Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010700003
3
Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 115406
Número do Contrato: EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 0007/2021.
Nº Processo: 0395/2020.
Pregão. Nº 26/2020. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
00.712.411/0001-00 - T & S ENGENHARIA TELEMATICA E SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência, registrar o direito à análise de repactuação e discriminar os dados da
nota de empenho do exercício financeiro de 2024.Programa de Trabalho: PTRES 229128.
Elemento da Despesa: 339037. Nota de Empenho: 2024NE000145. Data de Emissão do Seq.
01: 29/01/2024. Valor do Seq. 01: R$ 52.488,99. Nota de Empenho: 2024NE001080. Data
de Emissão do Seq. 01: 02/07/2024. Valor do Seq. 01: R$ 93.630,99. Nota de Empenho:
2024NE001609. Data de Emissão do Seq. 01: 05/11/2024. Valor do Seq. 01: R$ 132.192,03.
Vigência: 30/01/2025 a 30/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 955.859,39.
Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 115406
Número do Contrato: EBC/DICOP/CONTRATO Nº 0198/2023.
Nº Processo: 00634/2023.
Pregão. Nº 27/2023. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
12.966.492/0001-53 - SAVVY SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, registrar o
direito à análise de repactuação e reajuste e discriminar os dados da nota de empenho do
exercício financeiro de 2024. Programa de Trabalho: PTRES 229128. Elemento da Despesa:
339039. Nota de Empenho: 2024NE000481. Data de Emissão do Seq. 01: 01/03/2024. Valor do
Seq. 01: R$ 50.000,00. Nota de Empenho: 2024NE001407. Data de Emissão do Seq. 01:
26/08/2024. Valor do Seq. 01: R$47.483,75. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 310.839,63. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 115406
Número do Contrato: EBC/DICOP/CONTRATO Nº 0195/2023.
Nº Processo: 0686/2022.
Pregão. Nº 27/2023. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
12.966.492/0001-53 - SAVVY SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, regsitarr o
direito à análise de repactuação e reajuste e discriminar os dados da nota de empenho do
exercício financeiro de 2024. Programa de Trabalho: PTRES 229128. Elemento da Despesa:
339039. Nota de Empenho: 2024NE000482. Data de Emissão do Seq. 01: 01/03/2024. Valor do
Seq. 01: R$ 173.194,66. Nota de Empenho: 2024NE001459. Data de Emissão do Seq. 01:
09/09/2024. Valor do Seq. 01: R$ 112.442,71. Nota de Empenho: 2024NE001225. Data de
Emissão do Seq. 01: 01/10/2024. Valor do Seq. 01: R$ 6.017,23. Data de Emissão do Seq. 02:
01/10/2024. Valor do Seq. 02: R$ 59.229,97. Data de Emissão do Seq. 03: 12/11/2024. Valor do
Seq. 03: R$ 118.459,94. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.039.167,86. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 115406
Número do Contrato: EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 0201/2023.
Nº Processo: 0622/2023.
Pregão. Nº 29/2023. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
33.661.745/0001-50 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO E RIO DE JANEIRO.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e discriminar os dados da nota de empenho do exercício
financeiro de 2024. Programa de Trabalho: PTRES 229128. Elemento da Despesa: 339039. Nota
de Empenho: 2024NE000162. Data de Emissão do Seq. 01: 01/02/2024. Valor do Seq. 01: R$
13.203,96. Vigência: 08/01/2025 a 08/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
158.447,52. Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 115406
Número do Contrato: EBC/DICOP/CONTRATO Nº 0196/2023.
Nº Processo: 0632/2023.
Pregão. Nº 27/2023. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
35.772.303/0001-07 - HPS CLEAN MATERIAIS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência, registrar o direito à análise de repactuação e reajuste e discriminar os dados da nota
de empenho de 2024. Programa de Trabalho: PTRES 229128. Elemento da Despesa: 339039.
Nota de Empenho: 2024NE000545. Data de Emissão do Seq. 01: 12/03/2024. Valor do Seq. 01:
R$ 7.633,78. Nota de Empenho: 2024NE000654. Data de Emissão do Seq. 01: 08/04/2024.
Valor do Seq. 01: R$ 15.000,00. Nota de Empenho: 2024NE000654. Data de Emissão do Seq. 01:
06/05/2024. Valor do Seq. 01: R$ 72.596,65. Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 72.596,65. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90033/2024
N° Processo: 0251/2024. A pregoeira comunica aos interessados o resultado do
Pregão Eletrônico n° 90033/2024, o qual sagrou-se vencedor o Licitante SOLUTI -
SOLUCOES EM NEGOCIOS INTELIGENTES S/A, CNPJ 09.461.647/0001-95.
MÔNICA TAVARES L. CAMPOS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
N° Processo: 0224/2024. A pregoeira comunica aos interessados o resultado do
Pregão Eletrônico n° 90029/2024, cuja licitação foi considerada fracassada.
MÔNICA TAVARES L. CAMPOS
Pregoeira
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.074995/2024-09.
Pregão 
Nº
90010/2024. 
Contratante: 
COORD.-GERAL 
DE
EXECUCAO 
ORC.E
FIN./DA/MAPA .
Contratado: 17.449.881/0001-25 - REVEMAR COMERCIO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição, por meio do sistema de registro de
preços - srp, de máquinas pesadas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e
descarga do bem, em atendimento às necessidades do ministério da agricultura e pecuária
- mapa, dos estados, municípios e do distrito federal, nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2024 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 4.150.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.014504/2024-62.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA .
Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de apoio administrativo, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/01/2025 a
06/01/2026. Valor Total: R$ 7.169.315,04. Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO DE PATRIMÔNIO
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
Processo: nº 21000.009499/2024-76 ESPÉCIE: Termo de Doação Bens, que entre si
celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO e a INSTITUTO
BRASILEIRO AMIGOS DA VIDA - IBAV. OBJETO: Destinação de bens de Informática,
pertencentes ao DESTINADOR, relacionados em anexo, em favor do RECEBEDOR, que serão
alocados no INSTITUTO BRASILEIRO AMIGOS DA VIDA, com sede na Rua 19, nº 15,
formosinha, Formosa - GO, que se encontram em estado antieconômico, com fundamento
no art. 3º, e no art. 8º, inciso I do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, c/c art. 17,
inciso II, alínea "a" da Lei nº 11.133/21. DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2024.
RENAN PHELIPE NASCIMENTO LEAL ,Assessor Técnico
COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956857, Nº Processo:
21000023360202435, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DAS BACIAS DO RIO JEQUITINHONHA, RIO PARDO, RIO
MUCURI E ADJACENCIAS/CID-RIOS CNPJ nº 35248431000156, Objeto: Aquisição de
máquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 1.165.000,00, Valor de Contrapartida: R$
4.925,69, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.160.074,31,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000355, Valor: R$ 1.160.074,31, PTRES:
238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 447042, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2027,
Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCILIO ALISSON FONSECA DE ALMEIDA CPF
nº ***.470.116-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 955492.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE SAO JORGE DO IVAI, CNPJ nº 76282649000104. Acréscimo do
Valor de Contrapartida. Valor Total: R$ 96.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 96.000,00,
Vigência:
31/12/2023 a
31/12/2025.
Data
de Assinatura:
31/12/2023.
Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
AGNALDO CARVALHO GUIMARAES, CPF nº ***.540.919-**.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
A L AG OA S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 130027
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 21006.001392/2022-68.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AL.
Contratado: 31.123.584/0001-16 - INOVE TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 04/01/2025 a 03/01/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei
n.º 8.666, de 1993 e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens
envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de
trabalho 26/2024.. Vigência: 04/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 39.063,72. Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 130027
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 21006.001482/2022-13.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AL.
Contratado: 17.746.646/0001-15 - WFS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 08/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 04/01/2025 a 03/01/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993
e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 26/2024. Vigência:
04/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.579,68. Data de
Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
C EA R Á
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 130022
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 21014.002398/2020-91.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/CE.
Contratado: 15.450.656/0001-83 - CRIAR COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: alterar a cláusula segunda - vigência do
contrato nº 01/2020, firmado em 30/12/2020, que passa a ter a seguinte redação: o
presente contrato fica prorrogado pelo período de 04 (quatro) meses, a partir de
01/01/2025 à 30/04/2025 , conforme fundamentação no art. 57,inciso ii.. Vigência:
01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.920,36. Data de
Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
P E R N A M B U CO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PROCESSO Nº 21036.002191/2024-92
O Superintendente O Superintendente de Agricultura e Pecuária no estado
de Pernambuco, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26º,
§4º da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e Artigo 125 da Portaria nº 385, de
25 de agosto de 2021, INTIMA a empresa MG PACKING NORDESTE INDÚSTRIA E
COMÉRCIO EMBALAGENS, CNPJ Nº 33.463.475/0001-73, estabelecida como empresa
comercial, no município de Cabo de Santo Agostinho-PE, a COMPARECER pessoalmente
ou através de seu representante legal constituído, na sede da Superintendência Federal
de Agricultura em Pernambuco, no Serviço de Inspeção, Fiscalização e Sanidade Vegetal

Fechar