DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
- SIFISV/DDA/SFA-PE, sito à Av. Gal San Martin, n° 1.000, Cordeiro, Recife, PE, CEP
50.630-065, telefones:
(81) 3236-8542/8544,
e-mail: sifisv.sfa-pe@agro.gov.br, no
horário de 08:00 às 12:00 e 13:00 às 16:00 horas em dias úteis, até 20 (vinte) dias
após a publicação deste edital, para tomar ciência dos atos e documentos, referentes
ao Processo Administrativo 21036.002191/2024-92, que trata o Auto de Infração nº
002/2446/PE/2024, de 28/11/2024. Motivo: o insucesso em notificar a empresa no seu
endereço físico e eletrônico, impossibilitando a entrega dos documentos. Vencido o
prazo de 20 (vinte) dias contados a partir da publicação deste edital, sem que haja
manifestação por parte do autuado, a ciência fica configurada e será dado o devido
andamento ao Processo Administrativo.
FLAVIO ANTONIO COSTA MIRANDA SOTERO
Superintendente Federal/SFA-PE
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130032
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 21005.000207/2022-28.
Inexigibilidade.
Nº
10/2022.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AGROPECUARIA/GO. Contratado:
63.067.904/0002-35 -
LIFE TECHNOLOGIES
BRASIL
COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do Contrato nº 9/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 24/12/2024 a 23/12/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666,
de 1993. Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d",
e § 5º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da variação acumulada em 12
meses do índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA/IBGE de agosto/2024.
Vigência: 24/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 572.643,28.
Data de Assinatura: 23/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
AVISO DE PENALIDADE
O Chefe do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/MG, no uso de
suas atribuições, torna pública a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e
contratar com a União pelo período de 6 (seis) meses, com início em 06/01/2025 e
término em 06/07/2025, cumulada com penalidade de multa de 2% (dois por cento) sobre
o valor total do contrato, à empresa GLOBO LINE MED PRODUTOS E SERVICOS LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 53.471.748/0001-39, nos termos do art. 156, II e III da Lei
14.133/2021 com especificação da infração prevista no art. 155, II e art. 156, §§ 3º e 4º
ambos da Lei 14.133/2021, em decorrência da inexecução total da Nota de Empenho nº.
2024NE000142, oriunda da Dispensa Eletrônica nº 71/2023, apurado mediante o Processo
nº. 21181.001175/2024-17.
RENATO LUIZ GONÇALVES ARAÚJO
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130016
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 21002.000520/2020-24.
Dispensa.
Nº
90006/2024.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AGROPECUARIA/PE.
Contratado:
00.976.914/0001-92
-
ENGEAR
ENGENHARIA
DE
AQUECIMENTO E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº 07/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
16/12/2024 a 16/12/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.407.410,76. Data de
Assinatura: 18/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 35006.24/0009-3 [LOTE 2] (SEI nº 11444894) de prestação de serviços
de suporte técnico no local ("on-site"), abrangendo assistência técnica, garantia e
manutenção nos tipos corretiva, preventiva, preditiva e evolutiva, incluindo o fornecimento e
a substituição de todas as peças, subcomponentes e demais elementos associados, para
equipamentos de tecnologia da informação localizados no data center da Embrapa Sede;
Partes: Embrapa (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Empresa PARK P L AC E
TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.578.387/0001-54 (Contratada),
com início em 27/12/2024 e término em 27/12/2026; Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90011-2024 - UASG 135058; Data de assinatura: 27/12/2024; Valor Global Homologado: R$
4.352,00 (quatro mil trezentos e cinquenta e dois reais); Signatários: Sr(a) Erica Moreira
Torres, Gerente-Geral de Administração (Em Exercício) e Sr(a) Catia da Silva Sales Baldez,
Gerente-Adjunta de Contratações, Patrimônio e Suprimentos (em Exercício) pela Embrapa e,
o(a) Sr(a) Rafael Santos Bessa, Representante Legal no Brasil, pela Contratada.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00060/24, SAIC 35004.24/0052-5, Partes: Embrapa
e Cooperativa Agropecuária Camponovense - Coocam; Objeto: Licença para uso da marca
em mudas de SOJA, cultivar BRS 1056IPRO; Valor global: R$107.800,00. Vigência:
18/12/2024 a 18/12/2025; Data Assinatura: 18/12/2024; Signatário: Adilson de Oliveira
Junior, Joyce Aparecida Marques dos Santos e João Carlos Di Domenico.
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00062/24, SAIC 35004.24/0058-2, Partes: Embrapa
e VERLUZ AGROINDUSTRIAL LTDA.; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes
de SOJA, cultivar BRS 546; Valor Global: R$ 26.000,00; Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025;
Data Assinatura: 18/12/2024; Signatário: Adilson de Oliveira Junior, Joyce Aparecida
Marques dos Santos e Breno Ferreira Morais.
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00063/24, SAIC 35004.24/0061-6, Partes: Embrapa
e Cooperativa Agrícola Mista São Cristóvão - CAMISC; Objeto: Licença para uso da marca
em mudas de SOJA, cultivar BRS 1064IPRO, BRS 1056IPRO; Valor global: R$ 369.460,00,
Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025; Data Assinatura: 18/12/2024; Signatário: Adilson de
Oliveira Junior, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Elio Renato Bettin.
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00064/24, SAIC 35004.24/0062-4, Partes: Embrapa
e Cooperativa Agrícola Mista São Cristóvão - CAMISC; Objeto: Produção e exploração
comercial de sementes de SOJA, cultivar BRS 1054IPRO; Valor Global: R$ 36.193,50; Valor
global: R$ Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2029; Data Assinatura: 18/12/2024; Signatário:
Adilson de Oliveira Junior, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Nelson André de
Bortoli.
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00065/24, SAIC 35004.24/0066-5, Partes: Embrapa
e Josef Pfann Filho; Objeto: Licença para uso da marca em mudas de SOJA, cultivar BRS
1075IPRO; Valor global: R$13.300,00. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025; Data Assinatura:
18/12/2024; Signatário: Adilson de Oliveira Junior, Joyce Aparecida Marques dos Santos e
Josef Pfann Filho.
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00066/24, SAIC 35004.24/0067-3, Partes: Embrapa
e Josef Pfann Filho; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de SOJA, cultivar
BRS 1054IPRO; Valor Global: R$ 13.702,50; Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2029; Data
Assinatura: 18/12/2024; Signatário: Adilson de Oliveira Junior, Joyce Aparecida Marques
dos Santos e Josef Pfann Filho.
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00067/24, SAIC 35004.24/0068-1, Partes: Embrapa
e Cocamar Cooperativa Agroindustrial; Objeto: Licença para uso da marca em mudas de
SOJA, cultivar BRS 1064IPRO; Valor global: R$264.600,00. Vigência: 18/12/2024 a
18/12/2025; Data Assinatura: 18/12/2024; Signatário: Adilson de Oliveira Junior, Joyce
Aparecida Marques dos Santos e Gustavo Da Silva S. Ferreira.
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00068/24, SAIC 35004.24/0071-5, Partes: Embrapa
e MARCIO JOSÉ GOMES; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de SOJA ,
cultivar BRS 546; Valor Global: R$ 130.000,00; Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2029; Data
Assinatura: 18/12/2024; Signatário: Adilson de Oliveira Junior, Joyce Aparecida Marques
dos Santos e Marcio José Gomes.
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00069/24, SAIC 35004.24/0072-3, Partes: Embrapa
e VALTER JOSÉ SCHERER LTDA; Objeto: Licença para uso da marca em mudas de SOJA,
cultivar BRS 1056IPRO; Valor global: R$96.040,00. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025; Data
Assinatura: 18/12/2024; Signatário: Adilson de Oliveira Junior, Joyce Aparecida Marques
dos Santos e Valter José Scherer.
Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00052/24, SAIC 35004.24/0060-8, Partes: Embrapa
e SIMÃO AGROINDUSTRIAL LTDA; Objeto: Licença para uso da marca em mudas de ARR OZ ,
cultivar BRS A709; Valor global: R$8.000,00. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025; Data
Assinatura: 13/12/2024; Signatário: Waldyr Stumpf Junior, Joyce Aparecida Marques dos
Santos e Valdemir João Simão.
Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00053/24, SAIC 35004.24/0063-2, Partes: Embrapa
e MÍRIAM ABREU ALBUQUERQUE; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes
de MORANGO, cultivar BRS DC25; Valor global: R$1.000,00. Vigência: 18/12/2024 a
18/12/2029; Data Assinatura: 18/12/2024; Signatário: Waldyr Stumpf Junior, Joyce
Aparecida Marques dos Santos e Míriam Abreu Albuquerque.
Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00054/24, SAIC 35004.24/0064-0, Partes: Embrapa
e ANTÔNIO MARCOS DA SILVA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
MORANGO, cultivar BRS DC25; Valor global: R$1.000,00. Vigência: 18/12/2024 a
18/12/2029; Data Assinatura: 18/12/2024; Signatário: Waldyr Stumpf Junior, Joyce
Aparecida Marques dos Santos e Antonio Marcos da Silva e.
Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00055/24, SAIC 35004.24/0065-7, Partes: Embrapa e
JOSE PASA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de MORANGO, cultivar BRS
DC25; Valor global: R$1.000,00. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2029; Data Assinatura: 18/12/2024;
Signatário: Waldyr Stumpf Junior, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Jose Pasa.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Partes - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA AGROBIOLOGIA
CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECN O LO G I A
DO RIO DE JANEIRO - IFRJ - CNPJ/MF 10.952.708/0001-04 - JEAN JAQUES - CNPF/MF
029.XXX.XXX-12- Objeto: O presente instrumento tem por objeto o reconhecimento mútuo
de direitos, bem como o estabelecimento de obrigações, relativos à propriedade
intelectual, do ativo de inovação intitulado "Reflorestar +", descrito na Nota Técnica de
Titularidade anexa a este Termo. SAIC 22800.25/0003-1: Data da assinatura 02/01/2025.
Vigência: 5 anos. Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - EMBRAPA - Ana
Cristina Siewet Garofolo - EMBRAPA - Livia Puello de Barros Gil - IFRJ - Jean Jacques.
Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio. Chefe Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços de Instalação Física,
Configuração e Suporte Técnico de Equipamentos Cedidos em Comodato para Possibiliar o
Acesso a Internet Sem Fio aos Empregados e Visitantes Eventuais em Toda Área Física
Existente. Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante) e MBS
SOLUÇÕES INTEFRADS LTDA - CNPJ/MF 43.619143/000199 (Contratada); Objeto: Correção
do erro material da Cláusula Décima Oitava, iem 18.1 do contrato, sendo alterada para o
seguinte texto: 18.1. A vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, com início na data
da assinatura, podendo ser prorrogado até o prazo máxima de 60 (sessenta) meses.;
Modalidade de Licitação: Não alterada; Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025; Valor Global:
Não alterado; Data da assinatura: 28/12/2024; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça
Amânci - Chefe Geral, Aline Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adj. De Administração, pela
contratante e Bruno Silva dos Passos - Representante Legal, pela contratada. Cristhiane
Oliveira da Graça Amânci. Chefe Geral
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento 11591682, para aquisição de 01 (um) rolo faca único
de arrasto Freisleben RFF3000, que celebram entre si a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ
00.348.003/0066/66 e a empresa DIMAQUINAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ
02.464.226/0001-79. Valor global: R$ 48.500,00 (quarenta e oito mil e quinhentos reais).
Data de assinatura: 06/01/2025. Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Leandro Lima de
Oliveira pela Embrapa Agropecuária Oeste, e Altair Fabro pela contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
Espécie: Autorização de Fornecimento 11592019, para aquisição de 01 (um) triturador de
grãos e forragens Garthen GT3000LM.1, que celebram entre si a Embrapa Agropecuária
Oeste, CNPJ 00.348.003/0066/66 e a empresa DIMAQUINAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA, CNPJ 02.464.226/0001-79. Valor global: R$ 2.595,00 (dois mil, quinhentos e noventa e
cinco reais). Data de assinatura: 02/01/2025. Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Leandro
Lima de Oliveira pela Embrapa Agropecuária Oeste, e Altair Fabro pela contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
Espécie: Autorização de Fornecimento 11592020, para aquisição de 01 (uma) enxada
rotativa deslocável com sistema de encanteirador IMPLEFORTE FC 1.10, que celebram entre
si a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ 00.348.003/0066/66 e a empresa NM INDUSTRIA E
COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 24.735.598/0001-25. Valor global: R$
18.875,00 (dezoito mil, oitocentos e setenta e cinco reais). Data de assinatura: 02/01/2025.
Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Leandro Lima de Oliveira pela Embrapa
Agropecuária Oeste, e Marciano Wiggers Meurer pela contratada.
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