DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LARISSA CANDIDA COSTA
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais
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EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 089/2024. Licenciada: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. Licenciante: Deberton Filmes e Produções Ltda, CNPJ/MF nº
07.202.193/0001-02. Objeto: Aquisição dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada
"AMÉLIA". Valor total: Não oneroso. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2027. Assinatura:
19/12/2024. Processo: 53400-101640/2024-75.
Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 095/2024. Licenciada: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. Licenciante: Bactéria Filmes Ltda, CNPJ/MF nº 07.587.195/0001-67.
Objeto: Aquisição dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada "Cosplayers". Valor
total: Não oneroso. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2027. Assinatura: 19/12/2024. Processo:
53400-101671/2024-26.
Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 093/2024. Licenciada: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. Licenciante: GP7 Cinema Ltda, CNPJ/MF nº 04.937.797/0001-09.
Objeto: Aquisição dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada "Contracapa - 2ª
Temporada". Valor total: Não oneroso. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2027. Assinatura:
19/12/2024. Processo: 53400-101670/2024-81.
Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 094/2024. Licenciada: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. Licenciante: Produtora de Filmes H.L. Ltda, CNPJ/MF nº
05.064.901/0001-60. Objeto: Aquisição dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada
"Na Força da Lei - 2ª Temporada". Valor total: Não oneroso. Vigência: 19/12/2024 a
19/12/2027. Assinatura: 19/12/2024. Processo: 53400-101667-2024-68.
Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 109/2024. Licenciada: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. Licenciante: Manjericão Filmes Ltda. CNPJ/MF nº 09.163.772/0001-19.
Objeto: Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada "Uma Cidade para
Christine". Valor total: Não oneroso. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2027. Assinatura:
19/12/2024. Processo: 53400-101680/2024-17.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 092/2024. Licenciada: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. Licenciante: No Ar Comunicação Ltda, CNPJ/MF nº 68.593.466/0001-
81. Objeto: Aquisição dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada "Frei Luiz, o
documentário". Valor total: Não oneroso. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2027. Assinatura:
19/12/2024. Processo: 53400-102203/2024-79.
Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 096/2024. Licenciada: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. Licenciante: El Desierto Filmes Ltda - M, CNPJ/MF nº 05.617.531/0001-
41. Objeto: Aquisição dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada "Divisa". Valor
total: Não oneroso. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2027. Assinatura: 16/12/2024. Processo:
53400-101649/2024-86.
Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 087/2024. Licenciada: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. Licenciante: Jalapão Filmes Ltda. CNPJ/MF nº 07.115.568/0001-05.
Objeto: Aquisição dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada "A Imagem do Brasil".
Valor total: Não oneroso. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2027. Assinatura: 16/12/2024.
Processo: 53400-101645/2024-06.
Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 106/2024. Licenciada: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. Licenciante: Sylvia Patricia Produções Artísticas Ltda, CNPJ/MF nº
00.918.605/0001-66. Objeto: Aquisição dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada
"Música & Estilo". Valor total: Não oneroso. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2027. Assinatura:
16/12/2024. Processo: 53400-101657/2024-22.
Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 108/2024. Licenciada: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. Licenciante: Mac Comunicação e Produção Ltda, CNPJ/MF nº
40.426.918/0001-11. Objeto: Aquisição dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada
"Duelo de Guitarras". Valor total: Não oneroso. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2027.
Assinatura: 16/12/2024. Processo: 53400-101682/2024-14.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 107/2024. Licenciada: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. Licenciante: Bodhgaya Films Produções Cinematográficas Ltda - ME,
CNPJ/MF nº 12.026.302/0001-18. Objeto: Aquisição dos direitos de exibição da obra
audiovisual intitulada "Imagem do Pensamento". Valor total: Não oneroso. Vigência:
16/12/2024 a 16/12/2027. Assinatura: 16/12/2024. Processo: 53400-101684/2024-03.
Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 090/2024. Licenciada: Empresa Brasil de
Comunicação
S/A
- EBC.
Licenciante:
Walper
Ruas
Produções Ltda.
CNPJ/MF
nº
05.456.798/0001-02. Objeto: Aquisição dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada
"EnTourNo - 2da Temporada". Valor total: Não oneroso. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2027.
Assinatura: 16/12/2024. Processo: 53400-101643-2024-17.
Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 091/2024. Licenciada: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. Licenciante: Larty Mark Ltda, CNPJ/MF nº 03.931.658/0001-05. Objeto:
Aquisição dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada "Luzes da Amazônia Azul
(Temporada 2)". Valor total: Não oneroso. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2027. Assinatura:
16/12/2024. Processo: 53400-101642/2024-64.
Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 086/2024. Licenciada: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. Licenciante: Kuarup Produções Ltda. CNPJ/MF nº 29.521.986/0001-27.
Objeto: Aquisição dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada "História Secreta do
Pop Brasileiro - 2ª Temporada". Valor total: Não oneroso. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2027.
Assinatura: 16/12/2024. Processo: 53400-101644/2024-53.
Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 120/2024. Licenciada: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. Licenciante: BACTÉRIA FILMES LTDA, CNPJ/MF nº 07.587.195/0001-67.
Objeto: Aquisição dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada "Eu Sou do Fim do
Mundo". Valor total: Não oneroso. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2027. Assinatura:
27/12/2024. Processo: 53400-101669/2024-57.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 126/2024. Licenciada: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. Licenciante: Bactéria Filmes Ltda, CNPJ/MF nº 07.587.195/0001-67.
Objeto: Aquisição dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada "Power Ring".
Valor total: Não oneroso. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2027. Assinatura: 27/12/2024.
Processo: 53400-101675/2024-12.
Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 122/2024. Licenciada: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. Licenciante: Sergio Antonio Klein Caldas - ME, CNPJ/MF nº
17.339.249/0001-29. Objeto: Aquisição dos direitos de exibição da obra audiovisual
intitulada "Cicloaventuras". Valor total: Não oneroso. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2027.
Assinatura: 27/12/2024. Processo: 53400-103010/2024-35.
Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 088/2024. Licenciada: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. Licenciante: Panda Filmes Ltda, CNPJ/MF nº 04.980.287/0001-14.
Objeto: Aquisição dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada "Estações". Valor
total: Não oneroso. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2027. Assinatura: 31/12/2024. Processo:
53400-101647/2024-97.
Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 132/2024. Licenciada: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. Licenciante: Panda Filmes Ltda, CNPJ/MF nº 04.980.287/0001-14.
Objeto: Aquisição dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada "Retratos do
Cárcere - 2ª Temporada". Valor total: Não oneroso. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2027.
Assinatura: 31/12/2024. Processo: 53400-101648/2024-31.
Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 131/2024. Licenciada: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. Licenciante: Bactéria Filmes Ltda, CNPJ/MF nº 07.587.195/0001-67.
Objeto: Aquisição dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada "Contos do
Amanhã - Prelúdio de Uma Revolução". Valor total: Não oneroso. Vigência: 31/12/2024 a
31/12/2027. Assinatura: 31/12/2024. Processo: 53400-101673/2024-15.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 117/2024. Licenciada: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. Licenciante: Montanha Russa Cinematográfica Ltda, CNPJ/MF nº
25.263.548/0001-55. Objeto: Aquisição dos direitos de exibição da obra audiovisual
intitulada "Anistia 79". Valor total: Não oneroso. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2027.
Assinatura: 19/12/2024. Processo: 53400-101674-2024-60.
Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 128/2024. Licenciada: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. Licenciante: Modo Operante Produções Culturais Ltda -ME,
CNPJ/MF nº 06.992.833/0001-62. Objeto: Aquisição dos direitos de exibição da obra
audiovisual intitulada "Um Mergulho na Moda Praia". Valor total: Não oneroso. Vigência:
31/12/2024 a 31/12/2027. Assinatura: 31/12/2024. Processo: 53400-103159/2024-14.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 115406
Número do Contrato: EBC/COORD-CM/Nº 0061/2016.
Nº Processo: 5009/2016.
Dispensa. Nº 5009/2016. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
05.317.767/0001-62 - ESPACO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência, registrar o direito à análise de reajuste e discriminar os dados da nota de empenho do
exercício financeiro de 2024. Programa de Trabalho: PTRES 229128. Elemento da Despesa:
339039. Nota de Empenho: 2024NE000062. Data de Emissão do Seq. 01: 17/01/2024. Valor do
Seq. 01: R$ 71.742,43. Nota de Empenho: 2024NE000393. Data de Emissão do Seq. 01:
22/02/2024. Valor do Seq. 01: R$ 143.480,00. Nota de Empenho: 2024NE000758. Data de
Emissão do Seq. 01: 24/04/2024. Valor do Seq. 01: R$ 215.220,00. Nota de Empenho:
2024NE001435. Data de Emissão do Seq. 01: 02/06/2024. Valor do Seq. 01: R$ 215.220,00.
Nota de Empenho: 2024NE001436. Data de Emissão do Seq. 01: 02/09/2024. Valor do Seq. 01:
R$ 14.969,74. Nota de Empenho: 2024NE001828. Data de Emissão do Seq. 01: 06/12/2024.
Valor do Seq. 01: R$ 28.696,97. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 860.909,16. Data de Assinatura: 18/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 115406
Número do Contrato: EBC/PRESI/CONTRATO Nº 0039/2022.
Nº Processo: 0570/2022.
Dispensa. Nº 570/2022. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
15.480.228/0001-01 - YELLOW DATA - SOLUCOES INTELIGENTES EM TI LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência e discriminar os dados da nota de empenho do exercício
financeiro de 2024. Programa de Trabalho: PTRES 229128. Elemento da Despesa: 339040.
Nota de Empenho: 2024NE001825. Data de Emissão do Seq. 01: 06/12/2024. Valor do Seq.
01 atualizado: R$ 6.660,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.660,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 115406
Número do Contrato: EBC/DICOP/CONTRATO Nº 0197/2023.
Nº Processo: 0633/2023.
Pregão. Nº 27/2023. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
04.436.855/0001-10 - PRATA CONSULTORIA E LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência, registrar o direito à análise de repactuação e reajuste e discriminar os dados
da nota de empenho do exercício financeiro de 2024. Programa de Trabalho: PTR ES
229128. Elemento da Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2024NE000677. Data de
Emissão do Seq. 01: 10/04/2024. Valor do Seq. 01: R$ 100.000,00. Nota de Empenho:
2024NE001408. Data de Emissão do Seq. 01: 26/08/2024. Valor do Seq. 01: R$ 52.813,96.
Nota de Empenho: 2024NE001566. Data de Emissão do Seq. 01: 19/09/2024. Valor do Seq.
01: R$ 1.578,99. Data de Emissão do Seq. 02: 14/10/2024. Valor do Seq. 02: R$ 25.893,87.
Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 385.365,72.
Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
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