DOMCE 07/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 07 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3624
www.diariomunicipal.com.br/aprece 201
O aderente se obriga às cláusulas do CONVÊNIO.
DA VIGÊNCIA
O presente TERMO é parte integrante do Convênio e terá vigência
por prazo indeterminado, a partir da data de sua assinatura.
Na ocorrência de ajustes ao convênio, este termo fica tacitamente
ratificado, sem prejuízo ao direito ulterior de distrato.
DA PUBLICAÇÃO
A publicação do presente TERMO é de responsabilidade do
ADERENTE, a ser formalizada em seus diários oficiais, ou em outros
instrumentos de grande circulação.
O signatário firma o presente TERMO para que produza os efeitos
legais e resultantes de direito.
Várzea Alegre, CE, 06 de janeiro de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito do Município de Várzea Alegre/CE
Publicado por:
Antonio Mattheus Bezerra
Código Identificador:DF42E8BD
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 023, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de
Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho,
e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município;
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Senhor PEDRO ROQUE ARAUJO
ALMEIDA, portador de RG n° ***040170** e CPF n° ***.087.643-
** no cargo de Secretário Executivo, símbolo DAS-04, da Secretaria
de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 06 de janeiro de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antonio Mattheus Bezerra
Código Identificador:FCCB2702
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 024, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de
Assistência Social, Segurança Alimentar e do
Trabalho, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município;
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Senhora MARIA VALDINETE SILVA,
portadora do RG nº ****29978, SSP – CE, CPF nº ***.292.113-** no
cargo Assessor Técnico de Gestão do Trabalho, Símbolo DAS-10, da
Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 06 de
janeiro de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antonio Mattheus Bezerra
Código Identificador:8955B6B3
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de
Assistência Social, Segurança Alimentar e do
Trabalho, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município;
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Senhor FRANCISCO COSTA DE ALENCAR
portador do RG nº ***709311*-* SSPDS-CE, CPF nº ***. 946.613-
**, no cargo de Assessor Técnico de Vigilância Socioassistencial,
símbolo DAS-05, da Secretaria de Assistência Social, Segurança
Alimentar e do Trabalho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se todas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 06 de
janeiro de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antonio Mattheus Bezerra
Código Identificador:91DE6EF4
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 026, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de
Assistência Social, Segurança Alimentar e do
Trabalho, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município;
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Senhora SAYONARA GONÇALVES
BEZERRA portadora do RG n° ***291951** SSPDS/CE, CPF nº
***.855.853-** no cargo de Diretor de Gestão Financeira e
Orçamentária do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS,
símbolo DAS-05, da Secretaria de Assistência Social, Segurança
Alimentar e do Trabalho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se todas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 06 de janeiro de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antonio Mattheus Bezerra
Código Identificador:82D9F6FC
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 027, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
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