DOMCE 07/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3624

www.diariomunicipal.com.br/aprece 198

Publicado por:
Regis Aurício da Silva Bezerra
Código Identificador:FC8785CA

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
PORTARIA N°10/2025

Designa servidora para a função de Fiscal de
Contratos da Câmara Municipal de Várzea Alegre-
CE.

A Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, a senhora
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso das suas atribuições
legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 05/1990, da Lei
Orgânica do Município de n° 001/1990 e da Lei nº 14.133/2021 – Lei
de Licitações, RESOLVE:
Art.1º DESIGNAR, a senhora BIANCA MARIA BEZERRA,
brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade Civil RG nº
20071617617 SSP/CE, e o CPF/MF sob o nº 078.523.753-40, para
exercer a função de Fiscal de Contratos nesta casa Legislativa.

Parágrafo Único – A respectiva nomeação considerou a habilidade
técnica e qualificação do servidor designado para atuar na referida
função notadamente compatível com o desempenho das suas
atribuições.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE,
em 03 de janeiro de 2025.

MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
Presidente
Publicado por:
Regis Aurício da Silva Bezerra
Código Identificador:66B18AB8

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
PORTARIA N°11/2025

Nomeia servidor para exercer o cargo de Assessora
Jurídico da Controladoria no âmbito da Câmara
Municipal de Várzea Alegre-CE.

A Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, a senhora
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso das suas atribuições
legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 05/1990, da Lei
Orgânica do Município de n° 001/1990 e da Lei nº1.305/2022, que
dispõe sobre a criação de cargos Efetivos e em Comissão no âmbito
dessa Casa Legislativa RESOLVE:

Art.1º NOMEAR a senhora LUANA LÍS MINEU COSTA,
brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade Civil RG nº
2007430079-7 SSP/CE, e o CPF/MF sob o nº 053.802.803-31, para
exercer o cargo de Assessora Jurídico da Controladoria, junto ao
Departamento de Controladoria e Controle Interno.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE,
em 03 de janeiro de 2025.

MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
Presidente
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Regis Aurício da Silva Bezerra
Código Identificador:77EEBCBD

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
PORTARIA N° 12/2025

Nomeia servidor para exercer o cargo de Diretor
Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de
Várzea Alegre-CE.

A Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, a senhora
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso das suas atribuições
legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 05/1990, da Lei
Orgânica do Município de n° 001/1990 e da Lei nº 1.462/2024, esta
última que dispõe sobre a criação do respectivo cargo no âmbito dessa
Casa Legislativa RESOLVE:

Art.1º NOMEAR o senhor FRANCISCO CÉSAR GREGÓRIO
DE OLIVEIRA JÚNIOR, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de
Identidade Civil RG nº 2004099099431 SSP/CE, e o CPF/MF sob o
nº 023.149.543-94, para exercer o cargo de Diretor Legislativo, junto
ao Departamento Legislativo e Parlamento e lotado no Setor
Parlamentar.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE,
em 03 de janeiro de 2025.

MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
Presidente
Publicado por:
Regis Aurício da Silva Bezerra
Código Identificador:FAED773D

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
PORTARIA N° 13/2025

Nomeia servidor para exercer o cargo de membro da
equipe do Agente de Contratação no âmbito da
Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

A Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, a senhora
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso das suas atribuições
legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 05/1990, da Lei
Orgânica do Município de n° 001/1990 e da Lei nº1.305/2022, que
dispõe sobre a criação de cargos Efetivos e em Comissão no âmbito
dessa Casa Legislativa, RESOLVE:

Art.1º NOMEAR a senhora ISABEL ÉRICA SILVA DE
OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora do CPF/MF sob o nº
076.406.243-39, para exercer o cargo de membro da equipe do Agente
de Contratação, junto ao Departamento Administrativo e lotado no
Setor de Compras, Licitação, Contrato e Patrimônio.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE,
em 03 de janeiro de 2025.

MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
Presidente