DOMCE 07/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3624 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               207 
 
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:5A0E69A5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 052, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre nomeação de servidor do Gabinete do 
Prefeito, e dá outras providencias. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR o Senhor PEDRO HENRIQUE FERREIRA 
MAXIMO, portador do RG nº ****67715**, e inscrito no CPF nº 
***.905.183-**, no cargo de Assessor de Especial de Deslocamentos 
Oficiais, símbolo DAS-09, com lotação no Gabinete do Prefeito. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 06 de janeiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:33DBC945 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 053, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre nomeação de servidor do Gabinete do 
Prefeito, e dá outras providencias. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR o Senhor FRANCISCO MARCO FILHO, 
portador do RG nº ****0290034**, SSP – CE, CPF nº ***.112.743-
**, no cargo Assessor de Comunicação e Markentig, símbolo DAS-
07, do Gabinete do Prefeito. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se todas as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 06 de janeiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:385324AF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 054, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidor do Gabinete do 
Prefeito, e dá outras providências.  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
R E S O L V E:  
Art. 1º - NOMEAR o senhor FRANCISCO EVANILDO SOUZA 
SILVA, portador do RG nº ****20741**, SSP – CE, CPF nº 
***.636.403-**, no cargo de Diretor de Comunicação e Mídia, 
símbolo DAS-04, do Gabinete do Prefeito. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se todas as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 06 de janeiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:AA733D37 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 055, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 
 
Dispõe sobre nomeação de servidor do Gabinete do 
Prefeito, e dá outras providencias. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor MIGUEL MARCELO DE BRITO 
NETO, portador do RG n.º ****91436**, SSPDS – CE e inscrito no 
CPF n.º ***.132.473-**, do cargo de Gerente de Mídias Audiovisuais, 
símbolo DAS-10, do Gabinete do Prefeito. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se todas as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 06 de 
janeiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:A4DE81DD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 056, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Assistência 
Social, Segurança Alimentar e Trabalho, e dá outras 
providencias. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR o senhor CÍCERO SOUSA DA SILVA, portador 
do RG nº ***4402**, SSP – CE, CPF nº ***.563.143-**, no cargo de 
Diretor de Políticas Públicas de Juventude e de Inclusão Social, 
símbolo DAS-04, da Secretaria de Assistência Social, Segurança 
Alimentar e Trabalho. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 06 de janeiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:87C05B3D