
Administrativo e lotado no setor de Compras, Licitação, Contrato e 
Patrimônio. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se. 
Publique-se. 
Cumpra-se. 
  
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, 
em 03 de janeiro de 2025. 
   
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO 
Presidente 
Publicado por: 
Regis Aurício da Silva Bezerra 
Código Identificador:292D89B1 
 
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
PORTARIA N°07/2025 
 
Nomeia servidora para exercer o cargo de Secretária 
Executiva no âmbito da Câmara Municipal de Várzea 
Alegre-CE. 
  
A Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, a senhora 
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso das suas atribuições 
legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 05/1990, da Lei 
Orgânica do Município de n° 001/1990 e da Lei nº1.305/2022, que 
dispõe sobre a criação de cargos Efetivos e em Comissão no âmbito 
dessa Casa Legislativa RESOLVE: 
  
Art.1º NOMEAR a senhora CÍCERA NICÉLIA PEREIRA 
BARBOSA, brasileira, solteira, portador da Cédula de Identidade 
Civil RG nº 2007298215-7 SSP/CE, e o CPF/MF sob o nº 
058.018.633-46, para exercer o cargo de Secretária Executiva, junto 
ao Departamento Administrativo e lotado no setor de Recepção, 
Projetos e Protocolos. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se. 
Publique-se. 
Cumpra-se. 
  
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, 
em 03 de janeiro de 2025. 
  
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO 
Presidente 
Publicado por: 
Regis Aurício da Silva Bezerra 
Código Identificador:BE5067B5 
 
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
PORTARIA N°08/2025 
 
Constitui a Comissão de Contratação do Setor de 
Licitações da Câmara Municipal de Várzea Alegre-
CE. 
  
A Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, a senhora 
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso das suas atribuições 
legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 05/1990, da Lei 
Orgânica do Município de n° 001/1990 e da Lei nº 14.133/2021 – Lei 
de Licitações, RESOLVE: 
  
Art.1º CONSTITUIR a Comissão de Contratação da Câmara 
Municipal de Várzea Alegre-CE, ficando composta da seguinte forma: 
  
PRESIDENTE: RÉGIS AURÍCIO DA SILVA BEZERRA 
MEMBRO: MARIA LUIZA AGOSTINHO PAULINO 
MEMBRO: CÍCERA NICÉLIA PEREIRA BARBOSA 
  
Parágrafo único – A respectiva conjuntura considerou a habilidade 
técnica e qualificação dos servidores designados para atuar no Setor 
de Licitações, notadamente compatível com o desempenho das suas 
atribuições, nos termos da Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se. 
  
Publique-se. 
  
Cumpra-se. 
  
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE VÁRZEA ALEGRE/CE, EM 03 DE JANEIRO DE 2025. 
  
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO 
Presidente 
Publicado por: 
Regis Aurício da Silva Bezerra 
Código Identificador:96BFAB8D 
 
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
PORTARIA N°09/2025 
 
Designa a função de Pregoeiro e sua equipe de apoio 
do Setor de Licitações da Câmara Municipal de 
Várzea Alegre-CE. 
  
A Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, a senhora 
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso das suas atribuições 
legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 05/1990, da Lei 
Orgânica do Município de n° 001/1990, Lei nº 14.133/2021 – Lei de 
Licitações e Lei nº 10.520/2002 – Lei do Pregão, RESOLVE: 
  
Art.1º DESIGNAR a função de pregoeiro e sua respectiva equipe de 
apoio para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações na modalidade 
Pregão, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE e de interesse do 
Poder Legislativo, ficando composta da seguinte forma: 
  
PREGOEIRO: RÉGIS AURÍCIO DA SILVA BEZERRA 
EQUIPE DE APOIO: MARIA LUIZA AGOSTINHO PAULINO 
EQUIPE DE APOIO: CÍCERA NICÉLIA PEREIRA BARBOSA 
  
Parágrafo único – A respectiva conjuntura considerou a habilidade 
técnica e qualificação dos servidores designados para atuar no Setor 
de Licitações, notadamente compatível com o desempenho das suas 
atribuições, nos termos da Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e 
Lei nº 10.520/2002 – Lei do Pregão. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se. 
  
Publique-se. 
  
Cumpra-se. 
  
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE VÁRZEA ALEGRE/CE, EM 03 DE JANEIRO DE 2025. 
  
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO 
Presidente 

                            

Fechar