DOMCE 07/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3624 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               203 
 
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de 
Assistência Social, Segurança Alimentar e do 
Trabalho, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR a Senhora ANTONIA FERREIRA DE SOUSA, 
portadora do RG nº ***70151020**, SSP – CE, CPF nº ***.296.533-
** no cargo de Gerente de Arquivo e Patrimônio, símbolo DAS-11, da 
Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se todas as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 06 de janeiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:77D0259D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 033, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a nomeação de Secretária da Secretaria 
de Assistência Social, Segurança Alimentar e do 
Trabalho, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR a Senhora LAURA RAQUEL DE ALMEIDA 
LEANDRO portadora do RG n° ***770869** SSPDS/CE, CPF nº 
***.633.103-** no cargo Gerente de Recursos Humanos, da 
Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho do 
Município de Várzea Alegre, símbolo DAS-10. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 06 de janeiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:0DA2E909 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 034, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria 
de Assistência Social, Segurança Alimentar e 
Trabalho. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR a senhora MARIA RODRIGUES LEITE, 
portadora do RG nº ***291329**, SSPDS/CE, e inscrita no CPF nº 
***.081.553-**, do cargo de Gerente de Acesso à Documentação, 
símbolo DAS-10, da Secretaria de Assistência Social, Segurança 
Alimentar e Trabalho. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se todas as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 06 de janeiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:23520BD8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 035, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de 
Assistência Social, Segurança Alimentar e do 
Trabalho, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR a Senhora FRANCISCA MABEL BATISTA 
BARBOSA, portadora do RG nº ****0991034-**, SSP – CE, CPF nº 
***.674.223-** no cargo Diretor de Proteção Social Básica, Símbolo 
DAS-07, da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e 
Trabalho. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se todas as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 06 de janeiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:9FC5473E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 036, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria 
de Assistência Social, Segurança Alimentar e do 
Trabalho, e dá outras providências.  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE:  
Art. 1º NOMEAR a senhora JAIANEFRAN GONÇALVES 
BARBOSA MORAIS, portadora do RG nº ****02082*-* SSP, CPF 
nº ***.489.723-**, no cargo de Gerente de Administração do Centro 
de Referência e Assistência Social-CRAS 1, símbolo DAS-10, da 
Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se todas as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 06 de janeiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal