DOMCE 07/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3624 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               199 
 
Publicado por: 
Regis Aurício da Silva Bezerra 
Código Identificador:EFAFB4BB 
 
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
PORTARIA N° 14/2025 
 
Nomeia servidora para exercer o cargo de Secretária 
Especial da Procuradoria Especial da Mulher no 
âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE. 
  
A Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, a senhora 
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso das suas atribuições 
legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 05/1990, da Lei 
Orgânica do Município de n° 001/1990 e da Lei nº1.305/2022, que 
dispõe sobre a criação de cargos Efetivos e em Comissão no âmbito 
dessa Casa Legislativa, RESOLVE: 
  
Art.1º NOMEAR a senhora ÉRICA VIVIANE DA SILVA 
BEZERRA, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade 
Civil RG nº 20082311961-2 SSP/CE, e o CPF/MF sob o nº 
069.531.513-74, para exercer o cargo de Secretária Especial da 
Procuradoria Especial da Mulher, junto ao referido órgão interno. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se. 
Publique-se. 
Cumpra-se. 
  
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, 
em 03 de janeiro de 2025.  
  
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO 
Presidente 
Publicado por: 
Regis Aurício da Silva Bezerra 
Código Identificador:EC27FD07 
 
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
PORTARIA N° 15/2025 
 
Nomeia servidora para exercer o cargo de Diretora de 
Plenário no âmbito da Câmara Municipal de Várzea 
Alegre-CE. 
  
A Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, a senhora 
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso das suas atribuições 
legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 05/1990, da Lei 
Orgânica do Município de n° 001/1990 e da Lei nº1.305/2022, que 
dispõe sobre a criação de cargos Efetivos e em Comissão no âmbito 
dessa Casa Legislativa, RESOLVE: 
  
Art.1º NOMEAR a senhora MARIA VICTÓRIA BEZERRA 
SAMPAIO, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade 
Civil RG nº 200717397914 SSP/CE, e o CPF/MF sob o nº 
074.367.803-60, para exercer o cargo de Diretora de Plenário, junto ao 
Departamento Legislativo e Parlamento, lotada no Setor Legislativo. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se. 
Publique-se. 
Cumpra-se. 
  
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, 
em 03 de janeiro de 2025. 
  
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO 
Presidente 
Publicado por: 
Regis Aurício da Silva Bezerra 
Código Identificador:4C68CB06 
 
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
PORTARIA N° 16/2025 
 
Designa servidora para exercer a função de 
Coordenadora do PROCON no âmbito da Câmara 
Municipal de Várzea Alegre-CE. 
  
A Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, a senhora 
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso das suas atribuições 
legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 05/1990, da Lei 
Orgânica do Município de n° 001/1990, RESOLVE: 
  
Art.1º DESIGNAR a senhora MARIA VICTÓRIA BEZERRA 
SAMPAIO, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade 
Civil RG nº 200717397914 SSP/CE, e o CPF/MF sob o nº 
074.367.803-60, para exercer a função de Coordenadora do PROCON 
junto ao respectivo setor. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se. 
Publique-se. 
Cumpra-se. 
  
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, 
em 03 de janeiro de 2025. 
  
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO 
Presidente 
Publicado por: 
Regis Aurício da Silva Bezerra 
Código Identificador:51BFAF46 
 
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
PORTARIA N° 17/2025 
 
Nomeia servidor para exercer o cargo de Ouvidor 
Geral no âmbito da Câmara Municipal de Várzea 
Alegre-CE. 
  
A Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, a senhora 
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso das suas atribuições 
legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 05/1990, da Lei 
Orgânica do Município de n° 001/1990 e da Lei nº1.305/2022, que 
dispõe sobre a criação de cargos Efetivos e em Comissão no âmbito 
dessa Casa Legislativa, RESOLVE: 
  
Art.1º NOMEAR o senhor MARCÍLIO BATISTA COSTA, 
brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade Civil RG nº 
2000099064309 SSP/CE, e o CPF/MF sob o nº 927.620.773-20, para 
exercer o cargo de Ouvidor Geral, junto ao Departamento Jurídico, 
lotado no Setor de Ouvidoria. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se. 
Publique-se. 
Cumpra-se. 
  
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, 
em 03 de janeiro de 2025.  
  
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO 
Presidente 
Publicado por: 
Regis Aurício da Silva Bezerra 
Código Identificador:75CDF5AB 
 

                            

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